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Q2159214 Contabilidade Pública

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e a seus aspectos, julgue o item.


De acordo com a legislação vigente, não será realizado adiantamento a servidor em alcance, o qual se define como aquele que não efetuou, no prazo estipulado pela legislação própria, a comprovação da regular aplicação dos recursos recebidos via suprimento de fundos.

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Q2159213 Contabilidade Pública

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e a seus aspectos, julgue o item.


No balanço patrimonial, os créditos e os valores realizáveis classificam‑se como ativo circulante, independentemente de autorização orçamentária.

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Q2159212 Contabilidade Pública

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e a seus aspectos, julgue o item.


Na demonstração dos fluxos de caixa das entidades do setor público que não são instituições financeiras, o MCASP recomenda, para fins de padronização e de consolidação das contas públicas, que os juros pagos e recebidos sejam classificados como fluxos das atividades operacionais. 

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Q2159211 Contabilidade Pública

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e a seus aspectos, julgue o item.


O balanço financeiro evidenciará as receitas e as despesas orçamentárias, classificadas de acordo com o mecanismo de fonte‑destinação de recursos, além dos ingressos e dos dispêndios de natureza extraorçamentária, bem como os saldos de caixa e equivalentes no início e no fim do exercício financeiro.

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Q2159210 Contabilidade Pública

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e a seus aspectos, julgue o item.


Para fins de apuração do resultado orçamentário a ser evidenciado no balanço orçamentário, deverão ser confrontadas as receitas arrecadadas e as despesas liquidadas.

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Q2159209 Contabilidade Pública

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e a seus aspectos, julgue o item.


O balanço orçamentário demonstrará as receitas e as despesas orçamentárias previstas em comparação com as realizadas, além de evidenciar o montante das despesas inscritas em restos a pagar no exercício, que são classificadas em processadas e não processadas.

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Q2159208 Contabilidade de Custos

Com base nas NBC TSP, julgue o item no que se refere ao subsistema de informação de custos do setor público (SICSP).


Denomina‑se custo fixo aquele que é influenciado pelo volume das atividades desenvolvidas e mantém seu valor constante em intervalo relevante das atividades desenvolvidas pela entidade. 

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Q2159207 Contabilidade Pública

Com base nas NBC TSP, julgue o item no que se refere ao subsistema de informação de custos do setor público (SICSP).


O custeio por absorção consiste na apropriação de todos os custos de produção aos produtos e aos serviços, enquanto o custeio pleno consiste na apropriação dos custos de produção e das despesas aos produtos e serviços. 

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Q2159206 Contabilidade de Custos

Com base nas NBC TSP, julgue o item no que se refere ao subsistema de informação de custos do setor público (SICSP).


O método de custeio se refere ao critério de apropriação de custos e está associado ao processo de identificação e de associação do custo ao objeto que está sendo custeado. Os principais métodos de custeio são: direto; variável; por absorção; por atividade; e pleno.

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Q2159205 Contabilidade de Custos

Com base nas NBC TSP, julgue o item no que se refere ao subsistema de informação de custos do setor público (SICSP).


O SICSP tem por objetivo apoiar a tomada de decisão em processos, como, por exemplo, comprar ou alugar, produzir internamente ou terceirizar determinado bem ou serviço.

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Q2159204 Direito Financeiro

Com relação aos conceitos e à classificação da receita e da despesa pública e de seus estágios, bem como de execução orçamentária e financeira, julgue o item.


Quando o Estado se utiliza de seu poder extroverso para arrecadar receitas, principalmente as de natureza tributária, convenciona‑se chamá‑las de receitas “originárias”.

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Q2159203 Contabilidade Pública

Com relação aos conceitos e à classificação da receita e da despesa pública e de seus estágios, bem como de execução orçamentária e financeira, julgue o item.


No que concerne à ótica patrimonial, são consideradas despesas orçamentárias efetivas aquelas que, no momento de sua realização, causam impacto negativo no patrimônio líquido do ente e constituem fatos contábeis modificativos diminutivos.

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Q2159202 Administração Financeira e Orçamentária

Com relação aos conceitos e à classificação da receita e da despesa pública e de seus estágios, bem como de execução orçamentária e financeira, julgue o item.


As despesas orçamentárias com a aquisição de bens de capital já em utilização pertencem à categoria econômica de capital e ao grupo de natureza de despesa denominado inversões financeiras. 

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Q2159201 Administração Financeira e Orçamentária

Com relação aos conceitos e à classificação da receita e da despesa pública e de seus estágios, bem como de execução orçamentária e financeira, julgue o item.


Nos conselhos de fiscalização das atividades profissionais que adotam a normatização do MCASP, a receita decorrente das anuidades arrecadadas dos profissionais inscritos é categorizada, sob a ótica da classificação por natureza, na rubrica 1.1.0.0.00.0.0 – impostos, taxas e contribuições de melhoria.

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Q2159200 Administração Financeira e Orçamentária

Com relação aos conceitos e à classificação da receita e da despesa pública e de seus estágios, bem como de execução orçamentária e financeira, julgue o item.


Nos municípios, o imposto de renda retido na fonte de seus servidores é considerado uma entrada compensatória no ativo e no passivo financeiros, uma vez que o ente municipal é mero agente depositário desses recursos, que devem ser repassados à União. 

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Q2159199 Contabilidade Pública
        Em 1.º/3/2022, uma prefeitura municipal assinou um contrato para aquisição de um tomógrafo, a fim de agilizar a realização de exames na unidade de saúde. Em 1.º/4/2022, o equipamento foi entregue e a despesa orçamentária foi liquidada, o que propiciou o pagamento apenas em 30/5/2022. O preço de aquisição do equipamento era de R$ 150.000, e a prefeitura arcou com o frete de R$ 15.000, além de ter que adaptar as instalações elétricas e efetuar a reforma de uma sala para colocar o tomógrafo em condições de uso. Para esse procedimento, a prefeitura desembolsou mais R$ 20.000.

        Antes de colocar o equipamento em operação, foi necessário realizar um treinamento com os servidores da unidade de saúde, mediante a contratação de um especialista, no valor de R$ 10.000. Assim, o tomógrafo entrou em efetiva operação apenas em 1.º/7/2022. O manual do fabricante informava que a vida útil da máquina era de dez anos, e o valor residual estimado corresponderia a R$ 68.000.

        Ocorre que, em dezembro de 2022, o município foi atingido por fortes chuvas, e o equipamento foi danificado, o que afetou parcialmente sua capacidade de uso. Por fim, em decorrência disso, seu valor recuperável foi avaliado em R$ 105.000. 

Com base nesse caso hipotético, nas NBC TSP, que disciplinam o tema, e no MCASP, 9.ª edição, julgue o item.


Devido à edição da Lei n.º 11.638/2007, fica vedado aos órgãos e às entidades do setor público procederem à reavaliação dos bens registrados em seu ativo imobilizado.

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Q2159198 Contabilidade Pública
        Em 1.º/3/2022, uma prefeitura municipal assinou um contrato para aquisição de um tomógrafo, a fim de agilizar a realização de exames na unidade de saúde. Em 1.º/4/2022, o equipamento foi entregue e a despesa orçamentária foi liquidada, o que propiciou o pagamento apenas em 30/5/2022. O preço de aquisição do equipamento era de R$ 150.000, e a prefeitura arcou com o frete de R$ 15.000, além de ter que adaptar as instalações elétricas e efetuar a reforma de uma sala para colocar o tomógrafo em condições de uso. Para esse procedimento, a prefeitura desembolsou mais R$ 20.000.

        Antes de colocar o equipamento em operação, foi necessário realizar um treinamento com os servidores da unidade de saúde, mediante a contratação de um especialista, no valor de R$ 10.000. Assim, o tomógrafo entrou em efetiva operação apenas em 1.º/7/2022. O manual do fabricante informava que a vida útil da máquina era de dez anos, e o valor residual estimado corresponderia a R$ 68.000.

        Ocorre que, em dezembro de 2022, o município foi atingido por fortes chuvas, e o equipamento foi danificado, o que afetou parcialmente sua capacidade de uso. Por fim, em decorrência disso, seu valor recuperável foi avaliado em R$ 105.000. 

Com base nesse caso hipotético, nas NBC TSP, que disciplinam o tema, e no MCASP, 9.ª edição, julgue o item.


Em decorrência da redução da capacidade operacional do ativo pelos danos sofridos, deve‑se reconhecer um ajuste ao valor recuperável de R$ 6.150 em 2022, após o registro da depreciação mensal referente ao mês de dezembro.

Alternativas
Q2159197 Contabilidade Pública
        Em 1.º/3/2022, uma prefeitura municipal assinou um contrato para aquisição de um tomógrafo, a fim de agilizar a realização de exames na unidade de saúde. Em 1.º/4/2022, o equipamento foi entregue e a despesa orçamentária foi liquidada, o que propiciou o pagamento apenas em 30/5/2022. O preço de aquisição do equipamento era de R$ 150.000, e a prefeitura arcou com o frete de R$ 15.000, além de ter que adaptar as instalações elétricas e efetuar a reforma de uma sala para colocar o tomógrafo em condições de uso. Para esse procedimento, a prefeitura desembolsou mais R$ 20.000.

        Antes de colocar o equipamento em operação, foi necessário realizar um treinamento com os servidores da unidade de saúde, mediante a contratação de um especialista, no valor de R$ 10.000. Assim, o tomógrafo entrou em efetiva operação apenas em 1.º/7/2022. O manual do fabricante informava que a vida útil da máquina era de dez anos, e o valor residual estimado corresponderia a R$ 68.000.

        Ocorre que, em dezembro de 2022, o município foi atingido por fortes chuvas, e o equipamento foi danificado, o que afetou parcialmente sua capacidade de uso. Por fim, em decorrência disso, seu valor recuperável foi avaliado em R$ 105.000. 

Com base nesse caso hipotético, nas NBC TSP, que disciplinam o tema, e no MCASP, 9.ª edição, julgue o item.


Caso fosse desconsiderado o evento da danificação do tomógrafo pelas chuvas, o valor contábil líquido do equipamento, ao fim do exercício de 2022, corresponderia a R$ 111.150.

Alternativas
Q2159196 Contabilidade Pública
        Em 1.º/3/2022, uma prefeitura municipal assinou um contrato para aquisição de um tomógrafo, a fim de agilizar a realização de exames na unidade de saúde. Em 1.º/4/2022, o equipamento foi entregue e a despesa orçamentária foi liquidada, o que propiciou o pagamento apenas em 30/5/2022. O preço de aquisição do equipamento era de R$ 150.000, e a prefeitura arcou com o frete de R$ 15.000, além de ter que adaptar as instalações elétricas e efetuar a reforma de uma sala para colocar o tomógrafo em condições de uso. Para esse procedimento, a prefeitura desembolsou mais R$ 20.000.

        Antes de colocar o equipamento em operação, foi necessário realizar um treinamento com os servidores da unidade de saúde, mediante a contratação de um especialista, no valor de R$ 10.000. Assim, o tomógrafo entrou em efetiva operação apenas em 1.º/7/2022. O manual do fabricante informava que a vida útil da máquina era de dez anos, e o valor residual estimado corresponderia a R$ 68.000.

        Ocorre que, em dezembro de 2022, o município foi atingido por fortes chuvas, e o equipamento foi danificado, o que afetou parcialmente sua capacidade de uso. Por fim, em decorrência disso, seu valor recuperável foi avaliado em R$ 105.000. 

Com base nesse caso hipotético, nas NBC TSP, que disciplinam o tema, e no MCASP, 9.ª edição, julgue o item.


Diante da situação descrita, o valor depreciável do equipamento é de R$ 127.000.

Alternativas
Q2159195 Contabilidade Pública
        Em 1.º/3/2022, uma prefeitura municipal assinou um contrato para aquisição de um tomógrafo, a fim de agilizar a realização de exames na unidade de saúde. Em 1.º/4/2022, o equipamento foi entregue e a despesa orçamentária foi liquidada, o que propiciou o pagamento apenas em 30/5/2022. O preço de aquisição do equipamento era de R$ 150.000, e a prefeitura arcou com o frete de R$ 15.000, além de ter que adaptar as instalações elétricas e efetuar a reforma de uma sala para colocar o tomógrafo em condições de uso. Para esse procedimento, a prefeitura desembolsou mais R$ 20.000.

        Antes de colocar o equipamento em operação, foi necessário realizar um treinamento com os servidores da unidade de saúde, mediante a contratação de um especialista, no valor de R$ 10.000. Assim, o tomógrafo entrou em efetiva operação apenas em 1.º/7/2022. O manual do fabricante informava que a vida útil da máquina era de dez anos, e o valor residual estimado corresponderia a R$ 68.000.

        Ocorre que, em dezembro de 2022, o município foi atingido por fortes chuvas, e o equipamento foi danificado, o que afetou parcialmente sua capacidade de uso. Por fim, em decorrência disso, seu valor recuperável foi avaliado em R$ 105.000. 

Com base nesse caso hipotético, nas NBC TSP, que disciplinam o tema, e no MCASP, 9.ª edição, julgue o item.


No reconhecimento inicial, com base no valor de custo, o tomógrafo deve ser mensurado e registrado pelo valor de R$ 195.000.

Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: C
24: C
25: E
26: E
27: E
28: C
29: C
30: C
31: E
32: C
33: C
34: E
35: E
36: E
37: C
38: C
39: E
40: E