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Q299214 Direito do Trabalho
Considerando o entendimento dominante no TST, bem como as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:

I- Na hipótese de extinção do estabelecimento. o cipeiro terá direito à indenização do período estabilitário;

II - O inquérito judicial para apuração de falta grave só se aplica ao empregado titular de estabilidade decenal e não ao dirigente sindical;

III - Os empregados de empresas que sejam eleitos para o cargo de membro suplente do conselho fiscal de sociedade cooperativa, criada pelos mesmos, gozarão das mesmas garantias asseguradas aos dirigentes sindicais;

IV - Ê válida cláusula normativa que estabele­a a possibilidade de transação, pela gestante, das garantias referentes à manutenção do emprego e salário.

Alternativas
Q299213 Direito do Trabalho
Considerando a interpretação literal da legislação vigente, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q299212 Direito do Trabalho
Em relação ao aviso prévio, conside­rando a jurisprudência dominante no TST, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q299211 Direito do Trabalho
Quanto às relações de trabalho “lato sensu”, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q299210 Direito do Trabalho
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:

I - A subordinação é o principal elemento diferenciador entre a relação de emprego e as fórmulas contemporâneas de prestação de trabalho;

II - O conteúdo da prestação de serviços é traço decisivo na conceituação do liame empregaticio, não importando se tais serviços são prestados subordinadamente ou não;

III - A subordinação é hoje considerada como dependência econômica, resultante da assime­tria existente entre empregador e empregado;

IV - A subordinação consiste em uma situação jurídica, na qual o empregado, acatando ter a autonomia de sua vontade limitada, transfere ao empregador o poder de direção sobre sua atividade;

V - Estando a força de trabalho indissoluvelmente ligada à pessoa do trabalhador, a decor­rência lógica é a situação de subordinação deste em relação a quem pode dispor de seu trabalho.

Alternativas
Q299209 Direito do Trabalho
Considerando o entendimento dominante no TST, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
955: E
956: D
957: C
958: E
959: E
960: C