Questões de Concurso para Fiscal de Posturas

Q1086825

Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |

Q1086825 Direito Constitucional

Conforme disposições da Constituição Federal sobre o Poder Legislativo, NÃO se pode afirmar que:

A

O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional

B

É da competência exclusiva do Congresso Nacional sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.

C

O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criação.

D

Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

E

Compete privativamente ao Senado Federal autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

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Q1086824

Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |

Q1086824 Direito Administrativo

Em relação aos atos administrativos, analise as afirmativas abaixo:
I- Competência é o poder que o agente administrativo deve dispor para validamente praticar o ato administrativo, ou seja, para desempenhar especificamente suas funções. II- Ato administrativo anulável é aquele que apresenta vícios insanáveis de legitimidade, relativos aos requisitos de validade. III- A Auto-executoriedade consiste na possibilidade que certos atos administrativos ensejam de imediata e direta execução pela própria Administração. IV- O motivo ou causa é a situação de direito ou de fato que determina ou autoriza a realização do ato administrativo. O motivo deve vir sempre expresso em lei.
O número de afirmativas corretas corresponde a:

A

Zero.

B

Uma.

C

Duas.

D

Três.

E

Quatro.

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Q1086823

Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |

Q1086823 Direito Administrativo

Em relação aos atos de improbidade administrativa praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração pública, é INCORRETO afirmar que:

A

No caso de enriquecimento ilícito, perderá o agente público ou terceiro beneficiário os bens ou valores acrescidos ao seu patrimônio.

B

Frustrar a licitude de concurso público constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.

C

Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade.

D

Perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário.

E

O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações desta lei até o limite do valor da herança.

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Q1086822

Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |

Q1086822 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com o Código Tributário do Município de Paraibuna, o Imposto sobre Serviços é devido pela prestação de serviços realizados por empresas ou profissional autônomo, independente do(s) seguinte(s) fator(es):
(Marque a alternativa correta e mais adequada.)

A

Da existência de estabelecimento fixo.

B

Do resultado financeiro do exercício da atividade.

C

Do cumprimento de qualquer exigência legal ou regulamentar, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

D

Do pagamento ou não do preço do serviço do mesmo mês ou exercício.

E

Todas as alternativas anteriores estão corretas.

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Q1086821

Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |

Q1086821 Direito Administrativo

Analise os princípios administrativos apresentados abaixo:
I - A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos. II - Os agentes públicos devem agir com rapidez, presteza, perfeição e rendimento. III - A Administração Pública deve orientar-se por critérios objetivos, não devendo fazer distinções fundamentadas em critérios pessoais. IV - Os atos da Administração se presumem legítimos, até prova em contrário (presunção relativa, ou seja, pode ser destruída por prova contrária.)
Não se encontra descrito acima o seguinte princípio:

A

Impessoalidade.

B

Moralidade.

C

Presunção de legitimidade.

D

Autotutela.

E

Eficiência.

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Q1086820

Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |

Q1086820 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, marque a alternativa INCORRETA:

A

Será licenciado com remuneração proporcional, baseada em laudo oficial da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - ClPA, o servidor acidentado no trabalho ou que tenha adquirido doença profissional.

B

Para licença de até quinze dias, a inspeção será feita por médico da rede oficial, solicitada pela unidade administrativa responsável de cada Poder ou Órgão.

C

Caso o servidor esteja fora do Município, poderá ser admitido atestado passado por médico do local em que esteja sendo tratado.

D

Somente serão aceitos atestados médicos em que conste o Código Internacional de Doenças - CID.

E

Configura acidente no trabalho o dano físico ou mental sofrido pelo servidor que se relaciona mediata ou imediatamente com as atribuições do cargo exercido.

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Q1086819

Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |

Q1086819 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, a sindicância poderá resultar em:
I - Arquivamento do processo quando não constata a existência do fato ou autoria, se investigativa. II - Aplicação de sanção de advertência ou suspensão de até trinta dias, no caso de sindicância processante. III - Instauração de processo administrativo disciplinar, nas situações em que seja este o feito previsto nesta lei.
Assim, após a análise das afirmativas acima, marque a alternativa CORRETA e mais adequada.

A

Apenas a afirmativa I está correta.

B

Apenas a afirmativa II está incorreta.

C

Apenas a afirmativa III está incorreta.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

E

Todas as afirmativas estão incorretas.

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Q1086818

Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |

Q1086818 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, são sanções disciplinares, EXCETO:

A

Suspensão.

B

Censura.

C

Cassação de disponibilidade.

D

Destituição de cargo de provimento em comissão.

E

Demissão.

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Q1086817

Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |

Q1086817 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, acerca das “responsabilidades”, analise as alternativas abaixo e marque a INCORRETA:

A

O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

B

A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao Erário ou a terceiros.

C

A obrigação de reparar o dano estende-se aos sucessores e contra eles será executada, até o limite do valor da herança recebida.

D

Tratando-se de dano causado a terceiros, responderá o servidor perante a Fazenda Pública, em ação regressiva.

E

A responsabilidade penal abrange os crimes imputados ao servidor, exceto as contravenções, que nessa qualidade acarretará especificamente a responsabilidade administrativa.

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Q1086816

Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |

Q1086816 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, acerca do “Vencimento e da Remuneração”, analise as alternativas abaixo e marque a INCORRETA:

A

Nenhum servidor municipal poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior ao subsídio do Prefeito Municipal, exceto as importâncias estabelecidas em lei.

B

Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.

C

Nenhum servidor receberá, a título de remuneração, importância inferior ao salário-mínimo nacional vigente, salvo nos casos de acordo" coletivo da categoria junto ao poder público, com a respectiva redução de carga horária.

D

É assegurada a isonomia de vencimento para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas dos Poderes nos termos da lei, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho.

E

A remuneração expressa a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

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Q1086815

Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |

Q1086815 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, o prazo (improrrogável) para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, é de:

A

30 dias corridos.

B

25 dias úteis.

C

15 dias corridos.

D

20 dias úteis.

E

10 dias úteis.

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Q1086814

Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |

Q1086814 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, o concurso público terá validade de até:

A

Dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

B

Um ano, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

C

Três anos, não podendo ser prorrogado.

D

Quatro anos, não podendo ser prorrogado.

E

Nenhuma das alternativas anteriores.

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Q1086813

Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |

Q1086813 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, são formas de provimento de cargo público, EXCETO:

A

Nomeação.

B

Reversão.

C

Readaptação.

D

Acesso.

E

Aproveitamento.

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Q1086812

Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |

Q1086812 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, a investidura em cargo público ocorrerá com:

A

A nomeação.

B

A posse.

C

O exercício.

D

A convocação.

E

A homologação.

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Q1086811

Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |

Q1086811 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, analise as alternativas abaixo e marque a CORRETA:

A

Os cargos públicos de provimento efetivo do Município serão aqueles exclusivamente organizados em carreira.

B

É proibido o exercício gratuito de cargo público sob qualquer hipótese, em virtude dos efeitos constitucionais.

C

Servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público, seja de provimento efetivo ou de provimento em comissão.

D

É facultado a qualquer agente público atribuir a ocupante de cargo público, atribuições ou responsabilidades diversas das descritas para o cargo que ocupa, conforme previsto na Lei Orgânica.

E

Todas as alternativas anteriores estão corretas.

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Q1086810

Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |

Q1086810 Português

Coloque C ou I nos parênteses, conforme esteja correta ou incorreta as afirmações a seguir:
( ) Na palavra “Embora” temos um processo formador de palavra denominado Composição por justaposição. ( ) Na palavra “Pé-de-moleque” temos um processo formador de palavra denominado Composição por aglutinação ( ) Na palavra “Planalto” temos um processo formador de palavra denominado Composição por aglutinação. ( ) Na palavra “Vinagre” temos um processo formador de palavra denominado Composição por aglutinação. ( ) Na palavra “Arco-íris” temos um processo formador de palavra denominado Composição por justaposição.
Assinale a sequência CORRETA:

A

l- l- l- l- l.

B

l - l - C - C - l .

C

l - l - C - C - C .

D

C - l - C - l - l .

E

C - C - C- C - C.

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Q1086809

Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |

Q1086809 Português

A opção em que há um ERRO de grafia é:

A

Impaciente.

B

Inexorável.

C

Impassível.

D

Indolente.

E

Insencível.

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Q1086808

Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |

Q1086808 Português

Coloque C ou I nos parênteses, conforme esteja correta ou incorreta as afirmações acerca do termos destacados a seguir:
( ) Em “Sairemos nas férias” expõe-se sentido de tempo. ( ) Em “Saíram em viagem de navio”, expõe-se sentido de meio. ( ) Em “O professor andava muito feliz”, apresenta-se sentido de intensidade. ( ) Em “Morava na região sudeste”, apresenta-se sentido de lugar. ( ) Em “Mesmo com chuva, caminharemos ”, expõe-se sentido de tempo.
Assinale a sequência CORRETA:

A

l- l- l- l- l.

B

l - l - C - C - l .

C

l - C - C - C - C .

D

l - C - l - l - C .

E

C - C - C - C - l .

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Q1086807

Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |

Q1086807 Português

Observa-se uma passagem em que há falha na regência verbal:

A

O técnico chamou os melhores atletas.

B

Foi no colégio.

C

Os jovens constituem o futuro do país.

D

O livro custou caro.

E

Nenhuma das alternativas anteriores.

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Q1086806

Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |

Q1086806 Português

Marque a alternativa em que a relação de interjeições com os sentimentos expressos está INCORRETA:

A

Alegria: oh!, ah!, oba!, viva!, opa!

B

Dor: ui!, ai!

C

Silêncio, psiu!, pchiu!, chiu!, silênio!

D

Indignação: salve!, olá!, ora viva!

E

Impaciência: arre!, diabo!, hum!, diacho!, raios!

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