Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 966 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1645809
Direito Ambiental
Ao examinar situação causadora de dano ambiental em
águas marítimas, somada a condutas criminosas de seus
autores, o membro do Ministério Público verificou estar
presente a necessidade de inquérito policial e uma ação
civil pública. Diante disso, observa-se que o órgão ministerial deverá
Q1645808
Direito Constitucional
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observado,
dentre outros princípios, o de
Q1645807
Direito Constitucional
Dentre outras, é competência dos Tribunais Regionais,
processar e julgar, originariamente,
Q1645806
Direito Constitucional
É certo que o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais
Superiores
Q1235355
Direito Processual Penal
Caberá apelação da decisão
Q1186566
Direito Civil
No que concerne ao contrato de mandato, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
Conheça nossos planos