Questões de Concurso Para pc-rr

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Q1969337 Direito Penal
Nos termos da Lei nº 13.869/2019, configura crime de abuso de autoridade
Alternativas
Q1969336 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
Nos termos do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil – Lei nº 8.906/1994 e alterações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1969335 Direito do Consumidor
Segundo o Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/1990 e alterações, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em
Alternativas
Q1969334 Direito Processual Penal
Tendo em conta as Sumulas dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de direito processual penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1969332 Direito Processual Penal
A respeito do acordo de não persecução penal, previsto no art. 28-A, do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
6: B
7: C
8: A
9: C
10: C