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Q922997
Português
Com base no texto lido, para conseguirmos o
necessário para atender as nossas demandas é preciso
Q922996
Português
Segundo esse texto, o adoecimento da Terra está
relacionado à/ao
Q905262
Direito Empresarial (Comercial)
A Sociedade atual passou a ter uma grande dependência
de informação e as instituições passaram a gerar grandes
bases de dados sobre suas relações com pessoas
e com empresas. Essas bases de dados possuem um
grande valor como ativo intangível e passaram a receber
mais atenção, tanto do ponto de vista técnico, para evitar
vazamento dos dados, como também jurídico, devido
ao seu valor patrimonial. No entanto, uma determinada
empresa de anúncio de vagas de emprego entendeu
que pelo fato de ser possível acessar o website da
empresa concorrente e consultar a sua base de dados
de currículos cadastrados, que ela poderia reproduzir a
base de dados para o seu próprio website, visto que já
estava disponível e acessível pela internet. Tendo sido
consultado sobre esse caso, o que você pode afirmar,
com base nos tratados internacionais e legislação em
vigor sobre a matéria?
Q905261
Direito Empresarial (Comercial)
Em 2010, uma empresa obteve o registro de patente de
um determinado medicamento com uma grande lista de
reinvidicações. Ocorre que a empresa descobriu que sua
patente estava sofrendo violação em 2011 mas, devido
a questões internas com a matriz, deu entrada nas medidas
legais em 2018. Sendo assim, sobre o caso, é correto
afirmar que
Q905260
Legislação Federal
Duas empresas estão disputando a titularidade de um aplicativo de transporte. Uma alega que foi a primeira a inventar o aplicativo e que a outra copiou a sua ideia. A segunda alega que já tinha dado entrada no pedido de patente junto ao INPI e que, portanto, teria os direitos de propriedade intelectual sobre o aplicativo e que estaria protegida pelo direito de prioridade.
Sobre o caso narrado, para solução do conflito, assinale a alternativa correta.
Q905259
Legislação Federal
Uma determinada obra de livro, de titularidade de
uma Editora, que não tem mais exemplares impressos
encontrados com facilidade para aquisição, está sendo
disponibilizada de forma gratuita em websites, no formato
digital. Dessa forma, um determinado profissional
faz o download (reprodução) do livro e o compartilha no
website da empresa para acesso dos demais colegas de
trabalho. Dias depois, a empresa recebe uma notificação
extrajudicial enviada pela Editora, alegando que houve
pirataria da obra. Nesse sentido, com base nos tratados
internacionais e na legislação em vigor sobre propriedade
intelectual, é correto afirmar:
Q905258
Direito Empresarial (Comercial)
Uma determinada empresa realiza uma campanha
comercial na internet, para a qual, para aumentar o volume
de acessos ao seu website, faz a compra de palavras-chave como links patrocinados no buscador para as
situações em que uma pessoa, ao realizar uma busca
por determinada palavra, acabe encontrando o endereço
eletrônico da empresa. Dentre as palavras contratadas,
a empresa também incluiu algumas que seriam a marca
do produto de outra empresa concorrente. Tendo sido
consultado para dar a sua recomendação jurídica sobre
o caso, com base na legislação em vigor, é correto que
Q905257
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.
Relativamente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, como regulamentado pela Lei n° 9.099/95, assinale a alternativa correta.
Q905256
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O executado, independentemente de penhora, depósito
ou caução, poderá se opor à execução por quantia certa,
por meio de embargos, anotando-se que:
Q905255
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São títulos executivos extrajudiciais que dão margem a
execução por quantia certa:
Q905254
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Das sentenças finais caberá apelação, recurso este cujo
procedimento deverá tramitar, a partir das seguintes
regras:
Q905253
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O poder jurisdicional terá concretude máxima ao ser prolatada
sentença no processo, que pode ocorrer com ou
sem análise do mérito da demanda. O juiz não resolverá
o mérito quando:
Q905252
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a
audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar
as partes e os respectivos advogados, bem como outras
pessoas que dela devam participar, observando que:
Q905251
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As partes têm o direito de empregar todos os meios
legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que
não especificados no Código de Processo Civil de 2015,
para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido
ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.
Sobre o regramento das provas, constante no diploma
processual civil referido, é importante ressaltar que o juiz:
Q905250
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da contestação, assinale, como regra, a afirmação
correta.
Q905249
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O pedido formulado na petição inicial deve ser certo e
determinado, cabendo anotar que
Q905248
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.
Relativamente ao procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa correta.
Q905247
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado
ou o interessado para integrar a relação processual.
No que concerne ao ato citatório, cabe asseverar que
Q905246
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação aos prazos processuais, é correto afirmar
que
Q905245
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São deveres das partes, de seus procuradores e de todos
aqueles que de qualquer forma participem do processo,
conforme determina o Código de Processo Civil de 2015,
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