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Q2576537
Conhecimentos Bancários
Quanto aos sistemas de amortização de financiamento a longo prazo, NÃO é uma
vantagem do Sistema de Amortização Constante – Tabela SAC:
Q2576536
Direito Administrativo
Servidor público titular de cargo efetivo que passa ao exercício de cargo com
atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade
física ou mental, desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de
destino, configura exemplo de:
Q2576535
Direito Constitucional
Nos termos do artigo 7º, XVI da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores
urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: “a remuneração do
serviço extraordinário superior, no mínimo, em ___________ por cento à do normal”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q2576534
Direito Constitucional
Conforme estabelece o artigo 54 da Constituição Federal, são atribuições do
Presidente da República, EXCETO:
Q2576533
Direito Constitucional
Segundo o artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal: “a todos, no âmbito
______________, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a
celeridade de sua tramitação”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q2576532
Direito Constitucional
Com relação aos direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal,
analise as assertivas a seguir:
I. Haverá juízo ou tribunal de exceção. II. A lei penal retroagirá, salvo para beneficiar o réu. III. Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
Quais estão corretas?
I. Haverá juízo ou tribunal de exceção. II. A lei penal retroagirá, salvo para beneficiar o réu. III. Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
Quais estão corretas?
Q2576531
Direito Administrativo
Quanto aos aspectos gerais da Administração Pública brasileira, é INCORRETO afirmar
que:
Q2576530
Direito Administrativo
Sobre os princípios relacionados aos serviços públicos, assinale a alternativa
INCORRETA.
Q2576529
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta o princípio administrativo através do qual a
Administração Pública tem o poder de rever os seus próprios atos, seja para revogá-los, quando
inconvenientes, ou para anulá-los, quando ilegais.
Q2576528
Direito Administrativo
Na lição de Alexandre Guimarães Gavião Pinto (2008, p. 134): “o princípio da
______________ também combate o desvirtuamento da atuação do administrador público como meio
de promoção pessoal, sendo, portanto, vedada a utilização de nomes, símbolos e imagens nas
realizações da administração, que, em prejuízo do interesse público, promovam partidos políticos e
agentes públicos, comprometendo a legítima atuação administrativa [...]”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q2576527
Direito Administrativo
São causas excludentes ou atenuantes da responsabilidade civil do Estado:
I. Caso fortuito ou força maior.
II. Culpa exclusiva da vítima.
III. Fato exclusivo de terceiro.
Quais estão corretas?
Q2576526
Contabilidade Pública
Segundo o MCASP, as informações de natureza orçamentária que apresentam os
“Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento” são registradas na Classe:
Q2576525
Contabilidade Pública
Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a respeito
das provisões, assinale a alternativa INCORRETA.
Q2576524
Contabilidade Pública
Conforme dispõe o artigo 12 da Lei Federal nº 4.320/1964, as chamadas “Inversões
Financeiras” são classificadas como:
Q2576523
Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, o momento em que o que foi previsto na lei
tributária (hipótese de incidência) realmente ocorre no mundo real é chama-se:
Q2576522
Direito Tributário
Recém-empossado no cargo de Contador em órgão público municipal, o servidor José
foi questionado sobre os impostos de competência do Estado e, imediata e corretamente, citou como
exemplo o Imposto sobre:
Q2576521
Direito Tributário
A respeito dos princípios constitucionais tributários, analise as assertivas a seguir:
I. A vedação à confiscabilidade proíbe a instituição de quaisquer tributos com caráter de absorção substancial da propriedade privada, sem a proporcional indenização. II. O princípio da uniformidade geográfica (ou tributária) prevê a instituição de tributos federais de modo não uniforme em todo o território. III. O princípio da incapacidade contributiva, como projeção do postulado da concentração tributária, tem por objetivo a consecução do ideal de injustiça fiscal ou justiça favorecedora.
Quais estão corretas?
I. A vedação à confiscabilidade proíbe a instituição de quaisquer tributos com caráter de absorção substancial da propriedade privada, sem a proporcional indenização. II. O princípio da uniformidade geográfica (ou tributária) prevê a instituição de tributos federais de modo não uniforme em todo o território. III. O princípio da incapacidade contributiva, como projeção do postulado da concentração tributária, tem por objetivo a consecução do ideal de injustiça fiscal ou justiça favorecedora.
Quais estão corretas?
Q2576520
Direito Administrativo
São procedimentos auxiliares das licitações públicas:
I. Pós-qualificação.
II. Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
III. Melhor técnica e preço.
Quais estão corretos?
Q2576519
Direito Tributário
São pessoas jurídicas alcançadas pela imunidade tributária do artigo 150, VI,
alínea c da Constituição Federal, atendidos os requisitos da lei, EXCETO:
Q2576518
Direito Administrativo
Com base no artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, é dispensável a licitação:
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