Questões de Concurso Para stf

Quanto à legislação profissional relativa ao arquiteto e urbanista, julgue o item subseqüente.
Exerce ilegalmente a profissão o arquiteto e urbanista que, suspenso de seu exercício, realiza registro de autoria de projeto ou acompanhamento técnico de obra.

Quanto à legislação profissional relativa ao arquiteto e urbanista, julgue o item subseqüente.
Uma vez emitido pelo MEC, o diploma do curso de Arquitetura e Urbanismo permite ao profissional arquiteto exercer, imediatamente, a profissão, seja no desenvolvimento do projeto de arquitetura seja no  acompanhamento técnico da obra.

Quanto à legislação profissional relativa ao arquiteto e urbanista, julgue o item subseqüente.
O arquiteto autor do projeto de arquitetura somente pode realizar o acompanhamento técnico da execução da obra mediante autorização do proprietário ou contratante dos serviços.

No que se refere a legislação ambiental e urbanística, julgue o item a seguir.
A Lei n.º 6.766/1979 — que trata do parcelamento do solo urbano e dá outras providências — define como loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem em prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

Quanto à legislação profissional relativa ao arquiteto e urbanista, julgue o item subseqüente.
Somente os projetos de arquitetura que foram vinculados a um contrato por escrito entre o arquiteto e o contratante dos serviços estão sujeito à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).