Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

Todo ser humano tem direito à instrução gratuita nos graus elementares e fundamentais, sendo esta última obrigatória.

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

Os direitos estabelecidos na declaração podem ser livremente limitados por qualquer indivíduo ou por qualquer grupo para atender a seus interesses próprios.

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

A maternidade só tem direito à assistência se a mulher estiver casada.

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

O direito à segurança social e aos bens econômicos, sociais e culturais é essencial para que cada pessoa tenha uma vida digna e desenvolva a sua personalidade.

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

Todo ser humano que trabalha tem direito apenas a uma remuneração mínima, independentemente das suas necessidades básicas e da dignidade humana.

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

A soberania de um governo legítimo deve estar fundamentada na vontade da população, expressa por meio de eleições livres e periódicas.

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

Uma pessoa pode ser arbitrariamente privada da sua nacionalidade ou forçada a mudar de nacionalidade.  

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

Todas as pessoas têm o direito de pensar livremente, de escolher as suas crenças e de mudar de religião sem restrições.

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

Todo ser humano pode ser considerado culpado antes de um julgamento, se houver indícios suficientes do seu envolvimento em um ato delituoso. 

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

Todo ser humano tem direito a uma audiência justa e pública, realizada por um tribunal independente e imparcial, para tratar de uma acusação criminal. 

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

A escravidão é permitida em situações excepcionais, dependendo das leis nacionais de cada país.  

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

O direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal é garantido apenas para os cidadãos de países independentes. 

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado. 

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

Todo ser humano tem direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei, independentemente do lugar onde esteja. 

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.

Os seres humanos nascem com diferenças em dignidade e direitos, que variam de acordo com as suas condições de nascimento. 

Com base na Lei nº 5.766/1971, julgue o item seguinte. 

A aquisição ou a alienação de bens de valor superior a cinco salários mínimos exige a aprovação de, pelo menos, dois terços dos membros presentes na assembleia dos delegados regionais. 

Com base na Lei nº 5.766/1971, julgue o item seguinte. 

Os quantitativos arrecadados por meio de taxas, anuidades, multas e outras contribuições dos profissionais de psicologia devem ser depositados em contas vinculadas ao Banco do Brasil.  

Com base na Lei nº 5.766/1971, julgue o item seguinte. 

O Conselho Federal está proibido de propor alterações na legislação relativa à psicologia. 

Com base na Lei nº 5.766/1971, julgue o item seguinte. 

O Conselho Federal deve, apenas, julgar os recursos relacionados às questões administrativas dos Conselhos Regionais.

Com base na Lei nº 5.766/1971, julgue o item seguinte. 

O conselheiro que faltar a cinco reuniões anuais sem licença prévia do Conselho perderá o mandato.