Questões de Concurso Para analista de meio ambiente e de recursos hídricos – área: direito

O advento da economia industrial repercutiu profundamente sobre o meio rural, revolucionando as técnicas de cultivo e criação de animais. A revolução nas técnicas da agropecuária propiciadas pelo advento da indústria, com a introdução de novas tecnologias na produção, provoca transferência de força de trabalho do Setor Primário para os Setores Secundário e Terciário*. Entre suas consequências está o(a):


*considerando os setores de atividades característicos da economia moderna.

Segundo a Lei Orgânica de Linhares-ES, o lançamento de esgotos sanitários, industriais ou domésticos “in natura”, em qualquer corpo d'água:

No licenciamento ambiental dos aterros sanitários de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos, contemplados na Resolução Conama nº 404/2008, de regra é dispensada a:

O exercício regular do poder de polícia conferido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais, autoriza a cobrança de:

De acordo com as regras do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, a redução dos limites de uma Unidade de Conservação só pode ser feita mediante: