Questões de Concurso para Câmara de Holambra - SP

Q4205075

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Holambra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Câmara de Holambra - SP - Técnico Legislativo |

Q4205075 Direito Constitucional

O processo legislativo constitucional compreende a elaboração de:

A

Emendas à Constituição; leis complementares; leis ordinárias; leis delegadas; medidas provisórias; decretos legislativos; e resoluções.

B

Leis complementares; leis ordinárias; leis delegadas; medidas provisórias; manuais administrativos; decretos legislativos; e resoluções.

C

Leis ordinárias; leis complementares; emendas à Constituição; leis delegadas; medidas provisórias; decretos legislativos; portarias; e resoluções.

D

Leis complementares; leis ordinárias; emendas à Constituição; leis delegadas; medidas provisórias; estatutos institucionais; decretos legislativos; e portarias.

E

Medidas provisórias; decretos legislativos; leis complementares; leis ordinárias; resoluções; emendas constitucionais; e memorandos.

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Q4205074

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Holambra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Câmara de Holambra - SP - Técnico Legislativo |

Q4205074 Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das funções do vereador.

A

Elaborar, redigir, alterar e consolidar leis.

B

Participar no processo legislativo nas emendas, discussão e votos.

C

Fiscalizar os pareceres das contas do prefeito e investigar as contas daqueles que guardam, arrecadam, gerenciam e utilizam recursos públicos.

D

Julgar vereadores que ferem o decoro parlamentar, além de prefeitos que praticam infrações político-administrativas.

E

Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial.

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Q4205073

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Holambra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Câmara de Holambra - SP - Técnico Legislativo |

Q4205073 Direito Administrativo

Analise as afirmativas a seguir sobre o processo licitatório na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021).
I. O processo licitatório tem por objetivo assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, exceto no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
II. Durante o processo de licitação, deve-se assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
III. A Lei de Licitações e Contratos Administrativos tem como um de seus objetivos evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos, quando do processo licitatório.
IV. Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável é um objetivo previsto para o processo licitatório.
Assinale a alternativa correta:

A

I, II, III e IV estão corretas.

B

Apenas II, III e IV estão corretas.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

Apenas I e III estão corretas.

E

Apenas I e IV estão corretas.

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Q4205072

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Holambra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Câmara de Holambra - SP - Técnico Legislativo |

Q4205072 Direito Constitucional

Qual é o quórum de aprovação das leis complementares?

A

Maioria simples.

B

Dois terços dos membros.

C

Maioria absoluta.

D

Três quintos dos membros.

E

Maioria relativa.

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Q4205071

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Holambra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Câmara de Holambra - SP - Técnico Legislativo |

Q4205071 Direito Constitucional

A respeito das sessões ordinárias e extraordinárias e da audiência pública, relacione as colunas a seguir.

COLUNA I

1. Sessão legislativa ordinária

2. Sessão legislativa extraordinária

3. Audiência pública

COLUNA II

( ) Convocação realizada aos parlamentares enquanto ocorre o recesso parlamentar.

( ) Debate a respeito de assuntos de interesse público realizado por órgão colegiado composto por instituições de Estado e diferentes setores da sociedade, a fim de subsidiar decisão a respeito de matéria legislativa em tramitação.

( ) Período de atividade do Congresso Nacional que vai de 2 de fevereiro a 22 de dezembro, com recesso parlamentar entre 18 e 31 de julho.

Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de classificação:

A

1 - 2 - 3

B

2 - 3 - 1

C

3 - 2 - 1

D

1 - 3 - 2

E

2 - 1 - 3

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Q4205070

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Holambra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Câmara de Holambra - SP - Técnico Legislativo |

Q4205070 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que preenche as lacunas a seguir corretamente.

"As leis delegadas serão elaboradas pelo _____________________, que deverá solicitar a delegação ao _____________________."

A

Presidente da República – Congresso Nacional

B

Senado Federal – Congresso Nacional

C

Presidente do Supremo Tribunal Federal – Senado Federal

D

Congresso Nacional – Presidente da República

E

Presidente do Supremo Tribunal Federal – Presidente da República

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Q4205069

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Holambra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Câmara de Holambra - SP - Técnico Legislativo |

Q4205069 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta sobre os bens públicos de uso comum do povo.

A

São bens públicos de uso comum do povo os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal.

B

Consideram-se bens públicos de uso comum do povo os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

C

Os bens públicos de uso comum do povo podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

D

O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

E

Os bens públicos de uso comum do povo estão sujeitos a usucapião.

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Q4205068

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Holambra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Câmara de Holambra - SP - Técnico Legislativo |

Q4205068 Direito Administrativo

Analise quais das assertivas abaixo são atributos do ato administrativo e classifique-as em verdadeiro (V). Classifique como falso (F) as afirmativas que não são atributos do ato administrativo. Em seguida, assinale a alternativa correta.
( ) Presunção de legitimidade
( ) Imperatividade
( ) Supremacia cautelar
( ) Autoexecutoriedade
( ) Tipicidade

A

F - V - V - V - V

B

V - F - F - V - V

C

V - V - V - V - F

D

F - V - F - V - V

E

V - V - F - V - V

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Q4205067

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Holambra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Câmara de Holambra - SP - Técnico Legislativo |

Q4205067 Direito Constitucional

Quanto ao processo legislativo, marque a alternativa que preenche as lacunas a seguir corretamente e na ordem em que aparecem.
"O projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em ______________ de discussão e votação, e enviado à sanção ou ______________, se a Casa revisora o aprovar, ou arquivado, se o rejeitar. Sendo o projeto ______________, voltará à Casa iniciadora."

A

dois turnos – veto – promulgado

B

dois turnos – publicação – sancionado

C

três turnos – promulgação – emendado

D

um só turno – veto – arquivado

E

um só turno – promulgação – emendado

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Q4205066

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Holambra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Câmara de Holambra - SP - Técnico Legislativo |

Q4205066 Direito Administrativo

Em relação ao regime disciplinar dos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir sobre a acumulação de cargos públicos.
I. A proibição de acumular cargos, empregos e funções estende-se a autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios.
II. A acumulação de cargos fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários exclusivamente quando for ilícita.
III. Considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem acumuláveis na atividade.
IV. Ao servidor público investido no mandato de vereador, ainda que havendo compatibilidade de horários, é vedada a acumulação de cargo, emprego ou função.
Assinale a alternativa correta:

A

I, II, III e IV estão corretas.

B

Apenas I, II e III estão corretas.

C

Apenas I, III e IV estão corretas.

D

Apenas I e III estão corretas.

E

Apenas I e IV estão corretas.

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Q4205065

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Holambra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Câmara de Holambra - SP - Técnico Legislativo |

Q4205065 Direito Administrativo

A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa. A respeito da sindicância, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Da sindicância poderá resultar arquivamento do processo.

B

O prazo para conclusão da sindicância não excederá 30 (trinta) dias.

C

A critério das partes, o prazo de conclusão da sindicância pode ser prorrogado por no máximo 10 dias.

D

Realizada a sindicância, pode-se aplicar penalidade de advertência ou suspensão de até 30 (trinta) dias.

E

A partir da sindicância pode ser instaurado processo disciplinar.

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Q4205064

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Holambra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Câmara de Holambra - SP - Técnico Legislativo |

Q4205064 Direito Constitucional

Analise os itens a seguir sobre o processo legislativo e assinale a alternativa correta.
I. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional.
II. O Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, sobre matéria relativa a direito penal, processual penal e processual civil.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

C

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

D

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

E

As asserções I e II são proposições falsas.

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Q4205063

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Holambra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Câmara de Holambra - SP - Técnico Legislativo |

Q4205063 Direito Administrativo

Qual é o instituto capaz de suprir os vícios e resguardar a produção de efeitos do ato administrativo, com efeito retroativo?

A

Invalidação

B

Retificação

C

Revogação

D

Extinção

E

Convalidação

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Q4205062

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Holambra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Câmara de Holambra - SP - Técnico Legislativo |

Q4205062 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta. No processo legislativo, a iniciativa das leis complementares e ordinárias:

A

É privativa do Presidente da República nas leis que disponham sobre organização administrativa e judiciária, matéria tributária e orçamentária, serviços públicos e pessoal da administração dos Territórios.

B

Cabe ao Congresso Nacional no que se refere a criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração.

C

Compete a Comissão da Câmara dos Deputados e do Senado Federal quanto aos servidores públicos da União e Territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria.

D

É privativa do Supremo Tribunal Federal, nas leis de organização do Ministério Público e da Defensoria Pública da União.

E

Compete ao Ministro de Estado da Defesa nas leis referentes aos militares das Forças Armadas, seu regime jurídico, provimento de cargos, promoções, estabilidade, remuneração, reforma e transferência para a reserva.

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Q4205061

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Holambra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Câmara de Holambra - SP - Técnico Legislativo |

Q4205061 Direito Administrativo

Aos servidores públicos estatutários poderão ser aplicadas penalidades disciplinares de advertência ou de suspensão de até 30 (trinta) dias. Qual autoridade aplica essa sanção?

A

Presidentes das Casas do Poder Legislativo.

B

Procurador-Geral da República.

C

Chefe da repartição e outras autoridades na forma dos respectivos regimentos ou regulamentos.

D

A autoridade que houver feito a nomeação.

E

Presidentes dos Tribunais Federais.

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Q4205060

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Holambra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Câmara de Holambra - SP - Técnico Legislativo |

Q4205060 Direito Administrativo

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021), assinale a alternativa correta a respeito do dever de licitar e do processo licitatório.

A

A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, dispensa avaliação prévia e não depende de processo licitatório.

B

A alienação de bens da Administração Pública, tratando-se de bens imóveis, inclusive os pertencentes às autarquias e às fundações, exigirá autorização legislativa e dependerá de licitação na modalidade leilão.

C

A alienação de bens imóveis da Administração Pública depende unicamente de licitação na modalidade leilão, sendo vedada a dispensa de licitação em qualquer hipótese.

D

A alienação de bens da Administração Pública não se subordina à existência de interesse público e será precedida de avaliação conforme conveniência e oportunidade do administrador público.

E

Tratando-se de bens móveis, a alienação de bens da Administração Pública dependerá de licitação na modalidade leilão e exigirá autorização legislativa.

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Q4205059

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Holambra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Câmara de Holambra - SP - Técnico Legislativo |

Q4205059 Legislação Federal

Analise as alternativas a seguir sobre as proibições dos servidores públicos e assinale a alternativa correta. Ao servidor é proibido:

A

Participar de gerência de sociedade privada na qualidade de acionista.

B

Participar da administração de sociedade privada não personificada, como cotista ou comanditário.

C

Participar em sociedade cooperativa constituída para prestar serviços a seus membros.

D

Participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, e exercer o comércio, exceto nos casos previstos em lei.

E

Participar nos conselhos de administração de empresas em que a União detenha, indiretamente, participação no capital social.

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Q4205058

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Holambra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Câmara de Holambra - SP - Técnico Legislativo |

Q4205058 Direito Constitucional

A respeito do processo legislativo constitucional, assinale a alternativa correta.

A

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; do Presidente da República; de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

B

A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

C

A emenda à Constituição será promulgada exclusivamente pelas Mesas da Câmara dos Deputados, com o respectivo número de ordem.

D

Será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; os direitos e garantias individuais.

E

A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

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Q4205057

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Holambra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Câmara de Holambra - SP - Técnico Legislativo |

Q4205057 Direito Administrativo

São princípios da Administração Pública, EXCETO:

A

Moralidade

B

Eficiência

C

Impessoalidade

D

Unicidade

E

Legalidade

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Q4205056

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Holambra - SP Provas: Avança SP - 2026 - Câmara de Holambra - SP - Técnico Legislativo | Avança SP - 2026 - Câmara de Holambra - SP - Assistente de Comunicação |

Q4205056 Noções de Informática

Ao criar uma tabela no Microsoft Excel, selecionar um intervalo de células contendo dados e pressionar as teclas

Alt + F1

, o resultado obtido será:

A

A exclusão automática dos dados selecionados da planilha.

B

A criação imediata de um gráfico incorporado na própria planilha.

C

A abertura da janela de impressão configurada para o intervalo selecionado.

D

A conversão automática do intervalo selecionado em tabela dinâmica.

E

A aplicação de filtros avançados em todas as colunas da planilha.

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