Questões de Concurso para Analista - Letras

Q2389586

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Anápolis - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Câmara de Anápolis - GO - Analista Administrativo - Letras |

Q2389586 Português

Texto associado

Leia o Texto 7 para responder à questão.

Texto 7

O meu conto, eu (re)conto

Segundo a professora Néia Basseto, autora do projeto “O meu conto, eu (re)conto”, os contos tradicionais são perfeitos para as aulas dos Anos Iniciais, pois suas histórias e temáticas são velhas conhecidas das crianças. Desse modo, elas podem focar apenas na forma na hora da reescrita. De maneira geral, a produção de texto envolve quatro verbos potentes: planejar, escrever, revisar e reescrever. Levá-los para a sala de aula significa propor dinâmicas para que essas etapas se cumpram – trabalho que nem sempre é simples. “Tudo o que é novo assusta. Mas você faz a leitura de textos de qualidade, aponta recursos que o autor usou e vai cativando os alunos e mostrando a importância de escrever bem – o que é trabalhoso e exige revisões”, explica a professora.

KRAUSE, Maggi. O meu conto, eu (re)conto. Disponível em:

<https://novaescola.org.br/conteudo/21567>. Acesso em: 02 dez. 2023.

[Adaptado].

A proposta de ensino da professora centra-se na

A

mediação pedagógica com exemplos de como fazer.

B

série de condicionamentos operantes do behaviorismo.

C

exposição de formas e conteúdos dosada pelo docente.

D

cópia e no ditado de enunciados conhecidos pelos alunos.

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Q2389585

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Anápolis - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Câmara de Anápolis - GO - Analista Administrativo - Letras |

Q2389585 Português

Texto associado

Leia o Texto 6 para responder à questão.

Texto 6

Como trabalhar o letramento na Educação Infantil?

Um ponto que costuma gerar questionamentos entre os professores das turmas de alfabetização e de 1º ano do ensino fundamental é: como se situam os professores da etapa anterior, no caso, a Educação Infantil, em meio aos processos que envolvem leitura e escrita? “Antes de entrar nesse assunto, é importante compreender no que consiste a aprendizagem inicial da língua escrita”, diz Tatiana Arruda, doutora em Educação.

Tatiana menciona a autora Magda Soares, para quem essa aprendizagem contempla dois processos cognitivos e linguísticos distintos, mas interdependentes: a alfabetização e o letramento. “A alfabetização é a apropriação do sistema de escrita alfabético, com suas convenções e regras. Por exemplo, escrevemos da esquerda para a direita e de cima para baixo e temos um repertório finito de letras, com determinadas combinações possíveis”, explica a especialista, que possui 19 anos de experiência na Educação Básica.

“Já o letramento é o processo que envolve a capacidade de uso da escrita e remete às diferentes funções e práticas sociais e individuais ligadas a essa utilização, como ler, interpretar e produzir um texto ou ser capaz de pesquisar e registrar informações.”

Assim, prossegue Tatiana, “sabemos que, segundo as diretrizes curriculares nacionais da Educação Infantil e a BNCC, nós não vamos alfabetizar as crianças nessa fase, mas podemos e devemos inserir práticas de letramento”. De acordo com ela, cabe então à escola oferecer, de forma sistematizada, experiências que oportunizem às crianças mais acesso à cultura escrita.

“Isso pode acontecer em diferentes momentos de leitura, compreensão e interpretação de textos, com experiências envolvendo gêneros textuais variados e trazendo o registro escrito para o cotidiano, com o professor como escriba, e também estimulando a escrita espontânea das crianças.”

SANTOS, Victor. Como trabalhar o letramento na Educação Infantil?

Disponível em: <https://novaescola.org.br/conteudo/21199/como-trabalhar-oletramento-na-educacao-infantil> Acesso em: 02 dez. 2023. [Adaptado].

De acordo com Tatiana Arruda, na educação infantil as atividades de letramento devem

A

rechaçar as tarefas de aquisição da escrita alfabética.

B

despertar a consciência fonológica dos estudantes.

C

responder às operações de memorização de grafemas.

D

anteceder as atividades de alfabetização.

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Q2389584

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Anápolis - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Câmara de Anápolis - GO - Analista Administrativo - Letras |

Q2389584 Português

Texto associado

Leia o Texto 6 para responder à questão.

Texto 6

Como trabalhar o letramento na Educação Infantil?

Um ponto que costuma gerar questionamentos entre os professores das turmas de alfabetização e de 1º ano do ensino fundamental é: como se situam os professores da etapa anterior, no caso, a Educação Infantil, em meio aos processos que envolvem leitura e escrita? “Antes de entrar nesse assunto, é importante compreender no que consiste a aprendizagem inicial da língua escrita”, diz Tatiana Arruda, doutora em Educação.

Tatiana menciona a autora Magda Soares, para quem essa aprendizagem contempla dois processos cognitivos e linguísticos distintos, mas interdependentes: a alfabetização e o letramento. “A alfabetização é a apropriação do sistema de escrita alfabético, com suas convenções e regras. Por exemplo, escrevemos da esquerda para a direita e de cima para baixo e temos um repertório finito de letras, com determinadas combinações possíveis”, explica a especialista, que possui 19 anos de experiência na Educação Básica.

“Já o letramento é o processo que envolve a capacidade de uso da escrita e remete às diferentes funções e práticas sociais e individuais ligadas a essa utilização, como ler, interpretar e produzir um texto ou ser capaz de pesquisar e registrar informações.”

Assim, prossegue Tatiana, “sabemos que, segundo as diretrizes curriculares nacionais da Educação Infantil e a BNCC, nós não vamos alfabetizar as crianças nessa fase, mas podemos e devemos inserir práticas de letramento”. De acordo com ela, cabe então à escola oferecer, de forma sistematizada, experiências que oportunizem às crianças mais acesso à cultura escrita.

“Isso pode acontecer em diferentes momentos de leitura, compreensão e interpretação de textos, com experiências envolvendo gêneros textuais variados e trazendo o registro escrito para o cotidiano, com o professor como escriba, e também estimulando a escrita espontânea das crianças.”

SANTOS, Victor. Como trabalhar o letramento na Educação Infantil?

Disponível em: <https://novaescola.org.br/conteudo/21199/como-trabalhar-oletramento-na-educacao-infantil> Acesso em: 02 dez. 2023. [Adaptado].

A tese defendida no texto é a de que é

A

preciso compreender o letramento como processo de desenvolvimento de competências cognitivas e de habilidades motoras.

B

necessário articular as práticas letradas ao ensino sistemático das relações entre grafemas e fonemas da língua.

C

urgente a compreensão de Literacia como um conjunto de técnicas para ler, escrever e compreender textos.

D

fundamental centrar a discussão na escola e nas concepções e práticas dos professores acerca das estratégias de comparação dos sentidos dos textos orais e escritos.

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Q2389583

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Anápolis - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Câmara de Anápolis - GO - Analista Administrativo - Letras |

Q2389583 Português

Leia o texto a seguir.
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Disponível em: <https://www.comoeurealmente.com/>. Acesso em: 02 dez. 2023.

Há na tirinha o pressuposto de que

A

a função do correio eletrônico é receber mensagens online.

B

a conta do WhatsApp tem meios de ocultar a leitura da mensagem.

C

o uso dos domínios da rede social serve para propósitos específicos.

D

o envio de mensagens de áudio na rede conta com uma etiqueta.

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Q2389582

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Anápolis - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Câmara de Anápolis - GO - Analista Administrativo - Letras |

Q2389582 Português

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Leia o Texto 5 para responder à questão.

Texto 5

O “escorregadio, amorfo e polivalente” presentismo

O historiador James H. Sweet apresentou um artigo para anunciar sua preocupação com a forma como a História tem sido apresentada e interpretada recentemente, influenciada pelas políticas e identidades do presente. Para o historiador, a historiografia atual americana vem cometendo dois tipos de equívocos: ignorar “os valores e costumes das pessoas em suas próprias épocas” e desprezar “as mudanças ao longo do tempo, neutralizando a especialização que separa os historiadores daqueles em outras disciplinas” (Sweet, 2020). Essas duas formas de anacronismo – ou seja, da tendência em interpretar eventos e pessoas passadas em termos de valores e normas atuais – são consideradas por ele como presentismo. Aos leitores não historiadores, é importante dizer que o anacronismo é “o mais imperdoável” entre todos os pecados para um historiador (BLOCH, 2011, p. 144). Nesse caso, a “acusação” de presentismo é usada para condenar outros e nunca como uma autoidentificação. O presentismo é sempre um crime cometido pelo Outro – nossos inimigos, ou forasteiros profissionais. Trata-se de um uso ofensivo do termo, porque significa que os historiadores estariam sacrificando sua objetividade e seu compromisso ético para construir uma ficção política. Entretanto, o debate em torno do conceito de presentismo apresenta inúmeras nuances. O historiador norteamericano David Armitage (2023) tipificou cinco usos do conceito: 1) uma teleologia a partir do presente; 2) a pressão do presente na reconstrução do passado; 3) as questões do presente que moldam as perguntas dos historiadores; 4) o desinteresse do público, estudantes e instituições por períodos remotos e a prioridade de seus horizontes para questões contemporâneas; 5) a onipresença do presente em nossa vida cotidiana. Tais noções não são mutuamente excludentes e podem aparecer sobrepostas nos usos em pesquisas e estudos.

BARBOSA, Caio Fernandes. O “escorregadio, amorfo e polivalente”

presentismo. Disponível em:

<https://www.historiadaditadura.com.br/post/o-presentismo>. Acesso em: 02

dez. 2023. [Adaptado].

Segundo o texto, o presentismo é a

A

interpretação do passado em termos presentistas que muda o interesse histórico geral para o período contemporâneo.

B

presentificação dos valores e costumes das pessoas em suas próprias épocas e incentivo das mudanças ao longo do tempo.

C

teologização das ideias bíblicas desenvolvidas por historiadores no presente e domínio da teocracia na aplicação social dessas ideias.

D

unificação das premissas históricas presentes nas sociedades ocidentais que zelam pelas identidades construídas localmente e globalmente ao longo de milênios.

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Q2389581

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Anápolis - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Câmara de Anápolis - GO - Analista Administrativo - Letras |

Q2389581 Português

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Leia o Texto 5 para responder à questão.

Texto 5

O “escorregadio, amorfo e polivalente” presentismo

O historiador James H. Sweet apresentou um artigo para anunciar sua preocupação com a forma como a História tem sido apresentada e interpretada recentemente, influenciada pelas políticas e identidades do presente. Para o historiador, a historiografia atual americana vem cometendo dois tipos de equívocos: ignorar “os valores e costumes das pessoas em suas próprias épocas” e desprezar “as mudanças ao longo do tempo, neutralizando a especialização que separa os historiadores daqueles em outras disciplinas” (Sweet, 2020). Essas duas formas de anacronismo – ou seja, da tendência em interpretar eventos e pessoas passadas em termos de valores e normas atuais – são consideradas por ele como presentismo. Aos leitores não historiadores, é importante dizer que o anacronismo é “o mais imperdoável” entre todos os pecados para um historiador (BLOCH, 2011, p. 144). Nesse caso, a “acusação” de presentismo é usada para condenar outros e nunca como uma autoidentificação. O presentismo é sempre um crime cometido pelo Outro – nossos inimigos, ou forasteiros profissionais. Trata-se de um uso ofensivo do termo, porque significa que os historiadores estariam sacrificando sua objetividade e seu compromisso ético para construir uma ficção política. Entretanto, o debate em torno do conceito de presentismo apresenta inúmeras nuances. O historiador norteamericano David Armitage (2023) tipificou cinco usos do conceito: 1) uma teleologia a partir do presente; 2) a pressão do presente na reconstrução do passado; 3) as questões do presente que moldam as perguntas dos historiadores; 4) o desinteresse do público, estudantes e instituições por períodos remotos e a prioridade de seus horizontes para questões contemporâneas; 5) a onipresença do presente em nossa vida cotidiana. Tais noções não são mutuamente excludentes e podem aparecer sobrepostas nos usos em pesquisas e estudos.

BARBOSA, Caio Fernandes. O “escorregadio, amorfo e polivalente”

presentismo. Disponível em:

<https://www.historiadaditadura.com.br/post/o-presentismo>. Acesso em: 02

dez. 2023. [Adaptado].

No texto, considera-se que o resultado dos anacronismos dos historiadores americanos para os estudos de história na atualidade é

A

uma imolação da subjetividade dos cientistas das humanidades.

B

uma expertise da história em relação a outras disciplinas.

C

um amálgama da história com outras disciplinas.

D

um cancelamento dos forasteiros especializados.

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Q2389580

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Anápolis - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Câmara de Anápolis - GO - Analista Administrativo - Letras |

Q2389580 Português

Leia o texto a seguir.
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Disponível em:<https://br.pinterest.com/pin/713398397246393572/> Acesso em: 02 dez. 2023.

O texto é caracterizado como multimodal. Essa caracterização se deve ao uso de

A

elementos burlescos da internet.

B

constituintes da semântica formal.

C

mecanismos não verbais diversos.

D

recursos semióticos variados.

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Q2389579

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Anápolis - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Câmara de Anápolis - GO - Analista Administrativo - Letras |

Q2389579 Português

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Leia o Texto 4 para responder à questão.

Texto 4

Primeiras edições

Mas, por que, dirá o leitor, preferir uma primeira edição? Muitas vezes a primeira edição de uma obra célebre é mal impressa, em papel barato, é um livro francamente feio. Não raro existem edições posteriores mais bem apresentadas. Por que a primeira edição de um livro vale quase sempre mais que as outras?

A grande maioria das vezes é simplesmente uma questão sentimental, como diz um bibliógrafo inglês. O bibliófilo quer possuir o texto do autor de que ele gosta tal qual veio à luz pela primeira vez, tal qual o autor o manejou ainda com a tinta fresca. Nem sempre a primeira edição de uma obra literária tem somente um valor sentimental. Muitas vezes a comparação dos textos das diversas edições, feitas em vida do autor, revelam correções. É um meio de se estudar como seu estilo evoluiu, como uma ideia se cristalizou e a forma que tomou. O que seria das edições críticas dos grandes escritores sem comparação das primeiras edições?

MORAES, Rubens Borba de. O Bibliófilo Aprendiz. 5ª ed. – São Paulo: Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, 2018. p. 125 e 126

O ponto de vista presente no texto é o de que erro é o que

A

diverge da primeira edição revista pelo autor.

B

remete ao autoplágio das obras do escritor.

C

elimina as ambiguidades propositais do narrador.

D

separa períodos extensos dos curtos.

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Q2389578

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Anápolis - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Câmara de Anápolis - GO - Analista Administrativo - Letras |

Q2389578 Português

Texto associado

Leia o Texto 4 para responder à questão.

Texto 4

Primeiras edições

Mas, por que, dirá o leitor, preferir uma primeira edição? Muitas vezes a primeira edição de uma obra célebre é mal impressa, em papel barato, é um livro francamente feio. Não raro existem edições posteriores mais bem apresentadas. Por que a primeira edição de um livro vale quase sempre mais que as outras?

A grande maioria das vezes é simplesmente uma questão sentimental, como diz um bibliógrafo inglês. O bibliófilo quer possuir o texto do autor de que ele gosta tal qual veio à luz pela primeira vez, tal qual o autor o manejou ainda com a tinta fresca. Nem sempre a primeira edição de uma obra literária tem somente um valor sentimental. Muitas vezes a comparação dos textos das diversas edições, feitas em vida do autor, revelam correções. É um meio de se estudar como seu estilo evoluiu, como uma ideia se cristalizou e a forma que tomou. O que seria das edições críticas dos grandes escritores sem comparação das primeiras edições?

MORAES, Rubens Borba de. O Bibliófilo Aprendiz. 5ª ed. – São Paulo: Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, 2018. p. 125 e 126

No segundo parágrafo do texto, há o uso das palavras bibliógrafo e bibliófilo, sendo que a mudança de significado dessas palavras se dá mediante o emprego dos sufixos – grafo e –filo. Os significados das palavras separam o

A

atendente do vendedor de obras raras.

B

profissional do amador da área de estudo do livro.

C

docente do crítico de histórias literárias.

D

bacharel do tradutor da área de letramento literário.

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Q2389577

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Anápolis - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Câmara de Anápolis - GO - Analista Administrativo - Letras |

Q2389577 Português

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Leia o Texto 4 para responder à questão.

Texto 4

Primeiras edições

Mas, por que, dirá o leitor, preferir uma primeira edição? Muitas vezes a primeira edição de uma obra célebre é mal impressa, em papel barato, é um livro francamente feio. Não raro existem edições posteriores mais bem apresentadas. Por que a primeira edição de um livro vale quase sempre mais que as outras?

A grande maioria das vezes é simplesmente uma questão sentimental, como diz um bibliógrafo inglês. O bibliófilo quer possuir o texto do autor de que ele gosta tal qual veio à luz pela primeira vez, tal qual o autor o manejou ainda com a tinta fresca. Nem sempre a primeira edição de uma obra literária tem somente um valor sentimental. Muitas vezes a comparação dos textos das diversas edições, feitas em vida do autor, revelam correções. É um meio de se estudar como seu estilo evoluiu, como uma ideia se cristalizou e a forma que tomou. O que seria das edições críticas dos grandes escritores sem comparação das primeiras edições?

MORAES, Rubens Borba de. O Bibliófilo Aprendiz. 5ª ed. – São Paulo: Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, 2018. p. 125 e 126

No primeiro parágrafo do texto, o segundo enunciado interrogativo utiliza uma pergunta

A

situacional, avalia a reação do interlocutor almejado do texto.

B

fechada, direciona a resposta do leitor num conjunto de alternativas.

C

retórica, apresenta a resposta ao leitor na sequência textual.

D

técnica, determina a experiência de leitura ao interlocutor engajado.

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Q2369450

Q2369450 Regimento Interno

Segundo disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis, vereadores são agentes políticos, que exercem mandato legislativo eleitos pelo sistema partidário e de representação proporcional, por voto secreto e direto. Desde a posse, nos termos ao Art. 68 do Regimento, nenhum vereador poderá

A

adquirir propriedade imóvel, superior a cinquenta hectares, fora da circunscrição do Município de Anápolis, no qual deve obrigatoriamente residir.

B

ocupar cargo, função ou emprego, que seja efetivado por aprovação em concurso público, nas entidades da Administração Pública direta ou indireta federais e estaduais.

C

deixar de patrocinar causa em que seja interessada autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, sempre que convocado.

D

ser proprietário ou diretor de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público ou nela exercer função remunerada.

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Q2369449

Q2369449 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A Lei Orgânica do Município de Anápolis estabelece no Art. 45 as disposições sobre a instalação, funcionamento e poderes das Comissões Especiais de Inquérito na Câmara Municipal. Nos termos do referido texto legal, tais Comissões terão poderes de investigação, próprios das autoridades judiciais e serão criadas pela Câmara mediante requerimento de

A

2/3 de seus membros, para apuração de fato determinado e por prazo indefinido, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhado ao Ministério Público para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

B

1/3 de seus membros, para a apuração de fato determinado e por indefinido, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhado ao Poder Judiciário, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

C

1/3 de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhado ao Ministério Público para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

D

2/3 de seus membros, para apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhado ao Poder Judiciário para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

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Q2369448

Q2369448 Direito Administrativo

Leia o texto a seguir.

Com efeito, as várias competências previstas na Constituição para a União, Estados e Municípios são distribuídas entre seus respectivos órgãos, cada qual dispondo de determinado número de cargos criados por lei, que lhes confere denominação própria, define suas atribuições e fixa o padrão de vencimento ou remuneração. [...] Durante muito tempo, essa unidade de atribuições correspondia ao cargo e era atribuída ao funcionário público sob regime estatutário. Quando se passou a aceitar a possibilidade de contratação de servidores sob o regime da legislação trabalhista, a expressão “emprego público” passou a ser utilizada, paralelamente à “cargo público”, também para designar uma unidade de atribuições, distinguindo-se uma da outra pelo tipo de vínculo que liga o servidor ao Estado.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella D. Direito Administrativo. 36 ed. Grupo GEN, 2023.

A partir das considerações acima, a Administração Pública passou a adotar dois regimes jurídicos distintos, dependendo da categoria de agentes públicos, quais sejam, estatutário ou celetista. Nestes termos, a Administração Pública pode adotar regime jurídico

A

estatutário aos servidores da União, Estados e Municípios, bem como aos particulares em exercício de função pública.

B

celetista aos servidores públicos das empresas públicas e sociedades de economia mista.

C

celetista aos servidores que ocupam cargos públicos, tanto na Administração Pública Direta ou Indireta.

D

estatutário aos empregados públicos, que possuem vínculo empregatício com qualquer ente estatal.

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Q2369447

Q2369447 Direito Administrativo

Leia o caso a seguir.

Uma servidora pública efetiva da Câmara Municipal de Anápolis, adquiriu, durante o exercício do cargo público, imóveis de luxo em condomínio horizontal de alto padrão nos arredores da cidade. Ao declarar seus bens, foi possível constatar que os imóveis adquiridos são avaliados em valores bem superiores à evolução de seu patrimônio e da sua renda.

Juridicamente, tendo como base as disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/1992), em tese, ela praticou

A

ato de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito, cujas sanções consistem em perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e, quando for o caso, ressarcimento integral do dano.

B

falta disciplinar e ato de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito, ambos puníveis com pena de demissão, sem possibilidade de reversão, ainda que tenha declarado os bens.

C

ato de improbidade administrativa por dano causado ao Erário, cujas sanções, consistem em ressarcimento integral do dano, demissão, multa civil e cassação dos direitos políticos.

D

falta disciplinar, punível com sanção administrativa de suspensão de cento e vinte dias, mas não praticou ato de improbidade administrativa, pois não se trata de enriquecimento ilícito, uma vez que declarou os bens.

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Q2369446

Q2369446 Direito Administrativo

A anulação trata-se da forma de desfazimento dos atos administrativos nas situações em que são verificadas ilegalidades. Nesse sentido, a Lei n° 9.784/1999 estabelece ao administrador a perspectiva de anular seus próprios atos. A anulação de atos gera efeitos jurídicos para a Administração Pública e os administrados. Assim, uma vez anulados os atos administrativos, seus efeitos

A

retroagem à data da declaração da nulidade, não garantindo legalidade e aplicabilidade aos atos administrativos anteriormente praticados.

B

geram direitos ou obrigações para as partes, apesar de não criar situações jurídicas definitivas, admitindo-se sua convalidação.

C

prevalecem, após a anulação, em todos os casos, quando há prejuízo comprovado sobre direitos dos administrados.

D

preservam os direitos adquiridos por terceiros de boa-fé, sob pena de violação do princípio da segurança jurídica.

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Q2369445

Q2369445 Direito Administrativo

Leia o texto a seguir sobre a definição de atos administrativos.

“[...] toda manifestação unilateral de vontade da Administração, ou de quem lhe faça as vezes, que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos ou impor obrigações aos administrados, passível de reapreciação pelo Poder Judiciário”.

SPITZCOVSKY, Celso. Esquematizado – Direito Administrativo. 5 ed. Editora Saraiva, 2022.

Conforme exposto no texto, as espécies dos atos administrativos se diferenciam pelo conteúdo do ato emanado. Dessa forma, são espécies de atos administrativos os punitivos, os enunciativos, os ordinatórios, os normativos e os negociais. Os últimos – atos negociais – são indispensáveis à manifestação de vontade da Administração Pública. Mediante o exposto, quanto ao conceito e aplicabilidade dos atos administrativos negociais, eles são entendidos como aqueles

A

em que a Administração Pública se limita a certificar ou a atestar um fato, ou emitir opinião sobre determinado assunto, no exercício de função consultiva.

B

que representam uma declaração de vontade do poder público coincidente com a pretensão do particular, que venham também a preservar os interesses da coletividade.

C

que contêm uma sanção aos que descumprirem normas legais ou administrativas, quando a Administração Pública faz uso do seu poder hierárquico.

D

cujos ajustes são fixados de acordo com condições estabelecidas bilateralmente pela própria Administração e pelo particular contratante.

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Q2369444

Q2369444 Direito Constitucional

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece em suas normas gerais, a Administração Pública direta e indireta, bem como elenca disposições sobre servidores públicos. Especificamente sobre a investidura dos agentes públicos, os incisos I e II do dispositivo legal assegura que a investidura em cargo ou emprego público é acessível

A

a todas as pessoas após aprovação em concurso público, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, sem exceções ou ressalvas.

B

às pessoas com deficiência, de acordo com percentual reservado em lei, salvo funções de confiança, que terá critérios específicos de admissão.

C

aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, quando houver lei expressamente autorizando.

D

aos servidores efetivos, somente, em cargos de contratação por tempo determinado, para atender necessidade excepcional e temporária do Poder Público.

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Q2369443

Q2369443 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel da União, Estados-Membros, municípios e Distrito Federal, cujos entes possuem competências instituídas pela Constituição Federal de 1988. O texto constitucional as divide em legislativas ou processuais, não-legislativas ou materiais. De acordo com o que está disposto no Título III da Organização do Estado, a competência legislativa dos entes federativos, trata-se daquela constitucionalmente definida para elaborar leis, distribuídas entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com a matéria, podendo ser privativa, exclusiva ou concorrente. Nesses termos, a competência legislativa concorrente da União pode ser

A

assegurada aos Estados, Distrito Federal e Municípios e se refere à possibilidade de elaboração de normas gerais, instituídas no artigo 24 da Constituição Federal.

B

suplementada pelos Estados e Distrito Federal, configurando repartição vertical de competência, conforme o artigo 24 da Constituição Federal.

C

delegada, por meio de lei ordinária, aos Estados e ao Distrito Federal, para assuntos que demandam tratamento uniforme, nos termos do artigo 21 da Constituição Federal.

D

exercida pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, caracterizando divisão vertical de competência, de acordo com o artigo 23 da Constituição Federal.

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Q2369442

Q2369442 Legislação Federal

A Lei n° 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação Pública, estabelece regras de restrição a certas informações, observado o teor e em razão da imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado. Tais informações sensíveis poderão ser classificadas como ultrassecreta, secreta ou reservada e podem ser restritas, com amparo no dispositivo constitucional supra. Ao disciplinar a restrição de acesso por meio da classificação de informações, a Lei de Acesso à Informação estabeleceu hipóteses de restrição. Estão sujeitas à classificação, portanto, as informações que possam

A

prejudicar projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, não abrangendo sistemas, bens e instalações de interesse estratégico nacional.

B

comprometer atividades de inteligência, investigação em andamento, relacionadas a infrações que envolvam exclusivamente agentes públicos.

C

colocar em risco a condução de relações internacionais do país, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por organismos internacionais.

D

expor informações relativas à atividade empresarial de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado obtidas pelo Banco Central do Brasil.

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Q2369441

Q2369441 Direito Administrativo

Nos termos da Lei n° 8.429/1992, com as alterações feitas pela Lei n° 14.230/2021, consideram-se atos de improbidade administrativa as condutas dolosas tipificadas nos artigos 9º, 10 e 11. Assim, conforme previsão do artigo 11, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, caracterizada por

A

frustrar, em ofensa à imparcialidade, o caráter concorrencial de concurso público, de chamamento ou de procedimento licitatório, com vistas à obtenção de benefício próprio ou de terceiros.

B

liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular.

C

receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado.

D

frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente, acarretando perda patrimonial efetiva.

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