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Q475411 Direito do Trabalho
Karl foi contratado pela empresa MARX em 2000, que anotou em sua CTPS a função de pedreiro. Todavia, durante todo o contrato de trabalho, que perdurou até dezembro de 2008, Karl exerceu, exclusivamente, a função de eletricista. Assim, pode-se afirmar que
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Q475410 Direito do Trabalho
Zé trabalha para KYZ que outorga a seus empregados, há dois anos, gratificação por tempo de serviço, no equivalente a 20% do salário bruto. Todavia, no dia 01.05.2014, passou a viger acordo coletivo, celebrado entre KYZ e o sindicato representativo da categoria de seus empregados, estabelecendo gratificação por tempo de serviço, nos mesmos moldes já fornecido por KYZ, mas no equivalente a 15% do salário bruto. Assim, diante dos termos da Súmula 202 do TST,
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Q475409 Direito do Trabalho
Tício trabalha para a pessoa jurídica ABC e, durante sua jornada de trabalho, presta serviços também para FGH, pessoa jurídica integrante do mesmo grupo econômico de sua empregadora. Diante disso, pode-se afirmar, com base na Súmula 129 do TST, que
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Q475408 Direito Civil
Pelo contrato de __________ , uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou qualquer outra relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas.

De acordo com a redação do Código Civil, completa corretamente a lacuna
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Q475407 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o regramento que lhes é conferido pelo Código Civil, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos títulos de crédito, em geral.
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Q475406 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do instituto da falência, conforme estabelecido na lei que o disciplina, é correto afirmar que
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Q475405 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa que estiver em consonância com as disposições de lei que regem as Sociedades Anônimas.
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Q475404 Direito Processual Penal
De acordo com o art. 24, § 2.º do CPP, processar-se-ão por ação pública os crimes praticados em detrimento do patrimônio
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Q475403 Direito Processual Penal
Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito____________; o inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, ____________.”

Preenchem as lacunas, completa, correta e respectivamente, as seguintes expressões:
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Q475402 Direito Penal
No que concerne aos delitos contra as Finanças Públicas, o crime de
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Q475401 Direito Penal
Nos termos do art. 155, § 4.º do CP, o crime de furto é qualificado quando cometido
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Q475400 Direito Penal
É efeito da condenação criminal, de acordo com o art. 91 do CP:
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Q475399 Direito Penal
A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, __________ ; a lei excepcional ou temporária, ____________.

Preenchem as lacunas completa, correta e respectivamente, as seguintes expressões:
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Q475398 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
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Q475397 Direito Tributário
Caso determinado município pretenda instituir contribuição, na forma da lei respectiva, para o custeio do serviço de iluminação pública
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Q475396 Direito Tributário
Assinale a alternativa que está em consonância com as disposições da lei que rege a medida cautelar fiscal.
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Q475395 Direito Processual Civil - CPC 1973
Na execução por carta, os embargos do executado serão oferecidos no juízo deprecado, que os remeterá ao juízo deprecante, para instrução e julgamento. Quando os embargos tiverem por objeto vícios e irregularidades do próprio juízo deprecado, o julgamento dessa matéria caberá
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Q475394 Direito Tributário
João pleiteou administrativamente, dentro do prazo estipulado em lei, a restituição de valor pago a título de tributo que entende ter sido indevido. Veio a decisão administrativa denegando-lhe a restituição. João pretende, então, ingressar com a competente ação anulatória da decisão administrativa. A fim de evitar a prescrição, João deverá promover a referida ação em
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Q475393 Direito Tributário
Sobre a competência tributária, conforme disciplinada pelo Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar que o imposto sobre
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Q475392 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta acerca da preferência e cobrança do crédito tributário na falência.
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Respostas
14421: B
14422: A
14423: D
14424: A
14425: C
14426: E
14427: B
14428: E
14429: C
14430: A
14431: D
14432: A
14433: B
14434: C
14435: B
14436: E
14437: A
14438: C
14439: B
14440: C