Questões de Concurso Para diplomata

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Q391876 Economia
Com relação a instituições e mecanismos destinados a regular e facilitar o comércio internacional, julgue (C ou E) os itens seguintes.

Resultante das pressões de países com menor nível de desenvolvimento, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), estabelecida em 1964, é um órgão das Nações Unidas que, entre outras funções, atua no sentido de disciplinar práticas empresariais tidas como restritivas.
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Q391875 Economia
Com relação a instituições e mecanismos destinados a regular e facilitar o comércio internacional, julgue (C ou E) os itens seguintes.

Um dos objetivos da Rodada de Desenvolvimento de Doha, primeira a tratar de negociações multilaterais no âmbito da OMC, é assegurar tratamento especial e diferenciado aos países emergentes (BRICS). O Brasil e os demais latino- americanos enfatizam as negociações de comércio de serviços e as questões relacionadas à propriedade intelectual.
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Q391874 Economia
Julgue (C ou E) os itens a seguir, a respeito da pauta de exportações e importações do Brasil.

As importações brasileiras são constituídas por numerosos grupos de produtos, destacando-se óleos brutos de petróleo, com menos de 10% do total.
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Q391872 Economia
Julgue (C ou E) os itens a seguir, a respeito da pauta de exportações e importações do Brasil.

O Brasil apresentou superávit em 2013, tendo havido déficit na maioria dos meses do ano, com reversão do saldo negativo a partir do começo do 2.º semestre.
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Q391871 Economia
Julgue (C ou E) os itens a seguir, a respeito da pauta de exportações e importações do Brasil.

De acordo com a classificação oficialmente adotada, as exportações brasileiras por fator agregado são decrescentes, ou seja, da maior para a menor proporção de valor agregado.
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Q391867 Economia
Com relação a características dos mercados e comportamento de produtores e consumidores, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

Em um mercado em que há muitos produtores e muitos consumidores de tal modo que um produtor isoladamente não pode fixar o preço de seu produto, é a igualdade entre receita e custo marginais que determinará a quantidade que o produtor deverá produzir para maximizar o lucro.
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Q391866 Direito Internacional Público
Acerca dos tribunais internacionais e dos mecanismos de solução de controvérsias, julgue (C ou E) os itens a seguir.

O Tribunal Permanente do MERCOSUL dispõe apenas de competência contenciosa.
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Q391865 Direito Internacional Público
Acerca dos tribunais internacionais e dos mecanismos de solução de controvérsias, julgue (C ou E) os itens a seguir.

As decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia, em sede de reenvio prejudicial, ao contrário dos pareceres consultivos da Corte Internacional de Justiça, têm efeito vinculante.
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Q391864 Direito Internacional Público
Acerca dos tribunais internacionais e dos mecanismos de solução de controvérsias, julgue (C ou E) os itens a seguir.

A regra do esgotamento das vias internas, ainda que comporte exceções, configura requisito de admissibilidade das demandas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, dado o caráter subsidiário dos tribunais internacionais de direitos humanos.
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Q391863 Direito Internacional Público
Acerca dos tribunais internacionais e dos mecanismos de solução de controvérsias, julgue (C ou E) os itens a seguir.

O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional foi ratificado pela maior parte dos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
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Q391861 Direito Internacional Público
Embora o Estado nacional seja o sujeito de direito das gentes por excelência, há na ordem internacional um rol de outros atores aptos a adquirir direitos e contrair obrigações. Acerca desses sujeitos, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

Até o final do século XX, o Brasil e a Santa Sé não haviam firmado nenhuma concordata, embora mantivessem troca regular de embaixadores.
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Q391860 Direito Internacional Público
Embora o Estado nacional seja o sujeito de direito das gentes por excelência, há na ordem internacional um rol de outros atores aptos a adquirir direitos e contrair obrigações. Acerca desses sujeitos, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

Apesar de ter personalidade jurídica internacional, enviar núncios e celebrar concordatas, a Santa Sé é considerada entidade estatal anômala, em razão da exiguidade territorial da Cidade Estado do Vaticano.
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Q391859 Direito Internacional Público
Embora o Estado nacional seja o sujeito de direito das gentes por excelência, há na ordem internacional um rol de outros atores aptos a adquirir direitos e contrair obrigações. Acerca desses sujeitos, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

Mesmo aqueles microestados que delegam parcelas essenciais de suas competências, como defesa e representação 

internacional, podem ser admitidos na ONU".



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Q391858 Direito Internacional Público
Acerca da tipologia normativa e da forma de aplicação do direito da União Europeia, julgue (C ou E) os próximos itens.

O direito da União Europeia apresenta, além de normas originárias, representadas pelos tratados instituidores, as normas derivadas, das quais se destacam os regulamentos e as diretivas por serem os mais empregados.
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Q391857 Direito Internacional Público
Acerca da tipologia normativa e da forma de aplicação do direito da União Europeia, julgue (C ou E) os próximos itens.

O direito da União Europeia é aplicado, com exclusividade, pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, que prolata decisões vinculantes com relação a todos os Estados-membros.
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Q391856 Direito Internacional Público
Acerca da tipologia normativa e da forma de aplicação do direito da União Europeia, julgue (C ou E) os próximos itens.

Regulamentos têm características de primazia, de efeito direto e de aplicação imediata.
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Q391855 Direito Internacional Público
Acerca da tipologia normativa e da forma de aplicação do direito da União Europeia, julgue (C ou E) os próximos itens.

Considerados os critérios distintivos do alcance e da abrangência, os regulamentos são normas genéricas e de caráter multilateral que obrigam pessoas, empresas e Estados, ao passo que as diretivas são normas de natureza bilateral, com preceitos direcionados a um específico Estado-membro.
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Q391853 Direito Constitucional
Considerando os princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF e a responsabilidade civil do Estado, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

Cláusula pétrea da CF, o princípio da separação dos Poderes veda qualquer emenda que tenda a suprimi-lo ou que institua a dominação de um dos Poderes por outro.
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Q391851 Direito Constitucional
Considerando os princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF e a responsabilidade civil do Estado, julgue (C ou E) os itens subsequentes.

O catálogo de direitos fundamentais na CF inclui, além dos direitos e garantias expressos em seu texto, outros que decorrem do regime e dos princípios por ela adotados, ou de tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
Alternativas
Q391850 Direito Constitucional
Julgue (C ou E) os itens a seguir, relativos ao Estado Federal brasileiro e ao controle de legalidade dos atos da administração.

A CF estabelece matérias de competência privativa da União no âmbito legislativo, admitindo, porém, que lei complementar federal autorize os estados, o Distrito Federal e os municípios a legislar sobre tais questões.
Alternativas
Respostas
3381: C
3382: E
3383: C
3384: E
3385: E
3386: C
3387: E
3388: C
3389: C
3390: E
3391: C
3392: E
3393: C
3394: C
3395: E
3396: C
3397: E
3398: C
3399: C
3400: E