Questões de Concurso Para stj

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Q241443 Direito Constitucional
A respeito do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.

Entre as competências do STJ, inclui-se a de processar e julgar atos do presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.
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Q241442 Direito Constitucional
A respeito do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.

Pertence ao STJ a competência para examinar ato de juízo estrangeiro que implique constrição no território brasileiro.
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Q241401 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.

A distribuição dos feitos do STJ será realizada por sorteio automático, mediante sistema informatizado. O feito terá, além da numeração por classe, uma numeração geral, que poderá ser a que tomou na instância inferior. Assim, a distribuição far-se-á entre todos os ministros, salvo aqueles licenciados por tempo inferior a trinta dias.
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Q241400 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.

A parte que se considerar agravada por decisão do presidente da Corte Especial, de seção, de turma ou de relator poderá requerer, dentro do prazo de dez dias, a apresentação do feito em mesa para que a Corte Especial, a seção ou a turma se manifeste.
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Q241399 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.

A Corte Especial, a seção ou a turma, conforme as circunstâncias do caso, poderão converter o julgamento em diligência quando tal procedimento for indispensável à decisão da causa. Nesse caso, o feito não será incluído em pauta.
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Q241398 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.

No caso de inexistirem divergências no âmbito das turmas, qualquer dos ministros poderá propor a remessa do feito à Corte Especial ou à seção, com o propósito de ser compendiada em súmula a jurisprudência do tribunal, exigindo-se, nesse caso, a lavratura de acórdão e a juntada de notas taquigráficas, certificada nos autos a decisão da turma.
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Q241397 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.

Compete ao relator redigir o projeto de súmula, na mesma sessão ou na primeira sessão ordinária seguinte, a ser aprovada pelo tribunal, nos casos em que o julgamento tenha sido proferido em decisão tomada por maioria simples dos membros que integrem o órgão julgador.
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Q241396 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.

O interessado poderá reclamar de erro contido em ata, dentro do prazo máximo de vinte e quatro horas, mediante petição encaminhada ao presidente do STJ, de seção ou de turma, conforme o caso.
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Q241395 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.

Tratando-se de contrato de comodato, se a coisa não for restituída no tempo certo e na forma convencionada, gerando conflito de interesses jurídicos entre as partes contratantes — comodante e comodatário —, caberá à Segunda Seção do STJ processar e julgar os feitos relativos a esse contrato.
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Q241394 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.

A distribuição de mandado de segurança contra ato do próprio STJ far-se-á obrigatoriamente a ministro que não tenha participado da decisão impugnada.
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Q241393 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.

Se um ministro do STJ se afastar do exercício do cargo por período inferior a trinta dias, os processos urgentes sob a sua responsabilidade serão distribuídos entre os integrantes do órgão julgador do respectivo processo.
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Q241392 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.

Na distribuição de ação rescisória e de revisão criminal, será adotado o seguinte critério: se a decisão embargada for de uma turma, far-se-á a distribuição dos embargos entre alguns dos ministros de outra turma; se da Corte Especial, serão excluídos da distribuição, necessariamente, o relator e o revisor.
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Q241391 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.

Havendo motivo plausível e preexistente, a arguição de suspeição do relator poderá ser suscitada até dez dias após a distribuição; no caso de motivo superveniente, o prazo antes referido será contado do fato que o ocasionou.
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Q241390 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.

As contratações realizadas por empresa pública ou sociedade de economia mista devem ocorrer mediante processo licitatório e posterior celebração dos respectivos contratos administrativos. Havendo, na execução do contrato administrativo, conflito jurídico de interesse entre as partes contratantes, caberá à Primeira Seção do STJ processar e julgar o litígio.
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Q241389 Atualidades
A perda da base científica brasileira na Antártica deveu-se a punição imposta pela Organização das Nações Unidas, por não ter o governo brasileiro pago, nos últimos anos, as taxas financeiras exigidas da comunidade internacional para a realização de pesquisas na região
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Q241388 Atualidades
O trabalho de pesquisa desenvolvido na Antártica é mais uma demonstração do notável nível de desenvolvimento científico alcançado pela civilização contemporânea. Diferentemente do que ocorria no passado, entre o século XIX e meados do século XX, atualmente a conquista de territórios para a exploração colonial deixou de ser importante, e o poderio econômico passou a depender, antes de tudo, do domínio do conhecimento.
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Q241387 Atualidades
O fato de a camada de gelo estar diminuindo em determinadas áreas da Antártica pode estar relacionado ao processo de esfriamento da temperatura terrestre, grave problema sobre o qual os cientistas têm feito sucessivos alertas.
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Q241386 Atualidades
Dar prioridade ao mercado interno — medida a ser adotada pelo governo chinês, de acordo com o texto — consiste em meta dificilmente alcançável, visto que a maior parte da mão de obra disponível na China ainda se concentra na zona rural.
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Q241385 Atualidades
A reação do mercado financeiro mundial ao anúncio chinês, mencionada no texto, evidencia uma das principais características da economia globalizada dos dias de hoje, a interdependência e conexão imediata entre os fatos econômico-financeiros e os diversos agentes que atuam nesse âmbito, mundialmente.
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Q241384 Atualidades
Devido à participação da China na economia mundial e ao fato de esse país ser o principal parceiro comercial do Brasil na atualidade, uma redução do crescimento chinês tende a significar menor potencial de expansão da economia brasileira.
Alternativas
Respostas
4321: E
4322: C
4323: E
4324: E
4325: E
4326: E
4327: E
4328: E
4329: C
4330: E
4331: C
4332: E
4333: E
4334: C
4335: E
4336: C
4337: E
4338: E
4339: C
4340: C