Questões de Concurso
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Q49562
Direito Processual Penal
No que tange ao habeas corpus, considere as assertivas:
I. Não pode ser impetrado pelo Ministério Público em favor do acusado.
II. O juiz poderá ir ao local em que o paciente se encontre, se este não puder ser apresentado por motivo de doença.
III. Os juizes e tribunais não podem expedir, de ofício, ordem de habeas corpus.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. Não pode ser impetrado pelo Ministério Público em favor do acusado.
II. O juiz poderá ir ao local em que o paciente se encontre, se este não puder ser apresentado por motivo de doença.
III. Os juizes e tribunais não podem expedir, de ofício, ordem de habeas corpus.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Q49561
Direito Processual Penal
A respeito dos recursos em geral no processo penal é correto afirmar:
Q49560
Direito Processual Penal
A respeito da citação de natureza processual penal, é correto afirmar que
Q49559
Direito Processual Penal
É certo que, em matéria processual penal, o Ministério Público
Q49558
Direito Processual Penal
A respeito do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que o
Q49557
Direito Constitucional
Também compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, os conflitos de
Q49556
Direito Processual Penal
Na ação penal privada subsidiária, oferecida a queixa,
Q49555
Direito Processual Penal
Dispõe o art. 5º, inciso XXXVII da Constituição da República Federativa do Brasil que "Não haverá juízo ou Tribunal de exceção; inciso LIII ? Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente". Tais disposições consagram o princípio
Q49554
Direito do Consumidor
O emprego, na reparação de produtos, de peças ou componentes de reposição usados
Q49552
Direito Penal
A respeito dos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar:
Q49551
Direito Penal
Considere:
I. Estado de necessidade.
II. Estrito cumprimento de dever legal.
III. Obediência hierárquica.
IV. Exercício regular de um direito.
V. Legítima defesa putativa.
São excludentes da culpabilidade SOMENTE o que se considera em
I. Estado de necessidade.
II. Estrito cumprimento de dever legal.
III. Obediência hierárquica.
IV. Exercício regular de um direito.
V. Legítima defesa putativa.
São excludentes da culpabilidade SOMENTE o que se considera em
Q49550
Direito Penal
João, dirigindo um automóvel, com pressa de chegar ao seu destino, avançou com o veículo contra uma multidão, consciente do risco de ocasionar a morte de um ou mais pedestres, mas sem se importar com essa possibilidade. João agiu com
Q49549
Direito Penal
Dentre os elementos do fato típico, NÃO se inclui
Q49548
Direito Penal
Maria, enfermeira, por ordem do médico João, ministrou veneno ao paciente, supondo tratar-se de um medicamento, ocasionando-lhe a morte. Nesse caso,
Q49547
Direito Constitucional
A respeito das imunidades parlamentares, é correto afirmar:
Q49546
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, o Ministério Público
Q49545
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, no Processo de Conhecimento, o procedimento sumário
Q49544
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dentre os Procedimentos Especiais previstos no Código de Processo Civil estão as Ações Possessórias. Com relação a essas ações é certo que
Q49543
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes assertivas a respeito do processo cautelar:
I. Salvo decisão judicial em contrário, a medida cautelar conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
II. Em regra, o procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e deste é sempre dependente.
III. O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de dez dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.
IV. Só em casos excepcionais, expressamente autorizados por lei, determinará o juiz medidas cautelares sem a audiência das partes.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. Salvo decisão judicial em contrário, a medida cautelar conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
II. Em regra, o procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e deste é sempre dependente.
III. O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de dez dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.
IV. Só em casos excepcionais, expressamente autorizados por lei, determinará o juiz medidas cautelares sem a audiência das partes.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Q49542
Direito Civil
Com relação aos defeitos do negócio jurídico é correto afirmar:
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