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Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.
A concorrência é a modalidade de licitação para
contratação de obras, serviços e compras em que a
Administração Pública realiza diálogos com licitantes
previamente selecionados mediante critérios
objetivos, com o intuito de se desenvolver uma ou mais
alternativas capazes de atender às suas necessidades,
devendo os licitantes apresentar proposta final após o
encerramento dos diálogos.
Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.
O pregão é a modalidade de licitação obrigatória
para a aquisição de bens e de serviços comuns, cujo
critério de julgamento poderá ser o de menor preço
ou o de maior desconto. Já o leilão é a modalidade de
licitação para alienação de bens imóveis ou de bens
móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem
oferecer o maior lance.
Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.
A homologação é a fase da licitação em que se
verifica o conjunto de informações e de documentos
necessários e suficientes para demonstrar a
capacidade do licitante de realizar o objeto
da licitação.
Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.
O leilão não exigirá registro cadastral prévio, não
terá fase de habilitação e deverá ser homologado
assim que for concluída a fase de lances, superada a
fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante
vencedor, na forma definida no edital.
A partir da Resolução CFP n.º 29/2001 (Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 14.ª Região/MS), julgue o item.
Ao secretário compete verificar os valores de caixa e
receber doações e subvenções atribuídas ao Conselho.
A partir da Resolução CFP n.º 29/2001 (Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 14.ª Região/MS), julgue o item.
A Comissão de Tomada de Contas é um órgão assessor
do Conselho, de caráter consultivo e fiscal.
A partir da Resolução CFP n.º 29/2001 (Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 14.ª Região/MS), julgue o item.
A eleição da Diretoria ocorrerá em Plenário, sendo
vedada a reeleição.
O Plenário é o órgão de deliberação do Conselho e reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos uma vez a cada mês, com a presença mínima de cinco conselheiros.
O Conselho Regional de Psicologia da 14.ª Região tem a seguinte estrutura: Congressos; Assembleias; Plenário; Diretoria; Comissões; e Seções.
Com base na Resolução CFP n.º 3/2007, julgue o item.
No período regular de cobrança, as anuidades serão
pagas em cota única ou em até doze parcelas.
Com base na Resolução CFP n.º 3/2007, julgue o item.
Sem prejuízo do caráter privativo da atividade
profissional, como forma de treinamento, o psicólogo
poderá delegar funções a estagiário.
Com base na Resolução CFP n.º 3/2007, julgue o item.
Toda publicidade veiculada por pessoa jurídica deverá
conter o número de inscrição no Conselho Regional de
Psicologia.
Em caso de transferência, a dívida referente ao ano civil em curso e aos exercícios anteriores é devida ao Conselho Regional de origem, sendo que o ano civil se refere ao período de 1.º de abril a 31 de março do ano seguinte.
A fixação do número de conselheiros efetivos é feita a partir do número de inscritos, ativos e inativos, que conste do orçamento do Conselho Regional de Psicologia.
Em relação à Resolução CFP n.º 11/2019 (Código de Processamento Disciplinar), julgue o item.
A penalidade de advertência será aplicada em caráter
confidencial.
Em relação à Resolução CFP n.º 11/2019 (Código de Processamento Disciplinar), julgue o item.
A prescrição poderá ser relevada pelos Conselhos de
Psicologia.
Em relação à Resolução CFP n.º 11/2019 (Código de Processamento Disciplinar), julgue o item.
Em regra, a contagem dos prazos será em dias corridos.
Em relação à Resolução CFP n.º 11/2019 (Código de Processamento Disciplinar), julgue o item.
A Comissão de Instrução será presidida por psicólogo
que seja membro da Comissão de Ética.
Em relação à Resolução CFP n.º 11/2019 (Código de Processamento Disciplinar), julgue o item.
Não será admitido o cancelamento da inscrição do
psicólogo que estiver sendo investigado pelo Conselho
Regional de Psicologia.
Segundo a Resolução CFP n.º 10/2005 (Código de Ética Profissional do Psicólogo), julgue o item.
No atendimento à criança, ao adolescente ou ao
interdito, deve ser apresentado relatório detalhado do
atendimento
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