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( ) Será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
( ) Incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.
( ) Será fiscalizado e cobrado pelos municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.
I. A obrigação de reparar o dano estende-se aos sucessores e contra eles será executada, até o limite do valor da herança recebida.
II. A responsabilidade administrativa do servidor não será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.
III. A responsabilidade civil resulta de ato comissivo, praticado no desempenho do cargo.
Está CORRETO o que se afirma:
( ) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
( ) O prazo de validade do concurso público será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
( ) Ao servidor público civil é garantido o direito à livre associação sindical.
É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der à lei, assegurados a competência para o julgamento dos crimes _________ contra ___________ e ___________ das votações.
Componentes de software são partes independentes e modulares de um sistema de software que realizam funções específicas dentro de uma aplicação maior. Sobre esses componentes, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
O _____________ oferece um conjunto de ferramentas, bibliotecas e convenções para acelerar o desenvolvimento de sistemas, como para aplicações web ou mobile.
Mais de uma professora se abraçou emocionadas, enquanto as alunas observavam com sorriso no rosto.
I. A substituição de “durante as pausas do trabalho” (1º parágrafo) por “as vezes” implicaria uso da crase (“às”).
II. A substituição de “estalo” (segundo período do 5º parágrafo) por “estalos” modificaria apenas 3 termos.
Está CORRETO o que se afirma: