Questões de Concurso Para emap
Foram encontradas 952 questões
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Q1210230
Direito Constitucional
Julgue o próximo item, relativo ao Sistema Tributário Nacional.
Os estados federados poderão condicionar a entrega dos recursos tributários ao pagamento de seus créditos, inclusive de suas autarquias.
Os estados federados poderão condicionar a entrega dos recursos tributários ao pagamento de seus créditos, inclusive de suas autarquias.
Q1210211
Direito Tributário
Acerca da advocacia pública, julgue o item subsequente.
A execução da dívida ativa tributária é de competência da Advocacia-Geral da União.
A execução da dívida ativa tributária é de competência da Advocacia-Geral da União.
Q1210116
Direito Constitucional
Julgue o item que segue, a respeito do poder constituinte.
O poder constituinte originário outorgado aos estados federados permite que estes elaborem e atualizem suas próprias constituições.
O poder constituinte originário outorgado aos estados federados permite que estes elaborem e atualizem suas próprias constituições.
Q1210108
Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando a Norma Regulamentadora nº 15, em seu anexo 11 – AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR LIMITE DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO, assinale a alternativa CORRETA sobre as concentrações de oxigênio/limite de tolerância nas substâncias denominadas “aspirantes simples”, no ambiente de trabalho.
Q1210097
Direito Constitucional
Julgue o próximo item, relativo ao Sistema Tributário Nacional.
Os municípios participam da partilha do produto de tributos, incluída a arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação de petróleo e derivados.
Os municípios participam da partilha do produto de tributos, incluída a arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação de petróleo e derivados.
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