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Q3574262 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com o Código de Posturas do Município, a exploração de pedreiras a fogo fica sujeita às seguintes condições de:



( ) declaração expressa da qualidade do explosivo a empregar.


( ) intervalo mínimo de quinze minutos entre cada série de explosões.


( ) hasteamento, antes da explosão, de uma bandeira a altura conveniente para ser vista à distância.


( ) toque por três vezes, com intervalos de cinco minutos, de uma sineta e o aviso brado prolongado, dando sinal de fogo. 

Alternativas
Q3574261 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o Código de Posturas do Município, é incorreto afirmar que 
Alternativas
Q3574260 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Assinale a alternativa correta, em relação ao Código de Posturas do Município. 
Alternativas
Q3574259 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta, quanto ao Código de Posturas do Município.



I. Os estabelecimentos comerciais poderão ocupar com mesas e cadeiras, parte do passeio correspondente à testada do edifício, desde que fique livre para o trânsito público uma faixa do passeio de largura mínima de três metros.


II. A exploração dos meios de publicidade nas vias e logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de licença do Município, sujeitando o contribuinte ao pagamento da taxa respectiva.


III. O exercício do comércio ambulante dependerá sempre de licença especial, que será concedida em conformidade com as prescrições da legislação fiscal do Município do que preceitua este Código.


IV. O vendedor ambulante não licenciado para o exercício ou período em que esteja exercendo a atividade, ficará sujeito a apreensão da mercadoria encontrada em seu poder.

Alternativas
Q3574258 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta, no que se refere ao Código de Obras do Município.



( ) É proibida a instalação de tubo de queda para coleta de resíduos sólidos urbanos, nos edifícios comerciais ou residenciais.


( ) A dimensão mínima de uma área de iluminação será de 0,50 (cinquenta centímetros), e, sua área mínima, de 3 m² (três metros quadrados).


( ) Será admitida ventilação zenital, por claraboias, chaminés ou similares, quando houver aberturas laterais de entrada de ar.


( ) Será proibido incinerador de resíduos sólidos em edificações residenciais, comerciais e de prestação de serviços.

Alternativas
Q3574257 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Assinale a alternativa incorreta, quanto às normas previstas no Código de Obras do Município.
Alternativas
Q3574256 Arquitetura
De acordo com o Código de Obras do Município, é correto afirmar que
Alternativas
Q3574255 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Obras do Município a marquise, cobertura leve, em balanço, construída no alinhamento predial, sobre o acesso de porta ou escada interna, na fachada frontal da edificação onde é permitida, deverá:



I. avançar, no máximo, até metade do espaço compreendido entre o alinhamento predial e o meio fio.


II. ter altura mínima livre de 2,60 m. (dois metros e sessenta centímetros), a partir do ponto mais alto do passeio.


III. permitir o escoamento das águas pluviais somente para dentro dos limites do lote e ser totalmente em material incombustível e resistente à ação do tempo.


IV. permitir a visibilidade de placas de nomenclatura ou numeração, a arborização e iluminação pública.

Alternativas
Q3574254 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Assinale a alternativa correta, no que se refere ao Código de Obras do Município.
Alternativas
Q3574253 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. Para fins do Código de Obras do Município, a construção e o revestimento de pisos em áreas de recuo frontal, menos em subsolo, são proibidos, à exceção de



( ) todas as garagens, nos casos de terrenos acidentados, que ocupem parcialmente a área de recuo.


( ) vedação nos alinhamentos ou nas divisas laterais.


( ) floreiras.


( ) muros de arrimo construídos em função dos desníveis naturais dos terrenos.

Alternativas
Q3574252 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o Código de Obras do Município não tem caráter compulsório, perante o poder público municipal, as obras e serviços de
Alternativas
Q3574251 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas, no que se refere ao Código de Obras do Município.


São obras de transformação ambiental: serviços de __________ com área superior a __________ ou que, com qualquer dimensão, contenham __________ ou talvegues, divisa com__________ ou cursos d’água, elemento ou elementos notáveis de paisagem, valor ambiental ou _________.

Alternativas
Q3574250 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Assinale a alternativa incorreta, quanto ao Código de Obras do Município.
Alternativas
Q3574249 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o Código de Obras do Município, é correto afirmar que
Alternativas
Q3574248 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta, segundo o Código de Obras do Município são obras e serviços sujeitos à mera licença municipal:



I. erguimento de muros, cercas e grades, até a altura de 1,20 (um metro e vinte centímetros).


II. construções situadas na área rural, conforme definição das leis do Zoneamento e do Perímetro Urbano, desde que com área coberta até 70m² (setenta metros quadrados).


III. construções permanentes não destinadas a usos habitacionais, industriais e comerciais, desde que não ultrapassem a 40m² (quarenta metros quadrados) de área coberta.


IV. obras de pavimentação, paisagismo e manutenção em vias comerciais.

Alternativas
Q3559228 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Nos termos do Código de Posturas do Município de Nova Trento, marque a alternativa que corresponde ao responsável por estabelecer o padrão do passeio pavimentado:
Alternativas
Respostas
2381: D
2382: A
2383: C
2384: B
2385: D
2386: C
2387: D
2388: A
2389: D
2390: C
2391: D
2392: A
2393: C
2394: D
2395: B
2396: C
2397: D
2398: A
2399: A
2400: B