Foram encontradas 1.051 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguir
Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguir
Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguir
Julgue o item a seguir, relativo ao processo de execução.
A complementariedade e a subsidiariedade da obrigação alimentar dos avós não têm o condão de atenuar a prisão civil como técnica coercitiva.
Julgue o item a seguir, relativo ao processo de execução.
Nas execuções em geral, as medidas expropriatórias não observam necessária gradação, sendo possível à parte desinteressada na adjudicação ou na alienação por iniciativa particular o pronto requerimento de alienação em leilão judicial.
Julgue o item a seguir, relativo ao processo de execução.
Com a sobrevinda do CPC de 2015, não mais são cabíveis honorários sucumbenciais em cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva que não haja sido impugnada pela Fazenda Pública.
Julgue o item a seguir, relativo ao processo de execução.
A interrupção do prazo de prescrição intercorrente em execução fiscal pressupõe efetiva constrição patrimonial, não bastando o mero peticionamento em juízo pela Fazenda.
Julgue o item a seguir, relativo ao processo de execução.
Em execução fiscal, o prazo de um ano de suspensão do processo e o prazo posterior para que ocorra a prescrição intercorrente têm início automaticamente a partir da ciência da Fazenda Pública da não localização ou da inexistência de bens do devedor.
Julgue o item a seguir a respeito dos registros públicos.
Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, necessariamente no lugar em que tiver ocorrido o parto, dentro do prazo de quinze dias, que será ampliado, em até três meses, para os lugares distantes mais de trinta quilômetros da sede do cartório.
Julgue o item a seguir a respeito dos registros públicos.
Quando a lei criar novo cartório, e enquanto este não for instalado, os registros continuarão a ser feitos no cartório que sofreu o desmembramento, sendo necessário repeti‐los no novo ofício após sua instalação.
Julgue o item a seguir a respeito dos registros públicos.
Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento, pelo assento de óbito ou pela primeira certidão respectiva.
No que tange ao direito de família, julgue o item a seguir.
No que tange ao direito de família, julgue o item a seguir.
No que tange ao direito de família, julgue o item a seguir.
No que tange ao direito de família, julgue o item a seguir.
Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.
Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.
Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.
Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.
Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e à interpretação dos dispositivos legais, julgue o item a seguir.
Conheça nossos planos