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1. Integra diferentes pontos de atenção, incluindo a Atenção Básica, Centros de Atenção Psicossocial, serviços residenciais terapêuticos, unidades de urgência e emergência, leitos de saúde mental em hospitais gerais e estratégias de reabilitação psicossocial.
2. Constituída por serviços especializados em saúde mental, como os Centros de Atenção Psicossocial, ambulatórios de psiquiatria e psicologia, leitos em hospitais psiquiátricos, mas não incluindo a Atenção Básica ou outros serviços hospitalares.
3. É composta por uma rede nacional de Centros de Atenção Psicossocial, os quais têm como principal função o acolhimento de urgências e emergências psiquiátricas, substituindo os leitos de internação em hospitais gerais e psiquiátricos.
4. Formada por Unidades de Acolhimento, que se destinam ao atendimento de crianças, adolescentes, adultos e idosos com transtornos mentais, as quais têm prioridade para internação nos leitos em hospitais gerais e psiquiátricos, nos casos graves e refratários.
5. Atua com foco no tratamento e reabilitação de pessoas com transtornos mentais, delegando aos serviços de atenção básica a complementação de ações de prevenção e promoção da saúde física e mental, incluindo o uso de substâncias psicoativas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Existem 5 modalidades de formação continuada.
2. A formação de “atualização” objetiva dotar o servidor de conhecimentos e técnicas referentes às atribuições que desempenha, mantendo-o permanentemente capacitado.
3. As chefias de todos os níveis hierárquicos não participarão dos programas de formação continuada.
4. A formação de “integração”, tem como finalidade integrar o servidor no ambiente de trabalho, por meio de informações sobre a organização e o funcionamento do Poder Executivo da Administração Direta.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A avaliação de desempenho será considerada positiva, e ensejará a progressão horizontal, se o servidor obtiver os conceitos “Regular”, “Bom” ou “Excelente”.
2. Não é permitido o acúmulo de mais de uma função de confiança no âmbito da Administração Direta.
3. É vedada a passagem do servidor de um cargo para outro, salvo aprovação em novo concurso público.
4. Os empregos públicos serão regidos pelo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, não se aplicando aos mesmos as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.
2. Constituem indenizações ao servidor as diárias, o transporte e o adicional de produtividade.
3. As indenizações incorporam-se ao vencimento ou provento do titular para qualquer efeito.
4. As gratificações nunca se incorporam ao vencimento ou provento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
2. Contribuição de Melhoria, decorrente de obra pública.
3. Contribuição para Custeio de Sistemas de Previdência, Saúde e Assistência Social.
4. Contribuição para os Serviços de Iluminação Pública (COSIP).
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.