Questões de Concurso Para analista - letras

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Q940267 Legislação Federal
Considerando que os princípios norteadores do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL – estão de acordo com fatores quantitativos e qualitativos identificados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO – como necessários para a formação de uma nação leitora, identifique os fatores a seguir, colocando nos parênteses (1) para os fatores quantitativos e (2) para os qualitativos.
( ) O livro deve ocupar destaque no imaginário nacional, sendo dotado de forte poder simbólico e valorizado por amplas faixas da população. ( ) O preço do livro deve ser acessível a grandes contingentes de potenciais leitores (Brasil, 2010: 31). ( ) Devem existir famílias leitoras, cujos integrantes se interessem vivamente pelos livros e compartilhem práticas de leitura, de modo que as velhas e novas gerações se influenciem mutuamente e construam representações afetivas em torno da leitura. ( ) Deve ser garantido o acesso ao livro, com a disponibilidade de um número suficiente de bibliotecas e livrarias, entre outros aspectos. ( ) Deve haver escolas que saibam formar leitores, valendo-se de mediadores bem formados (professores, bibliotecários, mediadores de leitura) e de múltiplas estratégias e recursos para alcançar essa finalidade.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q940266 Legislação Estadual
O Plano Estadual de Cultura do Ceará, segundo a Lei Nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que o instituiu, é definido como uma “ferramenta de planejamento estratégico, de duração decenal, que define os rumos da política cultural, organiza, regula e norteia a execução da política estadual de cultura, estabelece estratégias e metas, define prazos e recursos necessários à sua implementação”. Assim, é correto afirmar que esse plano
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Q940265 Atualidades
No sítio eletrônico do Ministério da Cultura, lê-se que “o Sistema Nacional de Cultura é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, em regime de colaboração de forma democrática e participativa entre os três entes federados (União, estados e municípios) e a sociedade civil, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais”. 
Fonte: http://www.cultura.gov.br/sistema-nacional-decultura. Acesso em 30.08.2018
Para alcançar seus objetivos, o Sistema Nacional de Cultura prevê que os municípios e estados que o aderirem devem ter, dentre outros, os componentes listados a seguir. Assinale com O os componentes que forem obrigatórios e com F os facultativos. ( ) órgãos gestores da cultura; ( ) conselhos de política cultural; ( ) sistemas de informações e indicadores culturais; ( ) planos de cultura; ( ) programas de formação na área da cultura; ( ) sistemas setoriais de cultura.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q940264 Conhecimentos Gerais
O Ministério da Cultura foi criado em 1985, durante o governo Sarney. Como situa a historiadora Lia Calabre, “logo de início o Ministério enfrentou muitos problemas, tanto de ordem financeira como administrativa. Faltava pessoal para cuidar do conjunto de atribuições que cabem a um Ministério, recursos financeiros para a manutenção dos programas existentes e até mesmo espaço físico para a acomodação da nova estrutura. Ocorreu também um processo de substituição contínua na chefia da pasta”.
Fonte: CALABRE, Lia. Políticas culturais no Brasil: balanço & perspectivas. In: BARBALHO, A.; RUBIM, A. (org) Políticas culturais no Brasil. Salvador: Ufba, 2007.
Diante do exposto, é correto afirmar que
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Q940263 Atualidades
A pesquisadora Isaura Botelho aponta para duas dimensões da cultura: a antropológica e a sociológica. Segundo a autora, “na dimensão antropológica, a cultura se produz através da interação social dos indivíduos, que elaboram seus modos de pensar e sentir, constroem seus valores, manejam suas identidades e diferenças e estabelecem suas rotinas”. Por sua vez, “a dimensão sociológica não se constitui no plano do cotidiano do indivíduo, mas sim em âmbito especializado: é uma produção elaborada com a intenção explícita de construir determinados sentidos e de alcançar algum tipo de público, através de meios específicos de expressão”. Fonte: BOTELHO, Isaura. Dimensões da Cultura e Políticas Públicas. São Paulo Perspec. [online]. 2001, vol.15, n.2, pp.73-83.
A partir dessas definições, é correto afirmar que
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Q940262 Atualidades
Na avaliação do produtor cultural Rômulo Avelar, “a cultura brasileira vive a era dos editais, que, por um lado, torna mais democrático o acesso aos recursos, mas que, por outro, cria novos desafios para artistas, produtores e gestores. Cada vez que um empreendedor busca recursos públicos para a realização de um projeto, traz no ‘pacote’ pesadas obrigações, materializadas na forma de prestações de contas repletas de armadilhas”.
Fonte: AVELAR, Romulo. Elementos de gestão dos empreendimentos culturais. In: Curso de formação de gestores públicos e agentes culturais. Disponível em http://www.cultura.rj.gov.br/curso-gestoresagentes/textos/elementosgestcultural.pdf. Acesso em 01.09.2018 Diante dessa realidade, é correto afirmar que
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Q940261 Legislação Federal
O economista brasileiro Celso Furtado foi um dos grandes defensores da dimensão cultural como parte fundante do desenvolvimento de uma nação. Seu pensamento, nesse aspecto, é
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Q940260 Direito Constitucional
Como situa o jurista Humberto Cunha Filho, “a Constituição brasileira é abundante no tratamento da cultura. Isso fica evidente no fato de que em todos os seus títulos há alguma ou até mesmo farta disciplina jurídica sobre o assunto. Poderia, por isso, ser chamada de ‘Constituição cultural’, mas também pelo fato de possuir seção específica para o tema, em cujo artigo inaugural – 215 – se lê que ‘o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais’”.
Fonte: CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Direitos Culturais no Brasil. Revista Observatório Itaú Cultural / OIC – n. 11 (jan./abr. 2011). 
Isso implica que 
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Q940259 Legislação Federal
Em entrevista ao site Cultura e Mercado, a gestora cultural Maria Helena Cunha afirma que, “o primeiro passo para a construção de um plano estratégico [para a gestão cultural] é o reconhecimento do ambiente de atuação e aqui me refiro ao ambiente interno e externo das instituições. Este reconhecimento leva à elaboração de um diagnóstico que dará subsídio para o início dos trabalhos de planejamento, que ainda irá, em seguida, passar para a estruturação de um plano de ação, de sustentabilidade e que irão definir as ações estratégicas e os projetos executivos”.  Fonte: http://www.culturaemercado.com.br/site/mercado/aplicando -o-planejamento-estrategico-a-gestao-cultural/. Acesso em 20.08.2018.
Pelo exposto, pode-se afirmar corretamente que a gestão cultural 
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Q940258 Legislação Federal
Quanto ao funcionamento do PRONAC, é correto afirmar que
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Q940257 Legislação Federal
Atente às seguintes afirmações sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC –, implementado pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/191):
I. Uma de suas finalidades é promover a diversidade cultural regional.
II. Tem como único mecanismo a lei de incentivo fiscal, mais conhecida como Lei Roaunet.
III. Criou o Fundo de Investimento Cultural e Artístico – Ficart – que se tornou importante fonte de financiamento da cultura.
IV. É constituído também pelo Fundo Nacional de Cultura, que tem como prioridade o investimento em projetos financeiramente rentáveis.
Está correto somente o que se afirma em
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Q940256 Direito Administrativo

Atente para o seguinte dispositivo constitucional: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos, responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa” (art.36, § 6º, CF).

O referido dispositivo constitucional consagra a teoria da responsabilidade

Alternativas
Q940255 Direito Administrativo

A faculdade que tem o Estado de limitar e/ou condicionar o exercício dos direitos individuais, a liberdade e a propriedade, tendo como objetivo o interesse público, denomina-se poder

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Q940254 Legislação Estadual
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor público estável
Alternativas
Q940253 Legislação Estadual
Como regra geral, a servidora pública que tenha cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo que ocupa poderá requerer sua aposentadoria quando satisfizer os seguintes requisitos constitucionais:
Alternativas
Q940252 Legislação Estadual
Analisando a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Ceará, pode-se afirmar corretamente que a Secretaria da Cultura é um(a)
Alternativas
Q940250 Direito Administrativo
Corresponde a um ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao Erário
Alternativas
Q940248 Legislação Federal
A seleção de proposta para execução de ação em regime de mútua cooperação deverá ser realizada por órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Ceará por meio de
Alternativas
Respostas
421: B
422: A
423: C
424: B
425: A
426: C
427: B
428: D
429: A
430: B
431: C
432: B
433: D
434: A
435: D
436: A
437: B
438: D
439: B
440: C