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Q41758
Legislação Federal
Texto associado
Com base na medida provisória que regulamenta o acesso ao
patrimônio genético, julgue os próximos itens.
patrimônio genético, julgue os próximos itens.
Em caso de relevante interesse público, assim caracterizado pelo Conselho de Gestão, o ingresso em área pública ou privada, para acesso a amostra de componente do patrimônio genético, depende da anuência prévia dos seus titulares.
Q41757
Legislação Federal
Texto associado
Com base na medida provisória que regulamenta o acesso ao
patrimônio genético, julgue os próximos itens.
patrimônio genético, julgue os próximos itens.
Considera-se bioprospecção a atividade exploratória por meio da qual se visa identificar componente do patrimônio genético e informação sobre conhecimento tradicional associado, com potencial de uso comercial.
Q41755
Direito Internacional Privado
Texto associado
Com base na legislação acerca da situação jurídica do estrangeiro
no Brasil, julgue os itens que seguem.
no Brasil, julgue os itens que seguem.
O visto de trânsito poderá ser concedido ao estrangeiro que, para atingir o país de destino, tenha de entrar em território nacional, mas não será exigido ao estrangeiro em viagem contínua que só se interrompa para as escalas obrigatórias do meio de transporte utilizado.
Q41754
Direito Internacional Privado
Texto associado
Com base na legislação acerca da situação jurídica do estrangeiro
no Brasil, julgue os itens que seguem.
no Brasil, julgue os itens que seguem.
O visto é individual e a sua concessão poderá estender-se aos dependentes legais do estrangeiro requerente.
Q41753
Direito Internacional Privado
Texto associado
Com base na legislação acerca da situação jurídica do estrangeiro
no Brasil, julgue os itens que seguem.
no Brasil, julgue os itens que seguem.
A concessão do visto, a sua prorrogação ou transformação dependem do cumprimento dos requisitos previstos em lei, independentemente dos interesses nacionais.
Q41752
Direito Penal
Texto associado
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na
parte especial do direito penal.
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na
parte especial do direito penal.
Flávia arremessou projétil em ônibus destinado ao transporte público, enquanto o ônibus estava em movimento e com passageiros em seu interior. Nessa situação, a conduta de Flávia somente será considerada crime se tiver resultado em lesão corporal ou morte; caso contrário, será considerada apenas ilícito civil.
Q41751
Direito Penal
Texto associado
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na
parte especial do direito penal.
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na
parte especial do direito penal.
Letícia, mediante arremesso de dinamite, expôs a perigo a vida e a integridade física de passageiros de uma aeronave. Nessa situação, Letícia deve responder por crime de explosão, que admite a modalidade culposa.
Q41750
Direito Penal
Texto associado
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na
parte especial do direito penal.
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na
parte especial do direito penal.
Paulo revelou, sem justa causa, segredo cuja revelação produziu dano a outrem. Nessa situação, para que a conduta de Paulo configure o crime de violação de segredo profissional, é necessário que ele tenha tido ciência do segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão.
Q41749
Direito Penal
Texto associado
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na
parte especial do direito penal.
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na
parte especial do direito penal.
Renato divulgou, sem justa causa, informação sigilosa, assim definida em lei, contida em sistema de dados da administração pública. Nessa situação, somente haverá crime se da ação de Renato resultar prejuízo para a administração pública.
Q41748
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os itens de 66 a 72, relativos à legislação de interesse da
atividade de inteligência.
atividade de inteligência.
Ao Departamento de Inteligência Estratégica compete obter informações e exercer ações de salvaguarda de assuntos sensíveis e de interesse do Estado e da sociedade, bem como das áreas e dos meios que os retenham ou em que transitem.
Q41747
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os itens de 66 a 72, relativos à legislação de interesse da
atividade de inteligência.
atividade de inteligência.
O Sistema Brasileiro de Inteligência funciona mediante articulação coordenada dos órgãos que o constituem, os quais não são dotados de autonomia funcional.
Q41746
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os itens de 66 a 72, relativos à legislação de interesse da
atividade de inteligência.
atividade de inteligência.
Considera-se inteligência a atividade de obtenção e análise de dados e informações e de produção e difusão de conhecimentos, dentro e fora do território nacional, relativos a fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório, a ação governamental, a salvaguarda e a segurança da sociedade e do Estado.
Q41745
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os itens de 66 a 72, relativos à legislação de interesse da
atividade de inteligência.
atividade de inteligência.
As atividades de inteligência devem ser desenvolvidas, no que se refere aos limites de sua extensão e ao uso de técnicas e meios sigilosos, independentemente da observância dos direitos e das garantias individuais e para fins de assessoramento ao presidente da República.
Q41744
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os itens de 66 a 72, relativos à legislação de interesse da
atividade de inteligência.
atividade de inteligência.
O controle e a fiscalização externos da atividade de inteligência são exercidos pelo presidente da República.
Q41743
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os itens de 66 a 72, relativos à legislação de interesse da
atividade de inteligência.
atividade de inteligência.
Os atos da ABIN cuja publicidade possa comprometer o êxito de suas atividades sigilosas devem ser publicados em extrato.
Q41742
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os itens de 66 a 72, relativos à legislação de interesse da
atividade de inteligência.
atividade de inteligência.
A execução da Política Nacional de Inteligência é fixada pela ABIN, sob a supervisão da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.
Q41741
Atualidades
Texto associado
A questão ambiental, tendo em vista suas implicações sociais,
econômicas e políticas, ganhou repercussão e passou a fazer parte
das políticas nacionais e do fórum de debate mundial. Acerca
desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
econômicas e políticas, ganhou repercussão e passou a fazer parte
das políticas nacionais e do fórum de debate mundial. Acerca
desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
Todos os países, sejam eles pobres ou ricos, são responsáveis pela degradação ambiental, o que explica a necessidade de acordos internacionais para a mitigação dos efeitos adversos e a resolução de conflitos.
Q41740
Atualidades
Texto associado
A questão ambiental, tendo em vista suas implicações sociais,
econômicas e políticas, ganhou repercussão e passou a fazer parte
das políticas nacionais e do fórum de debate mundial. Acerca
desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
econômicas e políticas, ganhou repercussão e passou a fazer parte
das políticas nacionais e do fórum de debate mundial. Acerca
desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
Com a maior parte da população brasileira vivendo em aglomerações urbanas, a degradação da qualidade do meio ambiente urbano e dos recursos naturais tem sido motivo de conflitos e de proliferação de doenças nas cidades.
Q41739
Atualidades
Texto associado
A distribuição espacial da indústria no Brasil tem passado por
transformações em decorrência da evolução das infra-estruturas
de transporte e comunicação. Acerca dessa dinâmica instaurada,
julgue os próximos itens.
transformações em decorrência da evolução das infra-estruturas
de transporte e comunicação. Acerca dessa dinâmica instaurada,
julgue os próximos itens.
Uma das conseqüências da desconcentração espacial da indústria no Brasil foi a aceleração do crescimento das metrópoles nacionais, o que promoveu as invasões urbanas e a criação de periferias nas cidades.
Q41738
Atualidades
Texto associado
A distribuição espacial da indústria no Brasil tem passado por
transformações em decorrência da evolução das infra-estruturas
de transporte e comunicação. Acerca dessa dinâmica instaurada,
julgue os próximos itens.
transformações em decorrência da evolução das infra-estruturas
de transporte e comunicação. Acerca dessa dinâmica instaurada,
julgue os próximos itens.
A descentralização permite conter a concentração geográfica do crescimento econômico e evitar, dessa forma, as tensões sociais inter-regionais.
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