Questões de Concurso para Fiscal de Tributos - Médio

Q1045957

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q1045957 Direito Civil

A posse

A

é justa, mesmo se clandestina ou precária.

B

perde o caráter de boa-fé somente se o possuidor expressamente declarar que não ignora que a possui indevidamente.

C

do imóvel não faz presumir a das coisas móveis que nele estiverem.

D

pode ser adquirida por terceiro sem mandato, independentemente de ratificação.

E

transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres.

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Q1045956

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q1045956 Direito Civil

Assinale a alternativa correta acerca da herança e sua aceitação.

A

A herança defere-se em tantas partes quantos forem os herdeiros.

B

Até a partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, é divisível.

C

O herdeiro responde por encargos superiores às forças da herança, salvo se provar que o falecido era, ao tempo em que contraiu as dívidas, insolvente.

D

O direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública.

E

É permitida a cessão, pelo co-herdeiro, de seu direito hereditário sobre qualquer bem da herança considerado singularmente.

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Q1045955

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q1045955 Direito Civil

A respeito do mandato, assinale a alternativa correta.

A

Se o mandato for outorgado por instrumento público, o substabelecimento deve ser feito pela mesma forma.

B

O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito.

C

Admite-se mandato verbal, mesmo quando o ato deva ser celebrado por escrito.

D

A aceitação do mandato deve ser expressa.

E

O mandato em termos gerais confere poderes para alienar, hipotecar e transigir.

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Q1045954

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q1045954 Direito Civil

João tem a idade de 15 anos. Madalena, 21 anos, em razão de um acidente, não pode exprimir sua vontade. Maria, 30 anos, é alcoólatra, embriagando-se habitualmente. Joaquim, 40 anos, é tetraplégico. Considerando a atual disciplina do Código Civil, João, Madalena, Maria e Joaquim são, respectivamente, em relação à sua capacidade civil:

A

absolutamente incapaz, relativamente incapaz, relativamente incapaz, capaz.

B

absolutamente incapaz, absolutamente incapaz, relativamente incapaz, relativamente incapaz.

C

absolutamente incapaz, absolutamente incapaz, absolutamente incapaz, relativamente incapaz.

D

relativamente incapaz, relativamente incapaz, absolutamente incapaz, capaz.

E

relativamente incapaz, relativamente incapaz, absolutamente incapaz, relativamente incapaz.

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Q1045952

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q1045952 Direito Tributário

Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

A

A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo, penalidade pecuniária ou prestações positivas ou negativas, e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

B

A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas, no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos, bem como o pagamento de penalidades pecuniárias.

C

Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato ou o pagamento de penalidades decorrentes da inobservância da legislação tributária.

D

Considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se de situação de fato, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável.

E

A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária.

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Q1045950

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q1045950 Direito Tributário

Nos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, ocorre o

A

lançamento de ofício.

B

lançamento por declaração.

C

lançamento por homologação.

D

autolançamento.

E

lançamento por antecipação.

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Q1045949

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q1045949 Direito Tributário

Não incide o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre

A

as importações de serviços.

B

o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários.

C

os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, que o pagamento seja feito por residente no exterior.

D

o serviço prestado por Microempreendedores Individuais.

E

serviços de natureza médico-odontológica destinados às populações carentes que tenham renda média inferior a 2 salários-mínimos mensais.

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Q1045947

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q1045947 Legislação Federal

Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar que

A

a alíquota mínima é de 2% (dois por cento)

B

o contribuinte é o tomador do serviço.

C

a base de cálculo do imposto é o valor declarado pelo prestador, podendo ser maior ou menor que o preço do serviço.

D

a incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.

E

a alíquota máxima é de 4% (quatro por cento).

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Q1045944

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q1045944 Direito Tributário

Pode ser considerada zona urbana, para fins de lançamento de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, a definida em lei municipal que contenha

A

sistema de esgotos sanitários e transporte coletivo.

B

rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar e coleta de lixo domiciliar.

C

escola primária e posto médico a uma distância máxima de 6 (seis) quilômetros do imóvel.

D

meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais e abastecimento de água.

E

posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros e área de convivência comum (praça).

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Q1045943

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q1045943 Direito Constitucional

A respeito do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, é correto afirmar que

A

pode ser progressivo em razão do valor do imóvel e ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.

B

tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana ou rural do Município.

C

a base do cálculo do imposto é o valor de mercado do imóvel, apurado mediante estimativa elaborada por corretor de imóveis.

D

na determinação da base de cálculo, se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.

E

pode ser progressivo, em razão do número de propriedades do contribuinte, podendo, caso este possua mais de dez imóveis, chegar a uma alíquota máxima correspondente a 20% do somatório do valor venal de suas propriedades.

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Q1045941

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q1045941 Direito Tributário

Um tributo regularmente instituído mediante lei publicada no dia 31 de dezembro de 2017 poderá ser cobrado

A

a partir do dia útil seguinte à publicação da lei.

B

após 30 dias da publicação da lei.

C

após 60 dias da publicação da lei.

D

após 90 dias da publicação da lei.

E

após 45 dias da publicação da lei.

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Q1045939

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q1045939 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O Município de Guararapes efetuou o lançamento dos seguintes tributos sobre um bem imóvel de propriedade de uma igreja: i) imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; ii) taxa de serviço de coleta de lixo; iii) contribuição de melhoria. É correto afirmar que

A

nenhum dos tributos lançados pode ser exigido da igreja, visto que esta é beneficiária de isenção prevista na Constituição Federal.

B

todos os tributos são devidos, tendo em vista que o princípio da igualdade não admite que igrejas não paguem os mesmos tributos pagos por todos os contribuintes.

C

apenas seria possível a exigência da taxa de coleta de lixo e do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

D

apenas a contribuição de melhoria pode ser exigida da igreja.

E

apenas o imposto sobre a propriedade territorial urbana não pode ser exigido, em razão da imunidade da igreja.

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Q1045937

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q1045937 Direito Tributário

O tributo instituído em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição denomina-se

A

contribuição de melhoria.

B

imposto.

C

taxa

D

contribuição social.

E

preço público.

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Q1045935

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q1045935 Direito Tributário

É correto afirmar que Tributo é toda prestação

A

compulsória, em dinheiro ou em prestação de serviços, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, cuja natureza jurídica específica é determinada pela destinação legal do produto de sua arrecadação.

B

pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada e cuja natureza jurídica específica é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.

C

pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada e cuja natureza jurídica específica é determinada pela denominação e demais características formais adotadas pela lei.

D

pecuniária facultativa, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada e cuja natureza jurídica específica é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.

E

pecuniária facultativa, em dinheiro ou em prestação de serviços, bem como a sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa discricionária e cuja natureza jurídica específica é determinada pela destinação legal do produto de sua arrecadação.

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Q1045929

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos | VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Obras e Posturas |

Q1045929 Noções de Informática

No MS-Word 2010, em sua configuração padrão, o usuário está editando um documento de texto que contém uma tabela de 4 linhas e 2 colunas. A largura e altura das células da tabela não são uniformes, tal como exibido na figura a seguir.
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

Assinale a alternativa que descreve o que acontece quando o usuário selecionar todas as linhas da tabela apresentada e depois clicar no recurso “Distribuir Linhas”, do grupo Tamanho da Célula, da guia Layout.

A

Quatro linhas adicionais serão inseridas no final da mesma tabela.

B

Todas as linhas terão as alturas igualadas à maior altura entre as linhas, aumentando a altura total da tabela.

C

Todas as linhas terão as larguras igualadas à maior largura entre as linhas, aumentando a largura total da tabela.

D

A largura total das linhas será igualmente distribuída entre elas.

E

A altura total das linhas será igualmente distribuída entre elas.

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Q1045925

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos | VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Obras e Posturas |

Q1045925 Noções de Informática

O usuário está editando um slide no MS-PowerPoint 2010, em sua configuração padrão. O slide contém três formas que foram numeradas e possuem a mesma altura e largura: um quadrado (1), um triângulo (2) e um círculo (3). As formas estão sobrepostas e centralizadas entre si na direção vertical e na direção horizontal. O círculo está sobre o quadrado e o triângulo está sobre o círculo.
Imagem associada para resolução da questão

Para reordenar as formas, a partir da disposição mostrada na figura, o usuário selecionou o triângulo e depois clicou uma vez na opção “Enviar para Trás” do recurso “Organizar”, pertencente ao grupo Desenho, da guia Formatar, que envia o objeto para trás de todos os outros objetos.
Assinale a alternativa que contém a ordenação correta das formas resultante da ação do usuário.

A

B

C

D

E

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Q1045923

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos | VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Obras e Posturas |

Q1045923 Matemática

Um bloco maciço de gesso, com a forma de um prisma reto de base retangular com 30 cm de altura, teve uma de suas faces pintada, conforme mostra a figura a seguir, cujas medidas indicadas estão em centímetros.
Imagem associada para resolução da questão

Sabendo que o volume desse bloco é 1200 cm³ , a razão entre a área da base e a área da face pintada é

A

1/8

B

1/6

C

1/5

D

1/3

E

1/2

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Q1045915

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos | VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Obras e Posturas |

Q1045915 Matemática

Uma firma recebeu 3 multas, A, B e C, que juntas, totalizam R$ 1.020,00. O valor da multa A é o dobro do valor da multa B, e o valor da multa C é 20% do valor da multa A. A diferença entre os valores da maior e da menor multa é

A

R$ 480,00.

B

R$ 450,00.

C

R$ 410,00.

D

R$ 360,00.

E

R$ 320,00.

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Q1045911

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos | VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Obras e Posturas |

Q1045911 Matemática

A tabela a seguir mostra o valor aproximado do metro quadrado (m² ) de alguns bairros de uma mesma região.

Bairros Valor aproximado do m²

A R$ 7.200,00

B R$ 7.900,00

C ?

D R$ 8.100,00

Considerando-se esses 4 bairros, o valor médio do m² é R$ 7.875,00. Desse modo, o valor do m² no bairro C é

A

R$ 7.980,00.

B

R$ 8.150,00.

C

R$ 8.190,00.

D

R$ 8.230,00.

E

R$ 8.300,00.

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Q1045909

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos | VUNESP - 2018 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Obras e Posturas |

Q1045909 Matemática

A prefeitura de uma cidade construiu uma praça e destinou 5 m² da área dessa praça para a colocação de um chafariz. A área restante foi dividida entre jardins e passeio público. Sabendo que a área destinada à colocação do chafariz corresponde a 2,5% da área total da praça, e que da área restante, 80% é jardim, então, a área destinada ao passeio público é

A

45 m² .

B

42 m² .

C

39 m² .

D

34 m² .

E

30 m² .

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