A reorientação do modelo de assistência farmacêutica, coordenada e disciplinada em âmbito nacional, deve estar fundamentada nas seguintes premissas, EXCETO:
O Código de Ética Profissional do Assistente Social determina que a punibilidade do profissional por falta sujeita a processo ético e disciplinar prescreve, a contar da data da verificação do fato respectivo, após: