Questões de Concurso Para agente de trânsito

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Q2303235 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. As motonetas possuem algumas características diferentes das motocicletas, pelo CTB é certo afirmar que a utilização de farol de luz baixa para as motonetas, ______.
Alternativas
Q2303234 Legislação de Trânsito
São ciclos do motor:
Alternativas
Q2303233 Legislação de Trânsito
O artigo 82 do CTB proíbe a fixação de qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos em determinados locais.

I. Sobre os vidros do veículo II. Sobre a marca e tipo do veículo III. Sobre a sinalização de trânsito e respectivos postes de sustentação

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q2303232 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa que apresenta o que é Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Alternativas
Q2303231 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito trata de:______.
Alternativas
Q2303230 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa que apresenta quais são as competências municipais em relação ao trânsito local.
Alternativas
Q2303229 Engenharia de Transportes e Trânsito
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Em termos de planejamento de trânsito urbano, "calçadão" é______. 
Alternativas
Q2303228 Segurança e Saúde no Trabalho
Assinale a alternativa que apresenta qual é o equipamento de proteção individual (EPI) indispensável para os motociclistas.
Alternativas
Q2303227 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa que apresenta o que determina a Lei 14.599/2023 em relação ao uso de celular enquanto se dirige.
Alternativas
Q2303226 Legislação de Trânsito
Os equipamentos registradores instantâneos inalteráveis de velocidade e tempo conhecidos como tacógrafos ou cronotacógrafo devem ser utilizados exceto nos veículos:
Alternativas
Q2303195 Direito Processual Penal
A respeito da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2303194 Direito Processual Penal
Acerca da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, analise as afirmativas abaixo.

I. É vedada a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.

II. Exclui-se da competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher a pretensão relacionada à partilha de bens.

III. Os atos processuais no julgamento das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher não poderão realizar-se em horário noturno.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2303193 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Observando-se o que dispõe o Estatuto do Idoso acerca dos crimes contra o idoso, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2303192 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O título que diz respeito ao acesso à justiça no Estatuto do Idoso possui capítulo próprio acerca da “Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos”. A respeito deste tema, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Para as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos, considera-se legitimada, concorrentemente, a Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras instituições.

( ) Para defesa dos interesses e direitos protegidos por esta Lei, são admissíveis todas as espécies de ação pertinentes.

( ) Para instruir a petição inicial, o interessado poderá requerer às autoridades competentes as certidões e informações que julgar necessárias, que serão fornecidas no prazo de 20 (vinte) dias.

( ) Qualquer pessoa poderá, e o servidor deverá, provocar a iniciativa do Ministério Público, prestando-lhe informações sobre os fatos que constituam objeto de ação civil e indicando-lhe os elementos de convicção.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Alternativas
Q2303191 Direito Digital
Observando o que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2303190 Direito Digital
Observando o que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, analise as afirmativas abaixo.

I. Compete ao Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, entre outros, disseminar o conhecimento sobre a proteção de dados pessoais e da privacidade à população.

II. Compete à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, entre outros, promover e elaborar estudos sobre as práticas nacionais e internacionais de proteção de dados pessoais e privacidade.

III. Compete ao Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, entre outros, fiscalizar e aplicar sanções em caso de tratamento de dados realizado em descumprimento à legislação.

Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2303189 Legislação Federal
A respeito da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2303188 Legislação Federal
Considerando a Lei de Acesso à Informação, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações, é uma das diretrizes a serem observadas na execução dos procedimentos previstos nesta Lei.

( ) Para os efeitos desta Lei, considera-se integridade a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.

( ) O acesso à informação de que trata esta Lei não compreende as informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

( ) Informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado requerer à autoridade competente a imediata abertura de sindicância para apurar o desaparecimento da respectiva documentação e, observada a hipótese de extravio, o responsável pela guarda da informação extraviada deverá, no prazo de 10 (dez) dias, justificar o fato e indicar testemunhas que comprovem sua alegação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q2303187 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2303186 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as afirmativas abaixo.

I. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

II. A avaliação, quando necessária, considerará, entre outros, os impedimentos econômicos.


III. Para fins de aplicação do Estatuto, consideram-se barreiras arquitetônicas as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Respostas
2981: C
2982: D
2983: C
2984: B
2985: C
2986: D
2987: B
2988: C
2989: A
2990: D
2991: C
2992: A
2993: D
2994: D
2995: D
2996: A
2997: B
2998: A
2999: B
3000: D