Questões de Concurso Para rioprevidência

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Q355254
Economia Microeconomia , Teoria da produção , Estruturas de Mercado ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: Rioprevidência Prova: CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q355254 Economia
Em relação às estruturas de mercado, a alternativa correta é:
Alternativas
Q355253
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Beneficiários do RGPS , Benefícios em Espécie , Pensão por Morte
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: Rioprevidência Prova: CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q355253 Direito Previdenciário
Pode{m) ser considerado(s) beneficiário{s) da pensão por morte:
Alternativas
Q355252
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Lei nº 5.260 de 2008 - Regime Jurídico Próprio e Único da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: Rioprevidência Prova: CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q355252 Legislação Estadual
O membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro submete-se a regime próprio de Previdência Social, mas o seu pa­gamento será efetuado pelo RIOPREVIDENCIA. Leia os itens abai­xo sobre as circunstâncias que se devem observar no que concerne à aposentadoria de membro do Ministério Público Estadual.

I- a data de aquisição do direito, para efeito de adequação das regras de tempo de contribuição e idade

II- a idade, para aferir a aposentadoria compulsória

III- a impossibilidade de aposentadoria voluntária

IV- o imediato afastamento do cargo, após advinda a idade para a aposentadoria compulsória

V- o afastamento do cargo somente após a publicação do ato de aposentadoria compulsória.

São corretos os itens apresentados na alternativa:
Alternativas
Q355251
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Lei nº 3.189 de 1999 - Fundo de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: Rioprevidência Prova: CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q355251 Legislação Estadual
O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro- RIOPREVIDÊNCIA tem várias finalidades, dentre as quais está a de anecadar, assegurar e administrar recursos financeiros e outros ativos para o custeio dos proventos de aposentadoria ou reforma, das pensões e outros benefícios concedidos ou a conce­der, aos membros e servidores estatutários e seus dependentes, pelo Estado do Rio de Janeiro, suas fundações e autarquias. Den­tre os princípios abaixo relacionados, o que não deve ser aplicado pelo RIOPREVIDENCIA é:
Alternativas
Q355250
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Lei nº 5.260 de 2008 - Regime Jurídico Próprio e Único da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: Rioprevidência Prova: CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q355250 Legislação Estadual
Caio exerce sua atividade como professor com contrato de trabalho realizado, segundo os ditames legais, prestando servi­ços para a escola Saber e Saber. Em 2006, foi aprovado em con­curso público para atuar, também como professor, no Município de Varre-Sai, sendo o seu regime estatutário. Os horários permitem a acumulação entre o emprego privado e o emprego público. Analise as afirmativas abaixo sobre o caso.

I- O professor deverá optar entre o regime geral da previdência e o regime especifico do servidor municipal.

II- É possível a concomitância de regimes no caso em tela.

III- O professor terá direito a duas aposentadorias e a benefícios dos dois sistemas de previdência.

IV- Caio poderá manejar o tempo de serviço concomitantemente, aproveitando o da iniciativa privada para o serviço público, contando em duplicidade o tempo de contribuição.

V- Deverá o professor pedir demissão do emprego privado, que não poderá exercer concomitantemente com o cargo público.

São corretas as afirmativas:
Alternativas
Q355249
Direito Previdenciário Seguridade Social , Definição ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: Rioprevidência Prova: CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q355249 Direito Previdenciário
Tício, adoentado, procura atendimento em hospital público, e é prontamente atendido. O profissional da área médica que reali­zou o atendimento recomenda o seu afastamento da atividade laboral, por dez dias. Tício exerce atividade remunerada, com re­gistros legais e vinculação ao sistema previdenciário, há mais de quinze anos.

Analise, abaixo, as afirmativas sobre direito à saúde.

I - O direito à saúde pode ser exercido por qualquer cidadão, em hospitais públicos, sem necessidade de contribuição específica.

II - Eventual direito atinente à Previdência Social pública urbana somente poderá ocorrer quando existir vínculo legal, o que é o caso de Tício.

III - Ambos os direitos à saúde e à prestação previdenciária pública dependem de contribuição específica do trabalhador.

IV - Tício somente seria atendido em hospital público em caso de emergência.

V - O direito do trabalhador urbano às prestações previdenciárias públicas independem de contribuição.

São corretas as afirmativas:
Alternativas
Q355248
Direito Administrativo Serviços Públicos , Conceito e Classificação dos Serviços Públicos ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: Rioprevidência Prova: CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q355248 Direito Administrativo
No que tange à evolução que se deu no conceito de "serviço público", a corrente doutrinária que entendia o serviço público como aquele prestado pelo próprio Estado, através dos órgãos públi­cos, adotava o critério:
Alternativas
Q355247
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: Rioprevidência Prova: CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q355247 Direito Constitucional
A competência privativa para processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade é do:
Alternativas
Q355246
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: Rioprevidência Prova: CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q355246 Direito Constitucional
A proibição constitucional de que não poderá ser instituído tribunal de exceção, diz respeito ao princípio:
Alternativas
Q355245
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: Rioprevidência Prova: CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q355245 Direito Constitucional
No que diz respeito à garantia constitucional de crença religiosa, pode-se afirmar que a República Federativa do Brasil é um Estado:
Alternativas
Q355244
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: Rioprevidência Prova: CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q355244 Direito Constitucional
“A distinção entre gerações dos direitos fundamentais é estabelecida apenas com o propósito de situar os diferentes mo­mentos em que os grupos de direitos surgem com reivindicações acolhidas peta ordem jurídica. Deve-se ter presente, entretanto, que falar em sucessão de gerações não significa dizer que os direitos previstos num momento tenham sido suplantados por aque­les surgidos em instante seguinte. Os direitos de cada geração persistem válidos juntamente com os direitos da nova geração, ainda que o significado de cada um sofra o influxo das concep­ções jurídicas e sociais prevalentes nos novos momentos.”

Gilmar Ferreira Mendes et al. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva,2009, p. 268 (com adaptações)

Dentre os direitos que dizem respeito à segunda geração, não se inclui aquele relativo:
Alternativas
Q355243
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: Rioprevidência Prova: CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q355243 Direito Constitucional
A inércia do Poder Legislativo em analisar a medida provisória no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de sua publicação, acarreta:
Alternativas
Q355242
Legislação Estadual Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro) , Legislação do Estado do Rio de Janeiro ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: Rioprevidência Prova: CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q355242 Legislação Estadual
Estará, em qualquer hipótese, em efetivo exercício, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, o funcionário afastado, dentre outros, por motivo de:
Alternativas
Q355241
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] , Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: Rioprevidência Prova: CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q355241 Direito Administrativo
É compatível com a contratação de serviços de grande vulto em que a atividade do particular seja predominantemente intelec­tual a licitação do tipo:
Alternativas
Q355240
Direito Administrativo Atos administrativos , Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade , Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: Rioprevidência Prova: CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q355240 Direito Administrativo
São exemplos de atributo e elemento do ato administrativo, respectivamente:
Alternativas
Q355239
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: Rioprevidência Prova: CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q355239 Direito Constitucional
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, se apresen­tou na Superintendência da Polícia Federal nesta quinta-feira depois de ter sua prisão decretada, acusado de tentar subornar uma testemunha.

Arruda, que está envolvido também no escândalo de um suposto esque­ma de pagamentos de propinas, enviou à Câmara Legislativa um pedido de licença do cargo “pelo tempo que perdurar esta medida coercitiva”, o que foi aceito pelo presidente da Casa.

A defesa do governador protocolou um pedido de habeas corpus. Se­ gundo a defesa, Arruda está sendo submetido a um “constrangimento ilegal”, porque a decisão de mandar rendê-lo foi “açodada” e baseada “em uma investigação inconclusa”

(Yahoo-notídas, 11.02.10, com adaptações).

I- Acompetência originária para processar e julgar habeas corpus, quando o coator ou paciente for Governador do Distrito Federal é do Superior Tribunal de Justiça.

II- O habeas corpus pode ser interposto para trancar ação penal ou inquérito policial.

III- Cabe habeas corpus em relação ao mérito das punições militares.

IV- O Estado de Defesa e o Estado de Sítio podem suspender, excepcionalmente, a garantia fundamental do habeas corpus.

Está{ao) correta(s) a(s) assertiva(s):

Alternativas
Q355238
Raciocínio Lógico Relacionamentos e Associações ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: Rioprevidência Prova: CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q355238 Raciocínio Lógico
Ana, Bruna e Célia, possuem três profissões diferentes, uma é professora, outra médica e outra advogada, mas não se sabe ain­da a profissão de cada uma. Considere as seguintes informações:

• Ana é esposa do irmão de Célia e é mais velha que a advogada.

* A professora é filha única e é a mais nova das três mulheres.

Pode-se concluir que:
Alternativas
Q355237
Raciocínio Lógico Raciocínio Matemático ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: Rioprevidência Prova: CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q355237 Raciocínio Lógico
A soma dos números naturais desde 6 até 40 é X. A soma dos números naturais desde 5 até 38 é Y. O valor de X - Y é
Alternativas
Q355236
Raciocínio Lógico Raciocínio Matemático ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: Rioprevidência Prova: CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q355236 Raciocínio Lógico
O consumo de energia elétrica na casa de Regina, em novem­bro de 2009, aumentou em 30% em relação ao de outubro, por causa do calor. Entretanto, em dezembro, Regina reparou que o consumo de energia elétrica diminuiu 10% em relação ao do mês anterior. Então, o consumo de dezembro em relação ao de outu­bro é maior em:
Alternativas
Q355235
Raciocínio Lógico Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras ,
Ano: 2010 Banca: CEPERJ Órgão: Rioprevidência Prova: CEPERJ - 2010 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q355235 Raciocínio Lógico
Na seqüência aritmética: 6,13, 20,27,34,..., o primeiro termo que ultrapassa 2010 é:
Alternativas
Respostas
441: E
442: A
443: C
444: D
445: C
446: E
447: C
448: E
449: D
450: A
451: A
452: D
453: B
454: D
455: E
456: C
457: B
458: A
459: B
460: D
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