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Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24775
Direito Administrativo
A Administração Pública expediu ato administrativo que prejudicou legítimo interesse de servidor público. Inconformado, este peticionou à autoridade responsável por referido ato, requerendo sua modificação, oportunidade em que apresentou novos argumentos. O meio de controle administrativo em questão denomina-se
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24774
Direito Administrativo
Em relação ao processo administrativo disciplinar regulado pela Lei nº 8.112/90, pode-se afirmar que
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24773
Direito Administrativo
Aristóteles Júnior teve reconhecido determinado direito com base em interpretação de certa norma administrativa, adotada em caráter uniforme para toda a Administração. Posteriormente, visando melhor atendimento de sua finalidade, o Poder Público modificou referida interpretação, em caráter normativo, de forma retroativa, afetando a situação de Aristóteles, que já se encontrava consolidada na vigência da anterior orientação. A situação narrada afrontou o princípio denominado
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24772
Direito Administrativo
Servidor público de autarquia federal foi investido no cargo de vereador da cidade de Vento Forte. Como a Câmara Municipal se reúne apenas 2 (duas) vezes por semana, no período da noite, o servidor passou a exercer ambos os cargos, uma vez que havia compatibilidade de horários. Em virtude desse fato,
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24771
Direito Administrativo
Após regular processo disciplinar, Aristóteles Mendes, ser- vidor estável, foi demitido do cargo de técnico administrativo, que passou, então, a ser ocupado por Hércules Júnior, também detentor de estabilidade. Posteriormente, decisão administrativa invalidou a penalidade de demissão acima mencionada. Em virtude desse fato, Aristóteles foi reinvestido no cargo de técnico administrativo e Hércules retornou ao cargo anterior. Essas duas formas de provimento descritas correspondem, respectivamente, à
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24770
Direito Administrativo
Servidor público federal, objetivando impugnar determina- da decisão administrativa, apresentou recurso regulado pela Lei nº 9.784/99. Em virtude desse fato, considere as proposições abaixo:
I. O recurso será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias, o encaminhará à autoridade superior.
II. O recurso interposto fora do prazo não impede a Administração de rever de ofício o ato ilegal, desde que não ocorrida a preclusão administrativa.
III. O prazo para interposição de recurso, salvo disposição legal específica, é de 15 (quinze) dias.
IV. O recurso sempre suspende os efeitos da decisão impugnada.
É correto o que se contém APENAS em
I. O recurso será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias, o encaminhará à autoridade superior.
II. O recurso interposto fora do prazo não impede a Administração de rever de ofício o ato ilegal, desde que não ocorrida a preclusão administrativa.
III. O prazo para interposição de recurso, salvo disposição legal específica, é de 15 (quinze) dias.
IV. O recurso sempre suspende os efeitos da decisão impugnada.
É correto o que se contém APENAS em
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24769
Direito Administrativo
O órgão da prefeitura responsável pela fiscalização de bares e restaurantes verificou, em visita de rotina, que um estabelecimento estava servindo a seus clientes alimentos com data de validade expirada. Tendo em vista tal fato, confiscou imediatamente referidos produtos e os incinerou. O atributo do ato administrativo que possibilitou a apreensão dos gêneros alimentícios em questão pela Administração Pública, sem a necessidade de intervenção judicial, denomina-se
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24768
Direito Administrativo
Para a realização de uma tradicional festa de rua, o poder público municipal da cidade de Vento Forte expediu, no interesse privado do utente, ato administrativo unilateral, discricionário e precário, que facultou a interdição de uma via pública, pelo prazo de 2 (dois) dias, para abrigar o evento. O instituto que possibilitou o uso do bem público denomina-se
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24767
Direito Administrativo
Empresa pública federal abriu licitação com a finalidade de aquisição de refrigeradores, para a qual diversos licitantes previamente cadastrados apresentaram suas propostas. A empresa DD Comércio e Representações Ltda. apresentou a documentação exigida para seu cadastramento no quinto dia anterior à data do recebimento das propostas, além de ter ofertado o objeto da licitação pelo montante de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). Por ser de menor preço o tipo da licitação, essa foi a proposta vencedora. Na presente situação, a modalidade de licitação utilizada pela empresa pública federal denomina-se
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24766
Direito Administrativo
A autarquia federal celebrou contrato administrativo com a empresa Y, após regular processo licitatório, objetivando a aquisição de um gerador de energia, cujo rotor e enrolamentos eram fabricados no exterior. Ocorre que, quando da importação de referidos componentes pela empresa Y, o governo federal elevou substancialmente o imposto de importação, o que afetou o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado. Tal fato deu causa a uma álea administrativa extraordinária e extracontratual, intolerável e impeditiva da execução do ajuste, que culminou com a revisão contratual. A situação narrada corresponde à causa justificadora da inexecução do contrato denominada
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24765
Direito Administrativo
Objetivando a aquisição de determinados bens móveis, o executivo municipal da cidade de Monte Angelino abriu processo licitatório. Nenhum interessado apresentou-se para participar do certame. Analisando o ocorrido, o prefeito constatou que a realização de nova licitação seria prejudicial ao município, em face dos novos e elevados gastos. Em virtude dos fatos narrados,
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24764
Direito Administrativo
No dia 13 de agosto de 2004, por meio de Alvará, a Administração Pública concedeu autorização a Elisabete para utilizar privativamente determinado bem público. No dia seguinte, revogou referido ato administrativo, alegando, para tanto, a necessidade de utilização pública do bem. Posteriormente, no dia 15 de agosto do mesmo ano, sem que a Administração tenha dado qualquer destinação ao bem em questão, autorizou Marcos Sobrinho a utilizá-lo privativamente. Referida atitude comprovou que os pres- supostos fáticos da revogação eram inexistentes. Diante do fato narrado, Elisabete
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24763
Direito Administrativo
Depois de ingressar nos quadros do executivo federal mediante concurso público, o servidor em estágio probatório foi dispensado por não convir à Administração a sua permanência, após ter sido apurado, em avaliação especial de desempenho realizada por comissão instituída para essa finalidade, assegurada a ampla defesa, que realizou atos incompatíveis com a função do cargo em que se encontrava investido. Referida dispensa está embasada, precipuamente, no
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24762
Português
Em razão do desrespeito às normas de concordância verbal, é preciso corrigir a seguinte frase:
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24761
Português
As razões .......... ele deverá invocar para justificar o que fez não alcançarão qualquer ressonância ........ membros do Conselho, ....... votos ele depende para permanecer na empresa.
Preenchem de modo correto as lacunas da frase acima, respectivamente, as expressões:
Preenchem de modo correto as lacunas da frase acima, respectivamente, as expressões:
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24760
Português
Quanto melhor estiver constituído o Estado, tanto mais os negócios públicos prevalecerão sobre os particulares. (Rousseau)
Não haveria prejuízo para o sentido da frase de Rousseau caso a reconstruíssemos corretamente, como está em:
Não haveria prejuízo para o sentido da frase de Rousseau caso a reconstruíssemos corretamente, como está em:
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24759
Português
Nos próximos dias estaremos enviando-lhe nosso catálogo e o senhor estará tomando conhecimento das nossas novas ofertas.
A frase acima apresenta um vício muito presente no discurso oral em nossos dias, representado
A frase acima apresenta um vício muito presente no discurso oral em nossos dias, representado
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24758
Português
Na manchete acima, o jornalista desejou informar que a prova de fluência em línguas não mais seria eliminatória, mas o que de fato a manchete está afirmando é:
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24757
Português
Texto associado
Leis para indigentes morais
Acaba de chegar a Massachussets um grupo de
adolescentes sudaneses que viajaram diretamente da Idade da
Pedra, ou quase, para a América do século XXI. São cinco mil
refugiados, que estão sendo distribuídos pelos EUA. Para
muitos, a viagem de avião é a primeira experiência em um
transporte motorizado.
Qual será o maior estranhamento para esses
jovens? A neve e a calefação? Os celulares? A Internet? (...)
O susto virá da quantidade de leis formais
detalhadas e explícitas que regram a vida americana, enquanto
a vida da tribo era regrada por poucas normas quase sempre
implícitas - ou seja, pela confiança de todos numa moral
comum tácita.
Nossas leis tornam-se cada vez mais detalhadas,
pois há a idéia de que um código exaustivo garantiria o
funcionamento de uma comunidade justa. De fato, essa
proliferação revela a angústia de uma cultura insegura de suas
opções morais. Por sermos indigentes morais, compilamos uma
casuística da qual esperamos que diga exatamente o que fazer
em cada circunstância. O dito legalismo da sociedade
americana, tão freqüentemente denunciado, é apenas o sinal
dessa indigência.
A tentativa de animar uma comunidade por uma
lengalenga de leis testemunha a fraqueza do vínculo social. Não
podemos confiar numa inspiração moral compartilhada, por isso
inventamos regras para ter, ao menos, muitas obrigações
comuns.
(Contardo Calligaris, Terra de ninguém. S. Paulo: Publifolha,
2004, pp. 66/68)
Acaba de chegar a Massachussets um grupo de
adolescentes sudaneses que viajaram diretamente da Idade da
Pedra, ou quase, para a América do século XXI. São cinco mil
refugiados, que estão sendo distribuídos pelos EUA. Para
muitos, a viagem de avião é a primeira experiência em um
transporte motorizado.
Qual será o maior estranhamento para esses
jovens? A neve e a calefação? Os celulares? A Internet? (...)
O susto virá da quantidade de leis formais
detalhadas e explícitas que regram a vida americana, enquanto
a vida da tribo era regrada por poucas normas quase sempre
implícitas - ou seja, pela confiança de todos numa moral
comum tácita.
Nossas leis tornam-se cada vez mais detalhadas,
pois há a idéia de que um código exaustivo garantiria o
funcionamento de uma comunidade justa. De fato, essa
proliferação revela a angústia de uma cultura insegura de suas
opções morais. Por sermos indigentes morais, compilamos uma
casuística da qual esperamos que diga exatamente o que fazer
em cada circunstância. O dito legalismo da sociedade
americana, tão freqüentemente denunciado, é apenas o sinal
dessa indigência.
A tentativa de animar uma comunidade por uma
lengalenga de leis testemunha a fraqueza do vínculo social. Não
podemos confiar numa inspiração moral compartilhada, por isso
inventamos regras para ter, ao menos, muitas obrigações
comuns.
(Contardo Calligaris, Terra de ninguém. S. Paulo: Publifolha,
2004, pp. 66/68)
Há um excesso de leis, e quando há leis em excesso deve-se reconhecer nessas leis o vício da excessiva particularização, excessiva particularização que só revela a fragilidade dos princípios morais.
Evitam-se as desagradáveis repetições do período acima substituindo-se os segmentos sublinhados, respectivamente, por
Evitam-se as desagradáveis repetições do período acima substituindo-se os segmentos sublinhados, respectivamente, por
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q24756
Português
Texto associado
Leis para indigentes morais
Acaba de chegar a Massachussets um grupo de
adolescentes sudaneses que viajaram diretamente da Idade da
Pedra, ou quase, para a América do século XXI. São cinco mil
refugiados, que estão sendo distribuídos pelos EUA. Para
muitos, a viagem de avião é a primeira experiência em um
transporte motorizado.
Qual será o maior estranhamento para esses
jovens? A neve e a calefação? Os celulares? A Internet? (...)
O susto virá da quantidade de leis formais
detalhadas e explícitas que regram a vida americana, enquanto
a vida da tribo era regrada por poucas normas quase sempre
implícitas - ou seja, pela confiança de todos numa moral
comum tácita.
Nossas leis tornam-se cada vez mais detalhadas,
pois há a idéia de que um código exaustivo garantiria o
funcionamento de uma comunidade justa. De fato, essa
proliferação revela a angústia de uma cultura insegura de suas
opções morais. Por sermos indigentes morais, compilamos uma
casuística da qual esperamos que diga exatamente o que fazer
em cada circunstância. O dito legalismo da sociedade
americana, tão freqüentemente denunciado, é apenas o sinal
dessa indigência.
A tentativa de animar uma comunidade por uma
lengalenga de leis testemunha a fraqueza do vínculo social. Não
podemos confiar numa inspiração moral compartilhada, por isso
inventamos regras para ter, ao menos, muitas obrigações
comuns.
(Contardo Calligaris, Terra de ninguém. S. Paulo: Publifolha,
2004, pp. 66/68)
Acaba de chegar a Massachussets um grupo de
adolescentes sudaneses que viajaram diretamente da Idade da
Pedra, ou quase, para a América do século XXI. São cinco mil
refugiados, que estão sendo distribuídos pelos EUA. Para
muitos, a viagem de avião é a primeira experiência em um
transporte motorizado.
Qual será o maior estranhamento para esses
jovens? A neve e a calefação? Os celulares? A Internet? (...)
O susto virá da quantidade de leis formais
detalhadas e explícitas que regram a vida americana, enquanto
a vida da tribo era regrada por poucas normas quase sempre
implícitas - ou seja, pela confiança de todos numa moral
comum tácita.
Nossas leis tornam-se cada vez mais detalhadas,
pois há a idéia de que um código exaustivo garantiria o
funcionamento de uma comunidade justa. De fato, essa
proliferação revela a angústia de uma cultura insegura de suas
opções morais. Por sermos indigentes morais, compilamos uma
casuística da qual esperamos que diga exatamente o que fazer
em cada circunstância. O dito legalismo da sociedade
americana, tão freqüentemente denunciado, é apenas o sinal
dessa indigência.
A tentativa de animar uma comunidade por uma
lengalenga de leis testemunha a fraqueza do vínculo social. Não
podemos confiar numa inspiração moral compartilhada, por isso
inventamos regras para ter, ao menos, muitas obrigações
comuns.
(Contardo Calligaris, Terra de ninguém. S. Paulo: Publifolha,
2004, pp. 66/68)
Não podemos confiar numa inspiração moral compartilhada, por isso inventamos regras.
Caso se reconstrua o período acima, começando-se por Inventamos regras, uma possibilidade de complementação correta, coerente com o sentido original do período, será a frase:
Caso se reconstrua o período acima, começando-se por Inventamos regras, uma possibilidade de complementação correta, coerente com o sentido original do período, será a frase:
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