Com base na Resolução CFESS n.º 582/2010, julgue o item. Com base na Resolução CFESS n.º 582/2010, julgue o item. 

Os bens poderão ser adquiridos diretamente pelas seccionais e integrarão seu patrimônio, cabendo comunicação da aquisição ao Conselho Regional de Serviço Social. 

Com base na Resolução CFESS n.º 582/2010, julgue o item. 

As seccionais serão subordinadas, financeira e administrativamente, ao Conselho Regional de Serviço Social de sua jurisdição. 

A partir das Resoluções CFESS n.º 568/2010, n.º 569/2010 e n.º 590/2010, julgue o item.

O infrator terá o prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento da notificação, para pagamento da multa.

A partir das Resoluções CFESS n.º 568/2010, n.º 569/2010 e n.º 590/2010, julgue o item.

O não pagamento da multa ensejará a inscrição do débito na dívida ativa da União e a cobrança, por meio de executivo fiscal, perante a Justiça Federal competente. 

A partir das Resoluções CFESS n.º 568/2010, n.º 569/2010 e n.º 590/2010, julgue o item.

O exercício de atividade privativa do assistente social sem a inscrição no Conselho Regional de Serviço Social competente é infração sujeita à multa. Caso ocorra por até seis meses, corresponderá a uma anuidade vigente.

A partir das Resoluções CFESS n.º 568/2010, n.º 569/2010 e n.º 590/2010, julgue o item.

A realização de terapias individuais ou em grupo constitui atribuição e competência do assistente social.

A partir das Resoluções CFESS n.º 568/2010, n.º 569/2010 e n.º 590/2010, julgue o item.

O pagamento da multa implica no saneamento da irregularidade pela instituição de ensino notificada.

À luz das Resoluções CFESS n.º 493/2006, n.º 533/2008, n.º 556/2009 e n.º 557/2009, julgue o item. 

Ao atuar em equipes multiprofissionais, todos os membros poderão atuar em outras áreas.  

À luz das Resoluções CFESS n.º 493/2006, n.º 533/2008, n.º 556/2009 e n.º 557/2009, julgue o item. 

Em caso de extinção do serviço social da instituição, o material técnico sigiloso poderá ser incinerado pelo responsável, que também comunicará ao Conselho Regional de Serviço Social. 

À luz das Resoluções CFESS n.º 493/2006, n.º 533/2008, n.º 556/2009 e n.º 557/2009, julgue o item. 

Em caso de demissão, o assistente social deverá repassar todo o material técnico, sigiloso ou não, ao assistente social que vier a substituí-lo. 

À luz das Resoluções CFESS n.º 493/2006, n.º 533/2008, n.º 556/2009 e n.º 557/2009, julgue o item. 

A responsabilidade ética e técnica da supervisão direta é exclusiva do supervisor de campo.  

À luz das Resoluções CFESS n.º 493/2006, n.º 533/2008, n.º 556/2009 e n.º 557/2009, julgue o item. 

Para garantir o sigilo, o atendimento efetuado pelo assistente social deve ser realizado com portas fechadas.  

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.

Para agilizar o processo, a ofendida poderá entregar a intimação ao agressor. 

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.

As medidas protetivas de urgência devem ser requeridas expressamente pela ofendida.  

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.

O risco à efetividade da medida protetiva de urgência não impede a liberdade provisória do preso.  

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.

A violência moral contra a mulher pode ser entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. 

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.

Caracteriza violência física contra a mulher a retenção, a subtração ou a destruição de seus bens, documentos, direitos ou recursos econômicos. 

Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.

As entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.

Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.

Para ter acesso à gratuidade nos transportes públicos, o idoso deve apresentar identificação específica, emitida pelo município.  

Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.

É permitida a cobrança de valores diferenciados, pelos planos de saúde, em razão da idade.