Durante um procedimento de auditoria tributária, o auditor fiscal identificou uma operação em que a venda de determinada mercadoria fora realizada a um não contribuinte residente em outro estado da Federação, tendo a entrega do produto ocorrido na mesma data da venda, conforme atestado pelo cliente.

Considerando o regime de competência para a contabilização de receitas e despesas e a legislação pertinente à operação da referida situação, julgue o item subsecutivo.

Considere que não tenha sido registrada a compensação do ICMS a recuperar referente à mercadoria vendida quando do reconhecimento da receita oriunda de sua venda, bem como do seu respectivo custo. Nesse caso, o auditor fiscal deverá considerar que a conta de ICMS sobre vendas, redutora da receita, ficou com saldo superavaliado.

    Durante um procedimento de auditoria tributária, o auditor fiscal identificou uma operação em que a venda de determinada mercadoria fora realizada a um não contribuinte residente em outro estado da Federação, tendo a entrega do produto ocorrido na mesma data da venda, conforme atestado pelo cliente.

Considerando o regime de competência para a contabilização de receitas e despesas e a legislação pertinente à operação da referida situação, julgue o item subsecutivo.

Suponha que o registro do custo da mercadoria vendida tenha sido realizado a débito da conta contábil de custo da mercadoria vendida e a crédito de estoques de mercadorias pelo valor obtido, utilizando-se o método UEPS na ficha de controle de estoques. Nesse caso, o auditor fiscal responsável por auditar tal registro deverá considerar que o registro do custo da mercadoria vendida está correto.

    Durante um procedimento de auditoria tributária, o auditor fiscal identificou uma operação em que a venda de determinada mercadoria fora realizada a um não contribuinte residente em outro estado da Federação, tendo a entrega do produto ocorrido na mesma data da venda, conforme atestado pelo cliente.

Considerando o regime de competência para a contabilização de receitas e despesas e a legislação pertinente à operação da referida situação, julgue o item subsecutivo.

Nesse caso, o valor da diferença entre a alíquota interestadual utilizada na emissão da nota fiscal e a alíquota interna do estado de origem do cliente deve ser registrado a débito de ICMS sobre vendas e a crédito de ICMS a recolher — a ausência desse registro implicaria uma subavaliação do passivo circulante.

    Durante um procedimento de auditoria tributária, o auditor fiscal identificou uma operação em que a venda de determinada mercadoria fora realizada a um não contribuinte residente em outro estado da Federação, tendo a entrega do produto ocorrido na mesma data da venda, conforme atestado pelo cliente.

Considerando o regime de competência para a contabilização de receitas e despesas e a legislação pertinente à operação da referida situação, julgue o item subsecutivo.

A contabilização correta do ICMS a ser destacado na nota fiscal, nesse caso, deve ser realizada a débito de ICMS sobre vendas e a crédito de ICMS a recolher.

    Durante um procedimento de auditoria tributária, o auditor fiscal identificou uma operação em que a venda de determinada mercadoria fora realizada a um não contribuinte residente em outro estado da Federação, tendo a entrega do produto ocorrido na mesma data da venda, conforme atestado pelo cliente.

Considerando o regime de competência para a contabilização de receitas e despesas e a legislação pertinente à operação da referida situação, julgue o item subsecutivo.

Nessa situação, a contabilização da receita deve ser a débito de clientes e a crédito de receita diferida.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando que a margem de valor agregado (MVA) seja de 50%.

A base de cálculo do ICMS ST, após a aplicação da margem de valor agregado, é de R$ 84.000,00.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando que a margem de valor agregado (MVA) seja de 50%.

O ICMS ST destacado na nota fiscal é de R$ 6.030,00, o qual deve ser acrescentado ao valor da mercadoria e cobrado do cliente. 

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando que a margem de valor agregado (MVA) seja de 50%.

O ICMS ST total dessa operação é de R$ 13.770,00.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando que a margem de valor agregado (MVA) seja de 50%.

A base de cálculo do ICMS ST, antes da aplicação da margem de valor agregado, é de R$ 55.500,00, sendo considerados o preço de venda da mercadoria e os valores do frete e do seguro.

Tendo em vista que as contas contábeis do passivo circulante devem refletir fidedignamente as obrigações da entidade, julgue o item a seguir, considerando os procedimentos para a realização de auditoria da apuração do ICMS por contribuinte que aderiu à escrituração fiscal digital (EFD).

A validação eletrônica do saldo da conta contábil de ICMS a recolher na escrituração contábil digital (ECD), com a EFC-ICMS/IPI, no processo de auditoria, dispensa a verificação dos comprovantes de pagamento do ICMS. 

Tendo em vista que as contas contábeis do passivo circulante devem refletir fidedignamente as obrigações da entidade, julgue o item a seguir, considerando os procedimentos para a realização de auditoria da apuração do ICMS por contribuinte que aderiu à escrituração fiscal digital (EFD).

Para a validação do saldo da conta contábil de ICMS a recolher na escrituração contábil digital (ECD), é necessário analisar o registro H010 da EFC-ICMS/IPI, o qual se destina a discriminar os itens existentes no estoque.

Tendo em vista que as contas contábeis do passivo circulante devem refletir fidedignamente as obrigações da entidade, julgue o item a seguir, considerando os procedimentos para a realização de auditoria da apuração do ICMS por contribuinte que aderiu à escrituração fiscal digital (EFD).

Para a validação do saldo da conta contábil de ICMS a recolher na escrituração contábil digital (ECD), é necessário analisar o registro G110 da EFC-ICMS/IPI, que tem por objetivo prestar informações sobre os créditos de ICMS do ativo permanente — CIAP.

Tendo em vista que as contas contábeis do passivo circulante devem refletir fidedignamente as obrigações da entidade, julgue o item a seguir, considerando os procedimentos para a realização de auditoria da apuração do ICMS por contribuinte que aderiu à escrituração fiscal digital (EFD).

Para a validação do saldo da conta contábil de ICMS a recolher na escrituração contábil digital (ECD), é necessário analisar o registro E110 da EFC-ICMS/IPI, cujo objetivo é informar os valores relativos à apuração do ICMS referente às operações próprias.

Tendo em vista que as contas contábeis do passivo circulante devem refletir fidedignamente as obrigações da entidade, julgue o item a seguir, considerando os procedimentos para a realização de auditoria da apuração do ICMS por contribuinte que aderiu à escrituração fiscal digital (EFD).

Para a validação do saldo da conta contábil de ICMS a recolher na escrituração contábil digital (ECD), é necessário analisar o registro E116 da EFC-ICMS/IPI, o qual se destina a discriminar os pagamentos realizados (débitos especiais) ou a realizar referentes à apuração do ICMS — operações próprias.

Com relação a procedimentos contábeis e seus reflexos no patrimônio, julgue o próximo item.

Ao se realizar a baixa de contas a receber, sem que o numerário seja recebido pela empresa, há uma superestimação do disponível; nesse caso, o numerário inexiste, e o disponível corre o risco de possuir saldo contábil devedor e saldo real credor.