Acerca da Política Nacional de Saúde Mental, julgue o item subsequente.

A primazia do cuidado em liberdade e o suporte aos territórios, em conjunto com a promoção dos direitos humanos e o reordenamento dos espaços sociais para as pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, direcionam a Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (PNSMAD) no Sistema Único de Saúde (SUS).

Acerca da Política Nacional de Saúde Mental, julgue o item subsequente.

A política de saúde mental iniciada no Brasil na década de 80 do século XX, referência no contexto internacional, resultou em melhorias significativas de acessibilidade e elevou a qualidade dos cuidados em saúde mental.

Acerca da Política Nacional de Saúde Mental, julgue o item subsequente.

Incorporar a equidade racial nos parâmetros orientadores das ações de saúde mental é essencial, uma vez que o racismo afeta diretamente a saúde mental das populações negras.

Com base no Decreto n.º 3.298/1999, que dispõe sobre a integração da pessoa com deficiência no Brasil, julgue o item a seguir.

Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e indireta responsáveis pela cultura devem incentivar o exercício de atividades criativas, mediante exposições, publicações e representações artísticas de pessoas com deficiência. 

Com base no Decreto n.º 3.298/1999, que dispõe sobre a integração da pessoa com deficiência no Brasil, julgue o item a seguir.

O cunho assistencialista é intrínseco ao atendimento integral e efetivo da pessoa com deficiência.

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o próximo item.

As condições intelectuais e psíquicas da pessoa idosa, no exercício de uma atividade profissional, devem ser respeitadas.

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o próximo item.

As entidades de atendimento às pessoas idosas devem assegurar a assistência religiosa de modo ecumênico e igualitário a todos os domiciliados.

Com base na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item seguinte.

Após o registro da ocorrência de um caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, é prerrogativa da autoridade policial a deliberação sobre a necessidade de oitiva do agressor e das testemunhas elencadas.

Com base na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item seguinte.

Após a constatação da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz pode, entre outras medidas protetivas de urgência, determinar que o agressor frequente programas de recuperação e reeducação e inicie acompanhamento psicossocial.

A respeito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), julgue o item que se segue. 

A definição de projeto terapêutico individualizado integra as diretrizes que devem guiar as atividades de atenção e reinserção social do usuário de drogas e de seus familiares, devendo ser orientada para a inclusão social e para a redução de riscos e danos sociais e à saúde.

A respeito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), julgue o item que se segue. 

O acolhimento de pessoas dependentes de drogas em comunidade terapêutica acolhedora deve ocorrer por adesão e permanência voluntárias, que devem ser formalizadas por escrito e em conjunto com a autodeclaração do estado de saúde, sem a necessidade de avaliação médica prévia.

No que se refere às formas de expressão e enfrentamento da questão social e às suas relações com o serviço social, julgue o item subsequente. 

O assistente social, na sua atuação profissional, deve considerar o trato da questão social de maneira dissociada do trato da questão racial.

No que se refere às formas de expressão e enfrentamento da questão social e às suas relações com o serviço social, julgue o item subsequente. 

O envelhecimento sem recurso, a desregulação geral dos mercados e a fadiga são exemplos das novas configurações e manifestações da questão social que repercutem no cotidiano da vida social.

No que se refere às formas de expressão e enfrentamento da questão social e às suas relações com o serviço social, julgue o item subsequente. 

A compreensão da questão social como uma aporia destaca as tensões existentes entre coesão e fratura social. 

No que se refere às formas de expressão e enfrentamento da questão social e às suas relações com o serviço social, julgue o item subsequente. 

As expressões da questão social no universo escolar estão correlacionadas à possibilidade de evasão e ao insucesso dos discentes, sobretudo daqueles advindos de camadas socioeconômicas menos favorecidas.

Acerca das concepções e modalidades de família, julgue o item subsequente. 

No Brasil, duas pessoas em união estável e grupos de pessoas categorizados como monoparentais não são configurações reconhecidas como famílias perante a legislação vigente.

Acerca das concepções e modalidades de família, julgue o item subsequente. 

As pessoas solteiras que decidem viver sozinhas e as pessoas não casadas que coabitam não são validadas pelos estudos contemporâneos enquanto concepções de família.

A respeito das políticas de saúde, de assistência social e de previdência social, julgue o item que se segue. 

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), enquanto órgão superior de caráter consultivo, tem como uma de suas atribuições a observância das deliberações de políticas aplicáveis à previdência social.

A respeito das políticas de saúde, de assistência social e de previdência social, julgue o item que se segue. 

Os absorventes higiênicos gratuitos para as beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual estão contemplados nas indicações do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), do Governo Federal.

A respeito das políticas de saúde, de assistência social e de previdência social, julgue o item que se segue. 

As cozinhas solidárias, no escopo do programa federal Cozinha Solidária, vinculado à política de assistência social, são compreendidas como uma tecnologia social de combate à fome, uma vez que ofertam refeições e serviços, preferencialmente, às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional.