submeter projeto de ato normativo à consideração do presidente ou do vice-presidente da República.

regular o funcionamento dos órgãos e das entidades públicas.

ser impessoal, coeso e coerente.

dirigir-se adequadamente às autoridades.

informar com clareza e objetividade.

modo.

tempo.

condição.

causa.

consequência.

A vírgula empregada logo após “adolescentes” (linha 13) é facultativa.

A inserção de vírgula imediatamente após o verbo “verificou” (linha 21) manteria a correção do texto.

A correção do texto seria preservada caso se substituísse a vírgula empregada logo depois de “adolescentes” (linha 26) por ponto final, desde que, concomitantemente, fosse empregada letra maiúscula no “o” que segue esse sinal de pontuação.

A correção do texto seria mantida caso a expressão “por si só” (linha 30) aparecesse entre vírgulas.

A correção do texto seria preservada caso se substituísse a vírgula empregada antes da expressão “tais como” (linha 32) por ponto e vírgula).

desvinculados.

relegados.

reféns.

submetidos.

presos.

“Mais de 2,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos de idade” (linhas 5 e 6).

“meninas e meninos” (linhas 7 e 8).

“meninas e meninos que vivem em domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo” (linhas de 7 a 9).

“domicílios” (linha 8).

“renda per capita de até meio salário mínimo” (linhas 8 e 9).

A escola pode ser considerada um local de produção da violência.

A violência é produzida principalmente nas escolas da rede pública do País.

O investimento maciço em educação reduziria esse problema por completo.

Mais de 70% dos adolescentes cearenses que estavam fora da escola há pelo menos seis meses foram assassinados em 2015.

A vitimização gera a vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes, que, por essa razão, acabam saindo da escola.

a opção do imperador em resolver pacificamente os graves conflitos entre os Partidos Liberal e Conservador, como o impasse em relação à abolição da escravatura, por meio de sua habilidade diplomática.

a impotência de Pedro II diante da conspiração política tramada por conservadores e liberais, no contexto da crise do Império, quando a monarquia estava decadente.

a contínua alternância no poder entre o Partido Conservador, cujos membros eram conhecidos como Saquaremas, e o Partido Liberal, os Luzias, com a chancela do Imperador, que negociava com ambos.

o rígido controle que Pedro II exercia sobre os partidos políticos, tratados como marionetes, por meio do exercício do Poder Moderador e do apoio militar.

as seguidas vitórias dos liberais, que defendiam uma pauta republicana, sobre os conservadores, ligados aos interesses da monarquia portuguesa, diante da incapacidade de Pedro II em sustentar seu poder no Império.

Festa de Mastros, festa folclórica caracterizada pelo trançar de fitas em torno de um mastro, no alto do qual é colocado um estandarte religioso.

Folia de Reis, manifestação de origem cristã, ligada à celebração dos Reis Magos, também chamada de Reisado, na qual as músicas tocadas e cantadas exercem papel fundamental.

Dança dos Imigrantes, manifestação cultural híbrida, criada por imigrantes alemães e italianos estabelecidos no Estado e que remete às tradições camponesas.

Boi Pintadinho, encenação musical marcada pelo uso tradicional das cores branca, azul e vermelho, presentes no figurino dos integrantes e no manto levado para recobrir o boi.

Jongo, expressão sincrética de origem colonial que envolve canto e dança, misturando instrumentos de origem europeia, como o acordeom e o violão, e percussão de origem africana.

inspirado em valores religiosos e humanistas, e integrado por afrodescendentes brasileiros, defensores da ideologia da mestiçagem e do nacionalismo negro presente em outros movimentos, como os Panteras Negras, nos anos 1960.

composto por militantes brancos e negros de esquerda, ligados ao Partido Comunista Brasileiro, contra o apartheid racial defendido pelo regime militar.

idealizado em 1988, no clima de redemocratização e composto por jovens afrodescendentes das periferias brasileiras que denunciavam o racismo e se baseavam no movimento hip hop.

criado por intelectuais e universitários negros, nos anos 1940, depois da queda do Estado Novo, período em que Getúlio Vargas havia proibido a Frente Negra Brasileira, acusada de ser comunista e subversiva.

fundado no final dos anos 1970, por militantes negros de esquerda, engajados no combate ao racismo estrutural da sociedade brasileira e ao autoritarismo do regime militar.

denuncia a construção das histórias das culturas africanas como se essas fossem um todo homogêneo, ainda que tenha havido algum esforço dos historiadores na utilização de fontes orais.

destaca a importância da história oral, contanto que haja sua transcrição, a exemplo do que realizou Homero na Ilíada e na Odisseia, mas aponta a inexistência de fontes primárias para escrever a história da África.

critica o eurocentrismo herdado com a valorização excessiva do legado greco-romano e defende que os registros de memória devem substituir a escrita da história para oferecer uma visão verdadeira do passado.

mostra o desrespeito que ainda prevalece, na área da História, com relação às fontes escritas da História africana e a manutenção de visões equivocadas sobre a origem dos povos africanos.

afirma a importância da oralidade para o estudo das sociedades africanas e critica a idealização e os preconceitos que marcaram substancialmente a escrita da história desse continente.

ascensão da China como potência mundial, a regionalização da economia russa e a renovação do socialismo democrático.

saída dos Estados Unidos dos organismos multilaterais, a formação da Organização Mundial do Comércio e a ascensão do neofascismo.

afirmação do poder militar dos Estados Unidos, a formação de blocos econômicos continentais e a disseminação de valores liberais.

formação dos BRICS, o fechamento dos mercados nacionais dos países europeus e a afirmação do altermundismo anticapitalista.

permanência da Rússia pós-soviética como potência global, a desindustrialização da Ásia e da América Latina e o crescimento do fundamentalismo religioso.

sérvios sob o Império Austro-Húngaro.

poloneses judeus no Império Russo.

alemães na Alsácia francesa.

armênios cristãos na Rússia comunista.

árabes sob o Império Otomano.

da Chibata, uma reação à violência policial que acompanhou as medidas saneadoras e modernizantes que marcaram a reforma urbana da capital.

da Vacina, protagonizada por grupos populares em reação às intervenções executadas pelo “bota-abaixo” e à imposição de medidas drásticas e, por vezes, violentas para vacinar a população pobre.

da Armada, que opôs a Marinha ao Exército, liderada por marinheiros negros que eram contra as medidas antipopulares e a imposição de uma ditadura militar.

do Vintém, liderada por jovens cadetes da Escola Militar, inspirados pelo positivismo, com o objetivo de implantar uma ditadura republicana modernizante.

do Bota-Abaixo, liderada por grupos monárquicos e católicos conservadores que se aproveitaram da insatisfação popular para tentar derrubar a jovem República.

uma revolta de fazendeiros falidos de Minas Gerais contra a lei que proibia o tráfico de escravos e uma revolta da população urbana de Salvador a favor do fim do tráfico, em meados do século XIX.

uma insurreição de alforriados no Rio de Janeiro pelo direito de retornarem à África e uma rebelião de escravizados muçulmanos, na Bahia, em defesa da liberdade religiosa, ambas datadas do começo do século XIX.

uma rebelião de escravizados e quilombolas, no interior de São Paulo, e uma revolta de “escravos de ganho” em Salvador, ambas na década de 1840, que contribuíram para a abolição do tráfico interno de escravos alguns anos depois.

uma revolta que ocorreu na província de Minas Gerais e outra que ocorreu na Bahia como expressões da resistência dos escravizados, ambas na década de 1830, marcadas por violência e forte repressão das autoridades.

uma rebelião urbana de escravizados ligados à atividade mineradora, em Vila Rica, e uma revolta rural de escravizados que trabalhavam em engenhos de cana de açúcar, no Recôncavo Baiano, ambas ocorridas na década de 1870.

zelar pelo Poder Executivo, que deveria moderar os outros poderes políticos (Legislativo e Judiciário) e reagir a qualquer ameaça que recaísse sobre a independência nacional.

assumir o cargo de Chefe Supremo da Nação e, como tal, garantir o equilíbrio e a harmonia entre todos os poderes que regiam o império: o Moderador, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

ocupar um cargo sagrado, por isso era escolhido pelos outros poderes para exercer o Poder Moderador, ainda que estivesse sujeito à aprovação da Nação que representava.

honrar a condição de Primeiro Representante da Assembleia Nacional, responsável pelo cumprimento da justiça, e isento de outras responsabilidades a fim de garantir internamente a manutenção do novo sistema político que então surgia.

ser o detentor exclusivo do Poder que poderia interferir nos outros poderes políticos existentes (Executivo, Legislativo e Judiciário), sem estar sujeito a controles de natureza jurídica.

constituído por várias classes e grupos sociais, presente em várias regiões do Império, com a participação de republicanos e monarquistas, que combinou ações pacíficas, luta parlamentar e promoção de rebeliões em massa de escravos.

concentrado no Rio de Janeiro e em São Paulo, composto majoritariamente por negros libertos e trabalhadores livres pobres, favoráveis à descentralização política do Império, ao voto universal e ao rompimento com a dinastia portuguesa dos Bragança.

conduzido por fazendeiros paulistas liberais e militares positivistas contrários à escravidão, pois a consideravam responsável pelo atraso econômico brasileiro e um obstáculo para o branqueamento gradual da população.

integrado por libertos, quilombolas e escravos, liderados unicamente por intelectuais negros republicanos que militavam na imprensa e defendiam a abolição e a reforma agrária para a plena inserção do negro na sociedade, como cidadão.

organizado por intelectuais católicos e padres progressistas, sob a liderança da Princesa Isabel, que defendia uma transição gradual para o trabalho livre, a vinda de imigrantes europeus e condenava a escravidão por motivos de consciência e moral cristã.

um fenômeno social transnacional, uma vez que emergiu como consequência direta do internacionalismo proletário, surgido na Comuna de Paris e difundido por pensadores como Karl Marx, Friedrich Engels e Pierre-Joseph Proudhon.

uma onda de revoltas isoladas, durante a Revolução Industrial, contra a mecanização das fábricas, que tinham como característica comum serem lideradas por operários fabris ingleses, no auge da repercussão do ludismo.

fruto da sindicalização massiva que os trabalhadores, principalmente urbanos, experimentaram na Europa após o exemplo bem-sucedido da social-democracia alemã que, por meio da atuação orquestrada de vários sindicatos, tomou o poder e conseguiu inegável avanço na legislação trabalhista.

uma reação coletiva dos operários às duras condições de trabalho nas fábricas e à falta de direitos trabalhistas, que também contou com o apoio de lideranças intelectuais que queriam reformar a sociedade e construir o socialismo.

parte das mudanças na mentalidade burguesa das elites urbanas europeias, influenciada pelo liberalismo e pela defesa dos direitos essenciais dos cidadãos, inclusive os trabalhistas, em prol do progresso e da civilização.

Revolução Haitiana e a Revolta dos Alfaiates, no Brasil.

Inconfidência Mineira, no Brasil, e a Revolta de Túpac Amaru, no Peru.

Revolução Americana, nas Treze Colônias, e a Revolta de Beckman, no Brasil.

Guerra de Independência Cubana e a Revolução Mexicana.

Revolução Boliviana e a Guerra da Cisplatina.

atingiu sua maior extensão após incorporar os territórios do império maia, estabelecendo, a partir de uma sede em Cuzco, uma grande rede de estradas, de Norte a Sul da região, e um eficaz sistema de comunicação por meio de mensageiros.

era por eles denominado Tawantinsuyu e se mantinha sob forte centralização política e grande unidade territorial por meio de um rígido sistema de leis e cobrança de um imposto denominado mita sobre todos os povos dominados, pago com dinheiro, mercadorias ou escravos.

era governado por uma nobreza incaica, que resistiu militarmente à conquista espanhola durante décadas, sem ceder a propostas de alianças ou acordos de paz, até o assassinato de seu último imperador, Túpac Amaru II.

se estruturou a partir da economia de subsistência, valendo-se da pesca e da coleta abundantes na região, e de um forte componente religioso identitário, o culto ao Inca, considerado a principal autoridade e divindade.

foi precedido, na região andina, pelo Império Tiauanaco-Huari, e foi composto por uma grande diversidade de culturas, correspondentes a diferentes etnias.

da ameaça que os traficantes negreiros exerciam sobre a Marinha inglesa, uma vez que ditavam as regras nos entrepostos comerciais e sistematicamente atacavam e pilhavam, com suas embarcações fortemente armadas, os navios mercantes britânicos.

da combinação de interesses relacionados ao processo de industrialização e expansão dos mercados, de pressões da opinião pública interna e de demandas de representantes das colônias britânicas no Parlamento, então prejudicados por concorrentes estrangeiros.

da independência das Treze Colônias que, ao se tornarem os Estados Unidos da América, aboliram formalmente a escravidão e o tráfico em suas terras, criando uma economia forte, com uma indústria em expansão que se tornava potencialmente competitiva com a Inglaterra.

do crescimento econômico do Império do Brasil, cuja elite comercial dominava o tráfico atlântico de escravos, utilizando seus enormes lucros em investimentos agrícolas e fabris que ameaçavam os interesses comerciais britânicos na América do Sul.

dos propósitos ingleses na África subsaariana, onde visavam expandir suas colônias, aliando-se, para isso, aos reinos locais que lutavam contra os traficantes portugueses e espanhóis