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Considerando a situação apresentada e o disposto na NR-15 – Atividades e Operações Insalubres, a eliminação ou neutralização da insalubridade deve ocorrer com a
Diante dessa constatação, e conforme estabelece a NR-14 – Fornos, os fornos que utilizam combustíveis gasosos ou líquidos devem possuir sistemas de proteção destinados a evitar
De acordo com a NR-13, toda caldeira deve ter afixada em seu corpo, em local visível e de fácil acesso, placa de identificação indelével contendo, no mínimo: nome do fabricante, número de ordem dado pelo fabricante, ano de fabricação e pressão máxima de trabalho admissível, além da/do
Por se tratar de acessos repetidos à zona de perigo no mesmo turno, a situação se enquadra na condição em que a NR-12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, admite o uso de proteção móvel associada a dispositivo de intertravamento adequado. Contudo, o intertravamento existente permitia a abertura da proteção antes da eliminação completa do movimento perigoso, gerando potencial de exposição do operador.
O auditor observou que o dispositivo de segurança não estava plenamente conforme às exigências da norma e recomendou sua adequação técnica.
Conforme a NR-12, quando a abertura de uma proteção móvel possibilitar o acesso à zona de perigo antes da eliminação do risco, a proteção deve estar associada a um dispositivo de intertravamento com
Considerando a situação descrita e o que estabelece a NR-12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, os dispositivos de partida, acionamento e parada das máquinas devem ser projetados, selecionados e instalados de modo que
Diante dessa situação e conforme o Anexo I – Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Rochas Ornamentais, integrante da NR-11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais, as ventosas com vácuo gerado por equipamento elétrico devem possuir
Considerando o cenário descrito e de acordo com NR-11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais, é exigido que esses equipamentos possuam
À luz da NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, este trabalhador é considerado
Diante desse cenário e conforme a NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, o projeto deve obrigatoriamente especificar dispositivos de desligamento de circuitos que possuam
Diante do exposto e de acordo com a NR-9, quando há necessidade de comprovar o controle da exposição ocupacional, dimensionar a exposição dos grupos de trabalhadores e subsidiar o equacionamento das medidas de prevenção, a avaliação exigida é a
Com base nessa situação e conforme estabelece a NR-8 – Edificações, nos pisos, escadas fixas, rampas, corredores e passagens dos locais de trabalho onde houver risco de escorregamento, devem ser empregados
Considerando o disposto na NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), conclui-se que, nesse caso, o exame clínico demissional
Em face do que foi verificado pelo técnico de segurança do trabalho e de acordo com a NR-6 – Equipamentos de Proteção Individual, considerando a lista constante do Anexo I dessa norma, o respirador que corresponde à indicação que melhor se adequa ao cenário descrito é o respirador
Nessa hipótese, o treinamento do membro eleito em processo extraordinário deve ser realizado
Considerando que o somatório dos trabalhadores de todas as unidades atinge o quantitativo necessário, a empresa decide estruturar um único SESMT para atender coletivamente todas as suas instalações.
De acordo com a NR-4, essa empresa deve constituir o SESMT na modalidade
De acordo com a NR-3, considera-se consequência severa aquela que pode prejudicar a integridade física e/ou a saúde, provocando lesão
Com base nessa situação e nas disposições da NR-1, o AuditorFiscal do Trabalho orientou que a microempresa está dispensada de elaborar o PCMSO, mas deve, obrigatoriamente
Durante a implantação, o gerente de SST determinou que todos os documentos antigos fossem escaneados em formato PDF e armazenados em nuvem corporativa, sem certificação digital. Para os novos documentos, decidiu manter apenas cópias impressas com assinatura manual, arquivadas em pastas no setor. Meses depois, uma auditoria questionou a validade jurídica desses arquivos digitais e a ausência de acesso remoto às informações pelos trabalhadores.
Com base na NR-1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, o empregador deve garantir a preservação de todos os documentos nato digitais ou digitalizados por meio de procedimentos e tecnologias que permitam verificar, a qualquer tempo, sua validade jurídica em todo território nacional, garantindo permanentemente sua
Ainda conforme a NR-1, o aproveitamento de treinamentos já realizados, total ou parcialmente, não exclui a responsabilidade da organização de emitir a certificação da capacitação do trabalhador, devendo mencionar no certificado a data correspondente aos cursos aproveitados.
Para efeito da periodicidade desses treinamentos, é considerada a data do
I. A Lei veda a participação de pessoas que tenham exercido atividades político-partidárias nos últimos 12 meses para cargos da diretoria e do conselho de administração, mas permite a indicação de titulares de mandatos eletivos caso estes renunciem ao mandato antes da posse.
II. A Lei determina que as empresas estatais devem elaborar e adotar regulamento próprio de licitações e contratos, observando normas específicas de governança, transparência e gestão de riscos, podendo utilizar legislações gerais de licitações de forma subsidiária.
III. A lei exige que as empresas estatais implementem práticas de gestão de riscos e controles internos, incluindo a instituição de comitê de auditoria estatutário, bem como regras de divulgação ampliada de informações econômico-financeiras, políticas de pessoal e processos licitatórios.
Está correto o que se afirma em