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INSTRUÇÃO: A questão diz respeito ao Texto. Leia-o atentamente antes de respondê-la.
(TEXTO)
(Fonte adaptada: https:/g1.globo.com> acesso em 9 de abril de 2019)
INSTRUÇÃO: A questão diz respeito ao Texto. Leia-o atentamente antes de respondê-la.
(TEXTO)
(Fonte adaptada: https:/g1.globo.com> acesso em 9 de abril de 2019)
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(TEXTO)
(Fonte adaptada: https:/g1.globo.com> acesso em 9 de abril de 2019)
INSTRUÇÃO: A questão diz respeito ao Texto. Leia-o atentamente antes de respondê-la.
(TEXTO)
(Fonte adaptada: https:/g1.globo.com> acesso em 9 de abril de 2019)
INSTRUÇÃO: A questão diz respeito ao Texto. Leia-o atentamente antes de respondê-la.
(TEXTO)
(Fonte adaptada: https:/g1.globo.com> acesso em 9 de abril de 2019)
INSTRUÇÃO: A questão diz respeito ao Texto. Leia-o atentamente antes de respondê-la.
(TEXTO)
(Fonte adaptada: https:/g1.globo.com> acesso em 9 de abril de 2019)
I. A sigla “TEA” significa “transtorno do espectro do autismo”; II. Medicamentos à base de canabidiol estão sendo estudados para o tratamento contra o transtorno do espectro do autismo; III. A organizadora do TEAbraço afirma que a tecnologia utilizada de forma correta é uma grande aliada para o desenvolvimento emocional, social e cognitivo.
Dos itens acima:
Julgue o item a respeito dos direitos sociais.
Consagrando, em grande parte, normas constitucionais
de eficácia limitada, os direitos sociais possuem alguma
dimensão programática, um sentido propositivo.
Julgue o item acerca dos direitos políticos.
A improbidade administrativa pode acarretar a
suspensão dos direitos políticos, entre outras sanções.
Julgue o item acerca dos direitos políticos.
A cassação de direitos políticos é terminantemente
vedada pela Constituição.
Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.
No âmbito da Administração, a publicidade é regra,
enquanto o sigilo deve ser sempre excepcional.
Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.
A tecnologia é uma aliada da transparência e deve ser
explorada para facilitar e viabilizar o acesso à
informação.
Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.
A cultura da transparência deve ser fomentada,
na Administração Pública, como mecanismo de
desenvolvimento do controle social.
Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.
A divulgação de informações de interesse público ou
particular independe de provocação pelo interessado.
Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.
O direito de acesso à informação é considerado como
fundamental.
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.
Podem funcionar como interessados em processo
administrativo os partidos políticos, desde que tenham
representação no Congresso Nacional.
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.
Podem funcionar como interessadas em processo
administrativo as associações legalmente constituídas
há pelo menos um ano.
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.
Pode funcionar como interessada em processo
administrativo a organização representativa, no que se
refere a direitos coletivos, independentemente de
possuírem eles pertinência com seu segmento de
representação.
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.
Pode funcionar como interessado em processo
administrativo aquele que, embora não tenha dado
início ao processo, possa, de qualquer modo, por ele ser
atingido, direta ou indiretamente.
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.
Podem funcionar como interessadas em processo
administrativo as pessoas físicas ou jurídicas que se
afirmem, ainda que não sejam de fato, titulares de
direitos.
Com base na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.
O processo administrativo inicia‐se a requerimento do
interessado, embora possa também ser instaurado de
ofício.
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