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Uma vez condenado à pena restritiva de liberdade, o cidadão estará submetido ao que Foucault chamou de “normatização dos corpos”, pois, quando adentra no mundo prisional, o infrator passa a se submeter a uma série de normas, ordens e rotinas restritivas determinadas formalmente que regem a ordem institucional nas prisões.
(Pereira, A. dos S.; et al. Sistema prisional e saúde mental: atuação da terapia ocupacional com mulheres autodeclaradas negras e pardas vítimas do racismo. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 2021.)
No que concerne ao papel da terapia ocupacional no sistema prisional, assinale a afirmativa correta.
(MARTINS, Flávio. Curso de Direito Constitucional. 8. ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2024.)
Com base na Lei Orgânica do Município de Vermelho Novo, assinale a afirmativa INCORRETA.