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I. Comprovação de compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados.
II. Impedimento de a empresa consorciada participar, em qualquer licitação, de mais de um consórcio ou de forma isolada.
III. Responsabilidade solidária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto na fase de licitação quanto na de execução do contrato.
IV. Admissão, para efeito de habilitação técnica, do somatório dos quantitativos de cada consorciado e, para efeito de habilitação econômico-financeira, do somatório dos valores de cada consorciado.
Quais estão corretas?
Coluna 1 1. Entidade. 2. Órgão. 3. Licitante. 4. Contratado.
Coluna 2 ( ) Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento a solicitação da Administração, oferece proposta.
( ) Pessoa física ou jurídica, ou consorcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração.
( ) Unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Publica.
( ) Unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.
A ordem correta de preenchimento dos parénteses, de cima para baixo, é:
Considere a expressão abaixo, sendo x # 6.

Uma expressão equivalente a essa é:
De acordo com o Art. 40 da Constituição Federal, a lei ________________ estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
( ) Para beneficiar-se do amparo desse Estatuto, considerar-se-á negro aquele que se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência africana, ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro.
( ) Considerar-se-á desigualdade racial toda situação justificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
( ) O Estatuto visa à busca de medidas reparatórias e compensatórias para os negros pelas sequelas e consequências advindas do período da escravidão e das práticas institucionais e sociais que contribuíram para aprofundar as desigualdades raciais presentes na sociedade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. A obrigação ao ressarcimento integral do dano ao patrimônio público se restringe aos casos de ação ou de omissão dolosa do agente público ou de terceiros.
II. As disposições desta Lei são aplicáveis, no que couber, aquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta.
III. No caso de enriquecimento ilícito, perdera o agente público ou terceiro beneficiário os bens ou os valores acrescidos ao seu patrimônio.
IV. A aplicação das sanções previstas nessa Lei depende da aprovação ou da rejeição das contas pelo órgão de controle interno ou pelo Tribunal ou Conselho de Contas.
Quais estão corretas?
A pergunta que me fazem em Porto Alegre
Por David Coimbra


(Disponivel em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/david-coimbra/noticia/2020/02/a-pergunta-queme-fazem-em-porto-alegre-ck6qvsasjohr501mvys0c2dvv.html - texto adaptado especialmente para esta prova).
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Por David Coimbra


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