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Q2463579 Legislação de Trânsito
O que o gestor financeiro do órgão de trânsito deve fazer para solicitar o repasse do recurso financeiro ao órgão arrecadador:
Alternativas
Q2463578 Legislação de Trânsito
Segundo a Resolução CONTRAN nº 637/2016, quando todos os órgãos e entidades executivos de trânsito devem integrar-se ao RENAINF:
Alternativas
Q2463577 Legislação de Trânsito
Qual é a finalidade do Sistema RENAINF:
Alternativas
Q2463576 Legislação de Trânsito
 Quem é responsável por regulamentar o credenciamento para prestação de serviço pelas autoescolas e outras entidades destinadas à formação de condutores, de acordo com o Art. 156 do Código de Trânsito Brasileiro:
Alternativas
Q2463575 Legislação de Trânsito
De acordo com o Art. 154 do Código de Trânsito Brasileiro, como os veículos destinados à formação de condutores devem ser identificados:
Alternativas
Q2463574 Legislação de Trânsito
O que acontece se um militar das Forças Armadas, policial ou bombeiro possuir curso de formação de condutor em suas corporações, de acordo com o Art. 152 do Código de Trânsito Brasileiro:
Alternativas
Q2463573 Legislação de Trânsito
Quais são os requisitos para compor a comissão de exame de direção veicular, de acordo com o Art. 152 do Código de Trânsito Brasileiro:
Alternativas
Q2463572 Legislação de Trânsito
De acordo com o Art. 150 do Código de Trânsito Brasileiro, o que acontece ao renovar os exames previstos no código:
Alternativas
Q2463571 Legislação de Trânsito
Quem é responsável por fiscalizar as entidades e profissionais responsáveis pelos exames de aptidão física e mental e pela avaliação psicológica, de acordo com o Art. 147 do Código de Trânsito Brasileiro:
Alternativas
Q2463570 Legislação de Trânsito
Quais são os exames obrigatórios que o candidato à habilitação deve submeter-se, de acordo com o Art. 147 do Código de Trânsito Brasileiro:
Alternativas
Q2463569 Legislação de Trânsito
Quais são os requisitos para habilitar-se nas categorias D e E, de acordo com o Art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro:
Alternativas
Q2463568 Legislação de Trânsito
Quais são as categorias de habilitação previstas no Art. 143 do Código de Trânsito Brasileiro:
Alternativas
Q2463567 Legislação de Trânsito
Quais são os requisitos para obtenção da habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico, de acordo com o Art. 140 do Código de Trânsito Brasileiro:
Alternativas
Q2463566 Legislação de Trânsito
Quem pode assumir diretamente ou por delegação a execução total ou parcial das atividades do órgão executivo estadual (Detran) em caso de irregularidades:
Alternativas
Q2463565 Legislação de Trânsito
Qual é o órgão máximo executivo de trânsito da União:
Alternativas
Q2463564 Legislação de Trânsito
Como são compostas as Câmaras Temáticas do Contran:
Alternativas
Q2463563 Legislação de Trânsito
Quais são as competências do Contran, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro:
Alternativas
Q2463562 Legislação de Trânsito
Qual é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito:
Alternativas
Q2450407 Direito Processual Penal
Analice foi agredida em sua residência por seu companheiro embriagado. Assustada, procurou imediatamente a autoridade policial. De acordo com as disposições da Lei nº 11.340/2006, é direito de Analice:
Alternativas
Q2450406 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assinale, abaixo, a alternativa que indica corretamente quais das condutas não são consideradas crimes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:



I.  Geórgia, professora do ensino infantil (pré-escola), tomou conhecimento de que Ellen, uma criança aluna sua, estava confirmadamente sofrendo maus-tratos e não comunicou à autoridade competente.


II.  O Cinema Pipócolis permitiu a entrada de crianças e adolescentes para a exibição de filme classificado pelo órgão competente como inadequado às crianças e adolescentes.


III. Antônio, policial civil, realizou a apreensão de adolescente e deixou de fazer a imediata comunicação à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou pessoa por ele indicada.

Alternativas
Respostas
2221: C
2222: B
2223: A
2224: B
2225: B
2226: C
2227: C
2228: B
2229: B
2230: D
2231: B
2232: B
2233: A
2234: D
2235: A
2236: C
2237: B
2238: B
2239: D
2240: B