Questões de Concurso Para adapar

José, Ana e Maria, com 10, 12 e 14 anos de idade, respectivamente, trabalham na colheita de tangerinas e laranjas em uma fazenda onde seu pai é empregado e recebe por cota de produção familiar. O pai colhe vinte caixas por dia e os filhos, doze caixas cada um. Durante o período de aulas, os filhos só trabalham em um turno, o que diminui bastante a produção, mas a família recebe os benefícios do Programa Bolsa Família para complementar a renda. Eles mantêm um padrão satisfatório, todos se alimentam bem, se vestem adequadamente e possuem alguma forma de lazer. O trabalho de toda a família é uma tradição mantida há várias gerações.
Considerando essa situação hipotética e as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta acerca de trabalho infantil.

De acordo com a Instrução Normativa n.º 20/2016 do MAPA, que estabelece o controle e o monitoramento de Salmonella spp., os estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte devem

Um carregamento de aves de reprodução destinadas a descarte, procedente do Mato Grosso do Sul, foi interceptado pelo serviço veterinário oficial do Paraná em um dos postos de fiscalização, localizado na divisa com o estado limítrofe.
Nessa situação hipotética, de acordo com a Resolução SEAB n.º 231/2010, que alterou a Resolução n.º 123/2008, após verificação documental, o ingresso das aves no Paraná não deverá ser autorizado caso a fiscalização constate que

A peste suína africana (PSA) é uma das mais graves ameaças à produção de suínos em todo o mundo, sendo especialmente importante para os países que são grandes produtores e exportadores de produtos de origem suína, como o Brasil, onde a doença foi introduzida em 1978 e erradicada em 1981. De acordo com a Instrução Normativa n.º 50/2013 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), eventual suspeita ou diagnóstico laboratorial da PSA no Brasil, no presente, será de notificação 

A Portaria n.º 220/2014 da ADAPAR disciplina os procedimentos de vigilância para a peste suína clássica em estabelecimentos de criação de suínos no estado do Paraná, dispondo limites críticos de mortalidade mensal de suínos nas granjas produtoras. Nos termos dessa portaria, torna-se obrigatória a comunicação à ADAPAR se, na fase de produção, a taxa de mortalidade de leitões de maternidade em granjas de ciclo completo que não pratiquem o vazio sanitário for