Julgue o item subsecutivo, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 

É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.  

Julgue o item subsecutivo, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 

As entidades governamentais de atendimento ficam isentas de inscrição de seus programas de proteção e sócioeducativos destinados a crianças e adolescentes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, embora essa inscrição seja obrigatória para entidades não governamentais. 

Julgue o próximo item, a respeito da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 

As ações e campanhas educativas da referida semana serão realizadas pelo poder público em conjunto com organizações da sociedade civil. 

Julgue o próximo item, a respeito da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. 

A referida semana será realizada a cada dois anos, na primeira semana de fevereiro. 

Julgue o item subsequente, a respeito do direito à educação, à luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB). 
A educação básica, obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, é circunscrita à pré-escola e ao ensino fundamental. 

Julgue o item subsequente, a respeito do direito à educação, à luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB). 
A oferta de educação para jovens e adultos deve ser efetivada mediante a garantia de condições de acesso e permanência na escola aos que forem trabalhadores. 

Julgue o item subsequente, a respeito do direito à educação, à luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB). 
É dever do Estado garantir, para cada criança a partir do dia em que completa quatro anos de idade, vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência. 

Com base em aspectos e ações no campo da promoção da saúde, julgue o item seguinte.  

Na PNPS, os temas transversais são referências para a formulação de agendas de promoção da saúde e para a adoção de estratégias e temas prioritários. 

Com base em aspectos e ações no campo da promoção da saúde, julgue o item seguinte.  

São considerados valores fundamentais no processo de concretização da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS): a solidariedade, a felicidade, a ética, o respeito às diversidades e a humanização, entre outros. 

Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. 

As ações no âmbito da seguridade social estão organizadas por meio do Sistema Nacional de Previdência Social. 

Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. 

O financiamento da seguridade social se dá exclusivamente de forma direta, com recursos da União, e de forma indireta, mediante recursos dos estados e do Distrito Federal. 

No que se refere à mediação como estratégia de intervenção para a resolução de conflitos, julgue o próximo item. 

Em situações de conflito entre crianças, parte-se do pressuposto de que elas possuem plena capacidade para a resolução do conflito por meio de mediação sem a necessidade do acompanhamento e da orientação de um adulto. 

No que se refere à mediação como estratégia de intervenção para a resolução de conflitos, julgue o próximo item. 

A mediação é um mecanismo de solução de conflitos no qual um terceiro imparcial e com capacitação adequada facilita a comunicação entre as partes. 

No que se refere à questão social e aos direitos de cidadania, julgue o item que se segue. 

A desigualdade e a concentração de renda, que se intensificam nas atuais formas de acumulação capitalista, resultam de mudanças na esfera da produção, associadas à nova hegemonia liberal-financeira, e têm como consequência o agravamento de problemas sociais e de suas expressões na vida da classe trabalhadora. 

No que se refere à questão social e aos direitos de cidadania, julgue o item que se segue. 
O crescimento do conservadorismo de traços fascistas e a intensa precarização das condições de trabalho e de vida são expressões concretas da atual fase de acumulação do capitalismo internacional e são decorrências da pandemia de covid-19. 

Com relação à dimensão investigativa do serviço social, aos processos de planejamento e aos projetos de intervenção profissional, julgue o item seguinte. 

A avaliação de programas e serviços sociais, embora analise a gestão e o planejamento de ações de políticas públicas, não constitui uma etapa específica do ciclo de desenvolvimento das políticas públicas. 

Com relação à dimensão investigativa do serviço social, aos processos de planejamento e aos projetos de intervenção profissional, julgue o item seguinte. 

A pesquisa social no âmbito da profissão do assistente social é uma forma de intervenção nova, inserida no meio profissional do serviço social a partir dos anos 2000. 

Com relação à dimensão investigativa do serviço social, aos processos de planejamento e aos projetos de intervenção profissional, julgue o item seguinte. 

Os projetos profissionais devem oferecer respostas concretas para uma democracia social, política e econômica, indicando os meios de concretizá-las. 

Com relação à dimensão investigativa do serviço social, aos processos de planejamento e aos projetos de intervenção profissional, julgue o item seguinte. 

Para a desmistificação da realidade e desnaturalização dos estigmas sociais e culturais, o serviço social se utiliza da teoria positivista, que visa à superação da dicotomia entre teoria e prática e nega a apropriação do imediato como a essência da realidade. 

Com relação à dimensão investigativa do serviço social, aos processos de planejamento e aos projetos de intervenção profissional, julgue o item seguinte. 

O empenho em tornar a avaliação de programas parte do planejamento, da implementação e do monitoramento dos serviços e das instituições manifestou-se tardiamente no Brasil, notadamente após a promulgação da Constituição Federal de 1988.