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Q1980607
Criminalística
Um cadáver foi encontrado em casa em enforcamento incompleto, de acordo com
a perícia do local. De acordo com essa informação, podemos afirmar que:
Q1980606
Direito Penal
Em uma festa, um indivíduo de 30 anos praticou sexo oral com menina de 12 anos,
no banheiro, com consentimento desta.
Neste caso, pode-se afirmar que
Q1980605
Medicina Legal
O rompimento de barragem em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, foi o maior
acidente de trabalho no Brasil em perda de vidas humanas e o segundo maior
desastre industrial do século. Foram utilizadas diversas técnicas para a identificação das vítimas. O exame de DNA, associado a outras técnicas, foram utilizados
para conferir a identidade dos cadáveres, considerando a preexistência de parâmetros de comparação.
Entre essas técnicas, estão:
Q1980604
Medicina Legal
Qual exame NÃO acrescenta informações na perícia de conjunção carnal?
Q1980603
Medicina Legal
Durante uma tempestade, uma criança de 8 anos morreu ao andar de bicicleta e
tocar em um fio eletrizado por energia industrial. O exame de necropsia evidenciou
lesão eletroespecífica com forma circular, tonalidade branco-amarelada, bordos
elevados e fundo retraído.
A lesão descrita e o mecanismo de morte são conhecidos, respectivamente,
como
Q1980602
Medicina Legal
Um cadáver foi encontrado após 24 horas de afogamento.
Os sinais mais comumente encontrados são:
Q1980601
Medicina Legal
Durante a perícia de um cadáver com suspeita de enforcamento e estrangulamento, são características do sulco cervical nas asfixias, respectivamente:
Q1980600
Medicina Legal
A respeito de fenômenos cadavéricos, é CORRETO afirmar:
Q1980599
Medicina Legal
Um cadáver foi encontrado em sua casa com um ferimento por arma de fogo. De
acordo com a perícia de local, não havia sinais de arrombamento. Durante a necropsia, o médico legista identificou a presença de “chamuscamento” da pele e
seus anexos, o que permite afirmar que
Q1980598
Medicina Legal
Nas necropsias, em casos de morte por asfixias em geral, pode-se observar a presença constante de:
Q1980597
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, entre os objetivos fundamentais encontram-se, EXCETO:
Q1980596
Direitos Humanos
A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-1), NÃO é correto
afirmar:
Q1980595
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são crimes imprescritíveis e inafiançáveis:
Q1980594
Direitos Humanos
Sobre a Constituição Federal de 1988 e os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais, NÃO é correto afirmar:
Q1980593
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 representou um marco histórico na afirmação de
direitos fundamentais no Brasil, comparando-se com as constituições anteriores,
principalmente pelo rol extenso de direitos e garantias fundamentais estabelecidos.
Sobre o tema, a Constituição Federal de 1988 determina que as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação
Q1980592
Direitos Humanos
Sobre o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos
ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (2002), é CORRETO afirmar:
Q1980591
Direitos Humanos
A Emenda Constitucional nº. 45/04 introduziu o § 3° ao art. 5º da Constituição da
República de 1988, estabelecendo rito especial para celebração de tratados internacionais sobre direitos humanos.
O tratado internacional sobre direitos humanos celebrado sob o rito especial está
indicado em:
Q1980590
Direitos Humanos
Na Teoria Geral dos Direitos Humanos, entre as teorias que buscam explicar a
fundamentação dos direitos humanos, estão:
Q1980589
Direitos Humanos
De acordo com o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança
referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil, adotado no ano 2000 com a finalidade de ampliar as formas de proteção infantil, NÃO
é correto afirmar:
Q1980588
Direitos Humanos
Nos casos de graves violações de direitos humanos ocorridas no território brasileiro, é possível deslocar a competência para julgamento da justiça estadual para
a justiça federal, conforme previsto no art. 109, § 5.º da Constituição de 1988.
Sobre o Incidente de Descolamento de Competência, NÃO é correto afirmar:
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