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Segundo Lucia Lippi, desde a década de 1990 intensificaram-se as discussões acerca da “responsabilidade do Estado sobre a produção cultural e dos princípios que devem reger a elaboração das políticas de cultura” (OLIVEIRA, Lúcia Lippi de. Cultura é Patrimônio: um guia. Rio de Janeiro: FGV, 2008. p. 178-179). Assinale um dos dispositivos implementados a partir do início do Século XXI que fortaleceu o debate sobre a cultura no Brasil:
Levando em consideração o processo de produção e montagem de uma exposição de artes plásticas. Enumere a sequência CORRETA dos itens oferecidos, na ordem de cima para baixo:
1. Liberação dos direitos autorais.
2. Contratação do Seguro das obras de arte.
3. Contratação do espaço destinado à exposição.
4. Vernissagem.
5. Desenvolvimento do projeto cenográfico.
Na etapa de planejamento de um projeto cultural, é de suma importância que o orçamento pensado esteja bem elaborado. Pode-se afirmar que as partes que compõem o orçamento são:
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise as afirmativas abaixo, assinalando, a seguir, a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo:
( ) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, bem como o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo.
( ) O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.
( ) Dentre as atribuições do Conselho Tutelar está encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente e requisitar, quando necessário, certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente.
( ) Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar serão exigidos reconhecida idoneidade moral, idade superior a 18 (dezoito) anos e residir no Município.