Questões de Concurso
Para educador social
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Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objetos de notificação compulsória pelos serviços públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
O Estatuto do Idoso é uma Lei que assegura direitos às pessoas com idade igual ou superior à:
Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos é correto afirmar, exceto:
Documento utilizado para justificar e abonar as faltas de um empregado de seu serviço devido à alguma incapacidade para o trabalho seja por doença ou acidente, trata-se:
Assinale a alternativa que define População em Situação de Rua?
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por intermédio da Portaria nº 365, de 12 de setembro de 2002, instituiu a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI). Qual o objetivo prioritário dessa portaria?
A SECAD reúne os programas de alfabetização e de educação de jovens e adultos, além das coordenações de educação indígena, de educação do campo e de educação ambiental e educação para a diversidade e ações educativas complementares, focalizando as demandas e os programas educacionais em cada uma dessas áreas. Qual o seu objetivo?
A Estrutura do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, conta com as seguintes seções:
Destaca-se que toda atividade realizada por adolescente trabalhador, que, por sua natureza ou pelas circunstâncias em que é executada, possa prejudicar o seu desenvolvimento físico, psicológico, social e moral, se enquadra na definição de trabalho infantil e é proibida para pessoas com idade abaixo de:
O Diagnóstico do trabalho infantil no Brasil divide-se em três partes. Quais são elas?
A ata se configura como uma modalidade textual da linguagem escrita, utilizada principalmente no contexto profissional para manter o registro de:
As atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional, abrange o conceito de trabalho:
É um documento no qual o Oficial do cartório certifica que o registro encontra-se devidamente lavrado nos livros sob sua responsabilidade. No documento constam as principais informações sobre o ato, no caso o nascimento, casamento ou óbito:
A Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência garante que, o consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de, exceto:
Em 2003, o governo brasileiro assume o compromisso de priorizar ações para a erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes e de implementar ações articuladas nesse sentido, por meio da comissão inter-setorial de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, criada pelo então Presidente:
A Constituição Federal do Brasil constitui objetivos fundamentais são eles:
I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II. Garantir o desenvolvimento municipal.
III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
IV. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Estão corretos os itens:
Na primeira década dos anos 2000, o Brasil avançou de forma significativa no enfrentamento da violência contra criança e adolescente, com a aprovação do (a):
A Rede ECPAT Brasil é uma coalizão de organizações da sociedade civil que trabalha para a eliminação da exploração sexual de crianças e adolescentes, compreendendo as suas quatro dimensões. Quais são elas?
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral e, excepcionalmente, em família:
A Lei n° 8069/90, no artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz:
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