Questões de Concurso Para prefeitura de nilópolis - rj

O famoso canal, que há 100 anos liga os oceanos Atlântico e Pacífico, está prestes a ganhar um vizinho à altura: a construção do Grande Canal da Nicarágua, obra cercada de números grandiosos, com inauguração prevista para 2020. Mais longo, largo e profundo que o vizinho panamenho, o novo canal é obra do misterioso multimilionário chinês Wang Jing, de 41 anos. Presidente da gigante das telecomunicações Beijing Xinwei Telecom Technology Co., onde tem participação de US$ 1,1 bilhão, ele é o único representante conhecido da HKND Group (Hong Kong Nicarágua Canal Development), empresa que obteve a concessão da obra na Nicarágua.

Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/11/141120_canal_nicaragua_numeros_rs>. Acesso em: 01 jun. 2016.

A justificativa para a o governo nicaraguense optar por essa construção em parceria com a iniciativa privada chinesa está calcada neste fato a seguir.

As consultoras legislativas da Câmara Suely Guimarães de Araújo e Ilídia Martins Juras advertiram para os riscos, envolvendo uma modificação feita pelos deputados no texto do Código Florestal: a supressão do prazo de dez anos na definição de pousio. Elas temiam que, com isso, essas áreas pudessem ser consideradas como consolidadas, para fins de justificar a permanência de ocupações irregulares do ponto de vista da legislação ambiental. Porém, as modificações feitas no projeto pelo Senado removeram esse risco. A nova definição do pousio é ainda mais completa do que a existente no Código Florestal em vigor. Pela proposta, o pousio pode perdurar por, no máximo, cinco anos, limitado a 25% da área produtiva da propriedade ou posse.

Disponível em: <https://www.senado.gov.br>. Acesso em: 01 jun. 2016. (Adaptação)

A técnica agrícola em questão tem como fundamento o seguinte elemento:

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, a plataforma continental de um Estado costeiro compreende o leito e o subsolo das áreas submarinas que se estendem além do seu mar territorial, em toda a extensão do prolongamento natural do seu território terrestre até o bordo exterior da margem continental, ou até uma distância de 200 milhas marítimas das linhas de base a partir das quais se mede a largura do mar territorial, nos casos em que o bordo exterior da margem continental não atinja essa distância.

Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br>. Acesso em: 02 jun. 2016.

Na área delimitada com 12 milhas náuticas e no espaço aéreo a ela sobrejacente, um Estado costeiro tem a seguinte prerrogativa:

Considerando a extensão do território brasileiro que se estende desde aproximados 32º de latitude sul até 5º de latitude norte, é natural encontrarmos uma diversidade de tipos climáticos que variam desde climas quentes e secos/úmidos, a climas frios e úmidos. Também se faz necessário considerar a variação altimétrica que varia de próximo de 0 metro em grande extensão da planície litorânea a 3014 metros no pico da neblina (AM). Não bastasse a variação latitudinal (norte a sul) e altimétrica, alia-se a essa diversidade de fatores, que influenciam os climas do Brasil, o efeito maritimidade-continentalidade pela presença de extensa massa de águas a leste do continente (Oceano Atlântico).

A faixa litorânea que vai do Rio Grande do Norte ao Paraná sofre atuação do clima tropical atlântico. As temperaturas variam entre 18º C e 26º C, com amplitudes térmicas crescentes conforme se avança para o sul. Chove cerca de 1.500 mm/ano. No litoral do Nordeste, as chuvas intensificam-se no outono e no inverno. Mais ao sul, são mais fortes no verão.

Disponível em: <http://www.geografia.fflch.usp.br>. Acesso em: 31 mai. 2016.

Com base nos fatores geográficos e na característica climática descrita, o gráfico representativo da normal climatológica do município de Nilópolis é o seguinte:

Repense sobre a questão indígena no Brasil, analisando os seguintes textos:

Texto I

Estatuto do Índio é o nome como ficou conhecida a Lei Nº 6.001. Promulgada em 1973, ela dispõe sobre as relações do Estado e da sociedade brasileira com os índios. Em linhas gerais, o Estatuto seguiu um princípio estabelecido pelo velho Código Civil brasileiro (de 1916): de que os índios, sendo relativamente capazes, deveriam ser tutelados por um órgão indigenista estatal (de 1910 a 1967, o Serviço de Proteção ao Índio/SPI; atualmente, a Fundação Nacional do Índio/Funai) até que eles estivessem integrados à comunhão nacional, ou seja, à sociedade brasileira. A Constituição de 1988 rompe essa tradição secular ao reconhecer aos índios o direito de manter a sua própria cultura. Há o abandono da perspectiva, que entendia os índios como categoria social transitória, a serem incorporados à sociedade brasileira. Eles não teriam que ser incorporados à sociedade brasileira, ou serem forçados a assimilar a nossa cultura. Suas organizações sociais, línguas, tradições e os seus direitos originários às terras que ocupam, passaram a ser permanentemente reconhecidos.

Disponível em: <http://pib.socioambiental.org>. Acesso em: 01 jun. 2016.

Texto II

Disponível em: < http://lemad.fflch.usp.br>. Acesso em: 01 de junho de 2016.

No Brasil, o direito de manter a sua cultura e o abandono da perspectiva que entendia os povos mencionados no Texto I como categoria social transitória, esbarra até hoje no problema da