A respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente.

É permitido o estabelecimento de procedimentos simplificados de licenciamento ambiental para empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental.

A respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente.

Mesmo que exigida a elaboração de estudos ambientais complementares no curso do processo de licenciamento, não será interrompida a contagem do prazo inicialmente estabelecido pelo órgão ambiental competente para a análise da licença requerida.

A respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente.

O empreendedor participa da primeira etapa dos procedimentos de licenciamento ambiental, na qual são definidos os documentos, os projetos e os estudos ambientais necessários ao início do processo de licenciamento.

A respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente.

Deve ser dada publicidade ao requerimento de licença ambiental impetrado pelo empreendedor.

A respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente.

Todo procedimento de licenciamento ambiental deve ser precedido de audiência pública.

Ao planejar o investimento em empreendimento com potencial de provocar modificações no meio ambiente, o empreendedor deve considerar possíveis riscos na sua tomada de decisão, tais como prazos para adquirir as licenças e despesas significativas com o processo. Com relação a esse assunto, julgue o item seguinte, considerando as disposições da Resolução CONAMA n.º 237/1997.

A licença ambiental concedida para construção de empreendimento poderá ser suspensa se sobrevirem graves riscos ambientais e de saúde em decorrência da implantação do empreendimento.

Ao planejar o investimento em empreendimento com potencial de provocar modificações no meio ambiente, o empreendedor deve considerar possíveis riscos na sua tomada de decisão, tais como prazos para adquirir as licenças e despesas significativas com o processo. Com relação a esse assunto, julgue o item seguinte, considerando as disposições da Resolução CONAMA n.º 237/1997.

O arquivamento de processo de licença ambiental em tramitação impede a apresentação de novo requerimento de licença para o empreendimento a que se referia o anterior pedido de licença arquivado.

Ao planejar o investimento em empreendimento com potencial de provocar modificações no meio ambiente, o empreendedor deve considerar possíveis riscos na sua tomada de decisão, tais como prazos para adquirir as licenças e despesas significativas com o processo. Com relação a esse assunto, julgue o item seguinte, considerando as disposições da Resolução CONAMA n.º 237/1997.

O descumprimento do prazo fixado para apresentação de esclarecimentos e complementações solicitadas pelo órgão licenciador pode ensejar o arquivamento do pedido de licença ambiental.

Ao planejar o investimento em empreendimento com potencial de provocar modificações no meio ambiente, o empreendedor deve considerar possíveis riscos na sua tomada de decisão, tais como prazos para adquirir as licenças e despesas significativas com o processo. Com relação a esse assunto, julgue o item seguinte, considerando as disposições da Resolução CONAMA n.º 237/1997.

No caso de pequenos empreendimentos similares e vizinhos, o órgão ambiental competente poderá admitir um único processo de licenciamento ambiental, o que poderá contribuir para a redução de custos.

Ao planejar o investimento em empreendimento com potencial de provocar modificações no meio ambiente, o empreendedor deve considerar possíveis riscos na sua tomada de decisão, tais como prazos para adquirir as licenças e despesas significativas com o processo. Com relação a esse assunto, julgue o item seguinte, considerando as disposições da Resolução CONAMA n.º 237/1997.

A imprevisão do início das obras em função da falta dos licenciamentos ambientais necessários é um risco a ser considerado pelo empreendedor, uma vez que o órgão ambiental competente estabelece os prazos para análises de licenças de acordo com a sua capacidade operacional, sem limitação legal.

Com referência a essa situação, julgue o item subsequente, de acordo com as Resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997.

Dadas as peculiaridades do projeto e as características da área onde será construído o aterro sanitário, caberá ao órgão competente que determinar a execução do estudo de impacto ambiental fornecer instruções adicionais que se fizerem necessárias à execução do referido estudo.

Com referência a essa situação, julgue o item subsequente, de acordo com as Resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997.

O prazo de validade da licença de operação de aterro sanitário poderá ser superior a quinze anos.

Com referência a essa situação, julgue o item subsequente, de acordo com as Resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997.

Apesar da urgência do aterro sanitário para a comunidade local, os estudos de impacto ambiental são indispensáveis, pois o empreendimento, a ser construído em local afastado de grandes centros urbanos, consiste em atividade modificadora do meio ambiente.

Com referência a essa situação, julgue o item subsequente, de acordo com as Resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997.

Uma vez que a obra é de interesse coletivo, as despesas com a contratação de profissionais para realização dos estudos de impacto ambiental deverão ficar a cargo do órgão licenciador federal.

Com referência a essa situação, julgue o item subsequente, de acordo com as Resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997.

Os profissionais habilitados para a realização de estudo de impacto ambiental para licenciamento desse empreendimento devem ter formação em curso superior de biologia, sendo descabida a contratação de profissionais de outras áreas de conhecimento.

Com relação a materiais aglomerantes e agregados utilizados na construção civil, julgue o item subsecutivo.

Aglomerantes são materiais pulverulentos que, quando em contato com a água, se hidratam e formam uma pasta resistente capaz de aglutinar agregados, o que dá origem a argamassas e concretos. O gesso e a cal são os principais aglomerantes utilizados na construção civil.

Com relação a materiais aglomerantes e agregados utilizados na construção civil, julgue o item subsecutivo.

Denominam-se agregados os materiais inertes e em forma de grãos, como, por exemplo, areia e brita, que são acrescentados ao composto de cimento e água para a obtenção de argamassas e concretos.

Julgue o próximo item, acerca de aspectos relacionados aos componentes do ciclo hidrológico.

As vazões médias diárias em uma seção transversal de um rio podem ser determinadas por meio de curvas-chaves, que relacionam o nível do rio com a vazão.

Julgue o próximo item, acerca de aspectos relacionados aos componentes do ciclo hidrológico.

Aquiclude constitui-se de uma formação geológica, ou um grupo de formações geológicas, que contém água e permite que esta se movimente em condições naturais e em quantidades significativas.

Julgue o próximo item, acerca de aspectos relacionados aos componentes do ciclo hidrológico.

Os métodos de Thornthwaite, de Blaney-Criddle e de Penman são indicados para se estimar a evaporação.