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Q305096 Português
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Com base no texto, julgue os itens de 6 a 15.
O trecho “aos autores (...) fixar” (l.4-6) poderia ser corretamente reescrito da seguinte forma: pelo tempo que a lei permitir pertence, aos autores, o direito exclusivo de utilização, de publicação ou de reprodução de suas obras, o qual é transmissível a seus herdeiros.
Alternativas
Q305095 Português
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Com base no texto, julgue os itens de 6 a 15.
Mantendo-se a correção gramatical e os sentidos originais do texto, o trecho “No inciso XXIX (...) utilização” (l.6-9) poderia ser reescrito da seguinte forma: O inciso XXIX determina que é garantido aos autores a autorização temporária para utilizarem as criações industriais.
Alternativas
Q305092 Português
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Com base no texto, julgue os itens de 6 a 15.
Mantendo-se a correção gramatical e o nível de formalidade do texto, seu primeiro período poderia ser reescrito da seguinte maneira: No artigo 5.º tratando dos direitos e deveres dos indivíduos e da sociedade, a Constituição Federal instituiu o direito a proteção da propriedade intelectual.
Alternativas
Q305091 Português
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A partir das ideias veiculadas no texto acima, julgue os itens a
seguir.

Depreende-se do texto que são direitos autorais os que a pessoa criadora de obra intelectual tem de gozar dos benefícios morais e econômicos resultantes da produção de suas criações.
Alternativas
Q305090 Português
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A partir das ideias veiculadas no texto acima, julgue os itens a
seguir.

Deduz-se do texto haver, para se assegurar o direito expresso nos citados incisos da Constituição Federal, necessidade da criação de leis específicas para regular a proteção às criações intelectuais.
Alternativas
Q305088 Português
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A partir das ideias veiculadas no texto acima, julgue os itens a
seguir.

Infere-se do texto que o inciso XXIX da Constituição Federal trata da propriedade industrial, que abrange o direito sobre as criações industriais, cuja proteção é conferida em nome do interesse social e do desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil.
Alternativas
Q305087 Português
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A partir das ideias veiculadas no texto acima, julgue os itens a
seguir.

No texto se afirma que o direito outorgado aos autores é personalíssimo, vitalício e perpétuo, mas se ressalta a exceção legal de ser concedido por prazo certo e determinado.
Alternativas
Q292352 Direito Ambiental
No que se refere à proteção ambiental determinada na Constituição Federal de 1988, na Política Nacional do Meio Ambiente, no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e nas resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere
que a sigla EIA, sempre que utilizada, refere-se a Estudo de Impacto Ambiental.
É competência comum da União, estados e municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em todas as suas formas. Assim, as normas de cooperação federativa são fixadas por lei complementar, que visa o equilíbrio do desenvolvimento e o bem-estar humano em âmbito nacional.
Alternativas
Q292351 Direito Ambiental
No que se refere à proteção ambiental determinada na Constituição Federal de 1988, na Política Nacional do Meio Ambiente, no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e nas resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere
que a sigla EIA, sempre que utilizada, refere-se a Estudo de Impacto Ambiental.
Os profissionais habilitados envolvidos na elaboração do EIA sujeitam-se à possibilidade de aplicação de sanções nas esferas civil, penal e administrativas quanto às informações prestadas, exceto o empreendedor, que apenas custeia o estudo ambiental.
Alternativas
Q292350 Direito Ambiental
No que se refere à proteção ambiental determinada na Constituição Federal de 1988, na Política Nacional do Meio Ambiente, no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e nas resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere
que a sigla EIA, sempre que utilizada, refere-se a Estudo de Impacto Ambiental.
A elaboração do EIA deve conter conclusões a serem refletidas no respectivo relatório de impacto ambiental, o qual necessita ser apresentado de forma objetiva e adequada, em linguagem acessível e ilustrado por diversas técnicas de comunicação visual, de modo que proporcione ao público interessado o entendimento acerca das vantagens e das desvantagens do projeto a ser implantado, além das suas consequências ambientais.
Alternativas
Q292349 Direito Ambiental
No que se refere à proteção ambiental determinada na Constituição Federal de 1988, na Política Nacional do Meio Ambiente, no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e nas resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere
que a sigla EIA, sempre que utilizada, refere-se a Estudo de Impacto Ambiental.
O licenciamento ambiental é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, exigido para os casos em que o poluidor não tenha cumprido medidas de preservação ambiental, de modo a recuperar ou a indenizar os danos causados.
Alternativas
Q292348 Direito Constitucional
No que se refere à proteção ambiental determinada na Constituição Federal de 1988, na Política Nacional do Meio Ambiente, no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e nas resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere
que a sigla EIA, sempre que utilizada, refere-se a Estudo de Impacto Ambiental.
Entre os deveres constitucionais ambientais impostos ao poder público, há a determinação de que os governos incentivem a criação de pequenas e médias empresas para desenvolverem atividades cujas técnicas e métodos não impliquem riscos à vida ou ao meio ambiente.
Alternativas
Q292347 Conhecimentos Gerais
A Organização dos Países Produtores e Exportadores de Petróleo (OPEP), criada em 1963, passou a ser mais atuante a partir da década de 70 do século XX. Julgue o item abaixo, acerca desse tema.
A OPEP tem efetividade limitada pela dificuldade de coordenar as decisões de produção dos países membros.
Alternativas
Q292346 Geologia
A descoberta do pré-sal exigiu um novo marco regulatório da indústria brasileira de petróleo que, entre outras medidas, introduziu o regime de partilha para a exploração e produção de petróleo. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.
O regime de concessões deixará de ser aplicado em novos contratos de exploração e produção de petróleo.
Alternativas
Q292345 Geologia
A descoberta do pré-sal exigiu um novo marco regulatório da indústria brasileira de petróleo que, entre outras medidas, introduziu o regime de partilha para a exploração e produção de petróleo. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.
O regime de partilha aumenta os riscos enfrentados pelas empresas operadoras de petróleo.
Alternativas
Q292344 Geologia
Em relação a valores médios internacionais nas atividades de exploração e produção de petróleo, julgue os próximos itens.
As atividades de geologia representam a maior parte dos custos totais da exploração de petróleo.
Alternativas
Q292343 Geologia
Em relação a valores médios internacionais nas atividades de exploração e produção de petróleo, julgue os próximos itens.
Mesmo com o avanço de técnicas de geologia e geofísica, a maior parte das perfurações de exploração resulta em poços secos.
Alternativas
Q292342 Geologia
Em relação a valores médios internacionais nas atividades de exploração e produção de petróleo, julgue os próximos itens.
Entre as atividades de exploração, desenvolvimento e produção, o desenvolvimento tem maior representatividade nos custos totais.
Alternativas
Respostas
1441: E
1442: E
1443: C
1444: E
1445: C
1446: C
1447: C
1448: C
1449: E
1450: C
1451: E
1452: C
1453: E
1454: E
1455: C
1456: E
1457: E
1458: E
1459: C
1460: C