Julgue o item subsequente, relativo à receita e à despesa públicas, a restos a pagar e a operações de crédito.

Ao pleitear a realização de uma operação de crédito, o ente da Federação interessado deverá demonstrar, perante o Ministério da Fazenda, o atendimento à “regra de ouro”.

Julgue o item subsequente, relativo à receita e à despesa públicas, a restos a pagar e a operações de crédito.

Os restos a pagar não processados serão considerados como “em liquidação” quando, sem que se tenha procedido à liquidação, tiver ocorrido o fato gerador da obrigação.

Julgue o item subsequente, relativo à receita e à despesa públicas, a restos a pagar e a operações de crédito.

A restituição de tributos recebidos a maior ou indevidamente deve ser tratada como despesa, pois requer autorização orçamentária para sua devolução.

No que diz respeito à contabilidade e ao patrimônio público, julgue o item a seguir.

O saldo patrimonial, constante do balanço patrimonial, corresponde à diferença entre o ativo real e o passivo real.

No que diz respeito à contabilidade e ao patrimônio público, julgue o item a seguir.

Os bens de uso comum que absorverem recursos públicos não compõem formalmente o patrimônio contábil da entidade responsável pelo seu controle.

No que diz respeito à contabilidade e ao patrimônio público, julgue o item a seguir.

O campo de aplicação da contabilidade pública se estende às estatais não dependentes, destacando‐se as sociedades de economia mista e as empresas públicas que não recebem recursos à conta do orçamento público.

Quanto à incorporação e à consolidação das demonstrações contábeis, julgue o próximo item.

Suponha‐se que, na consolidação das demonstrações das sociedades A e B, se verifique que uma mercadoria adquirida por R$ 50.000,00 pela sociedade A tenha sido vendida por R$ 80.000,00 para a sociedade B e que esta tenha vendido a mesma mercadoria por R$ 100.000,00 a terceiros. Nesse caso, conclui‐se que o grupo teve lucro de R$ 20.000,00.

Quanto à incorporação e à consolidação das demonstrações contábeis, julgue o próximo item.

Na incorporação, a sociedade incorporadora adquire o ativo e o passivo da sociedade incorporada, sem aumentar seu capital, mas absorvendo os sócios.

Com relação a reservas de capital e a reservas de lucro, julgue o seguinte item.

Suponha‐se que, ao final do exercício, se disponha dos seguintes dados (em R$ 1,00):

‐ Capital Social: 10.000;

‐ Reserva Legal: 1.800;

‐ Lucro do Exercício: 5.000; e

‐ Reserva de Capital: 700.

Com base nesses dados, conclui‐se que a reserva legal a ser constituída deverá ser de R$ 200,00.

Com relação a reservas de capital e a reservas de lucro, julgue o seguinte item.

As reservas de capital caracterizam‐se como valores recebidos por uma entidade, não classificados como receita na apuração do resultado, e não exigem contrapartida, isto é, entrega de bens ou prestação de serviços por parte do beneficiário do recebimento.

Acerca de empréstimos e financiamentos, debêntures, provisões e passivos e ativos contingentes, julgue o item que se segue.

As debêntures podem assegurar participação no lucro da companhia, hipótese em que sua distribuição dar‐se‐á preferencialmente à das demais participações no lucro.

Acerca de empréstimos e financiamentos, debêntures, provisões e passivos e ativos contingentes, julgue o item que se segue.

Quando é alta a probabilidade de realização de um ganho decorrente de uma demanda judicial, a entidade deve reconhecer o fato como um ativo contingente.

Acerca de empréstimos e financiamentos, debêntures, provisões e passivos e ativos contingentes, julgue o item que se segue.

O custo dos empréstimos contraídos para aquisição de um ativo pronto para uso ou venda pretendidos deve ser incorporado ao custo do respectivo ativo.

No que se refere a ativos intangíveis, passivo exigível e fornecedores e obrigações fiscais, julgue o item subsequente.

A compensação de passivo fiscal com ativo fiscal é possível para tributos de diferentes autoridades tributárias quando houver convênio específico com essa finalidade.

No que se refere a ativos intangíveis, passivo exigível e fornecedores e obrigações fiscais, julgue o item subsequente.

As obrigações a curto prazo serão ajustadas ao valor presente somente quando o efeito for relevante.

No que se refere a ativos intangíveis, passivo exigível e fornecedores e obrigações fiscais, julgue o item subsequente.

Integram o intangível marcas e patentes, mesmo quando desenvolvidas internamente pela empresa, isto é, não adquiridas de terceiros.

A respeito da contabilização de investimentos em coligadas e controladas e de ativo imobilizado, julgue o próximo item.

A legislação tributária permite uma aceleração na depreciação de bens móveis. Nesse caso, serão adotados coeficientes diretamente proporcionais ao número de horas de funcionamento da empresa, de tal modo que, se o funcionamento for ininterrupto, o coeficiente será de 3.

A respeito da contabilização de investimentos em coligadas e controladas e de ativo imobilizado, julgue o próximo item.

É condição para reconhecimento de um ativo imobilizado que ele pertença, do ponto de vista jurídico, à entidade.

A respeito da contabilização de investimentos em coligadas e controladas e de ativo imobilizado, julgue o próximo item.

A avaliação dos investimentos com base na equivalência patrimonial pressupõe o reconhecimento, na investidora, dos resultados e de quaisquer variações patrimoniais na investida, independentemente de sua distribuição aos acionistas.

Julgue o item a seguir, relativo a realizável a longo prazo e à recuperabilidade de instrumentos financeiros.

A perda estimada de recuperabilidade de um ativo financeiro deve ser reconhecida mediante a constituição de uma provisão.