Em relação à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem
e ao Idoso, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta descrita na Constituição Federal.
João prestou concurso público para o cargo de Assistente Administrativo no “campus” da UNESP de São João da
Boa Vista e foi aprovado. Segundo a Constituição Federal, o prazo de validade desse concurso será
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, no ano
de 2015, gastou 90% (noventa por cento) de sua receita com a folha de pagamento, incluindo o gasto com o
subsídio de seus Vereadores. Nos termos do que dispõe
a Constituição Federal, nesse caso, pode-se afirmar corretamente que
Legislar sobre as populações indígenas, emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros,
conforme a Constituição Federal, é da competência
A Constituição Federal determina que a ação de grupos
armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional
e o Estado Democrático, constitui crime