Questões de Concurso
Para crefito - 8ª região (pr)
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As fontes energéticas eólica e solar obtiveram significativo crescimento no Brasil, por oferecerem energia de forma abundante e constante.
Milhões de habitantes do Brasil apresentam sintomas de depressão, uma doença que está classificada no rol de doenças crônicas e é considerada um problema de saúde pública.
O incentivo à prática de atividade física, o apoio a uma alimentação saudável e a adoção de medidas preventivas para conter doenças crônicas são preocupações do Ministério da Saúde quanto ao bem‑estar da população.
Apesar de possuírem agentes transmissores diferentes, à medida que os casos de dengue aumentaram no Brasil, as notificações de infecção de chikungunya e zika também registraram crescimento.
Tópicos como grande extensão territorial, numerosa população absoluta, mobilidade migratória e desigualdade social são pontos contribuintes para uma tendência de maior difusão de doenças infecciosas no interior de determinados países, como o Brasil.
Os casos de dengue espalham‑se pelo País, exclusivamente, onde não há a efetiva presença do Estado, pois a falha no atendimento à população vulnerável é condição excepcional para a reprodução do mosquito.
A infecção da zika em gestantes gera uma grande preocupação, uma vez que a possibilidade de transmissão do vírus para o feto pode causar anomalias no bebê.
A preocupação da Organização Mundial da Saúde (OMS) com a epidemia de dengue que ocorreu no Brasil foi principalmente com os idosos, pois são as pessoas que possuem maior probabilidade de contrair a doença e, por conseguinte, são o grupo que apresenta a maior incidência de casos.
Após centenas de mortes por dengue, o sistema público de saúde do Brasil conseguiu arrematar os casos por via da rápida e ágil cobertura vacinal.
É dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e suas entidades, assegurando sua proteção.
Quando os pedidos de uma pluralidade de interessados tiverem conteúdo e fundamentos idênticos, poderão ser formulados em um único requerimento, salvo preceito legal em contrário.
As matérias de competência exclusiva do órgão ou da autoridade poderão ser delegadas mediante ato conjunto dos setores envolvidos e por tempo determinado.
A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.
A indisponibilidade do interesse público veda que o Ministério Público celebre acordo de não persecução civil com os investigados, sob quaisquer hipóteses.
A convocação dos conselheiros para a reunião extraordinária do plenário compete, privativamente, ao presidente do CREFITO‑8.
Nos casos de licença, de impedimento ou de falta eventual de conselheiro, o presidente do CREFITO‑8 poderá convocar um dos suplentes para substituí‑lo durante o período de duração do afastamento.
A eleição do presidente e do vice‑presidente e a designação do diretor secretário e do diretor tesoureiro procede‑se na reunião do plenário imediatamente a posse.
O plenário é o órgão de deliberação superior do CREFITO‑8, constituído pelos doze conselheiros efetivos e pelos seis suplentes, cabendo‑lhe, além de outras previstas no Regimento Interno, autorizar a celebração de acordos, convênios ou contratos de assistência técnica, cultural e financeira com entidades públicas e privadas.
Os membros dos Conselhos farão jus a uma gratificação, por sessão a que comparecerem, na forma estabelecida em regulamento do COFFITO.
Os membros do CREFITO‑8, em número de doze conselheiros efetivos e seis suplentes, serão eleitos pelo sistema de eleição direta, por meio do voto pessoal, secreto e obrigatório, conforme processo eleitoral com rito estabelecido pelo COFFITO, com mandato de três anos, vedada a reeleição.