Foram encontradas 2.221 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q616105 Direito Previdenciário
No que se refere à FUNPRESP–EXE e aos órgãos regulatórios da previdência complementar, julgue o item seguinte.

A instituição de novos planos da FUNPRESP–EXE, além de autorização do órgão de fiscalização de entidade fechada de previdência complementar, depende de manifestação favorável do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República.
Alternativas
Q616103 Legislação Federal
No que se refere à FUNPRESP–EXE e aos órgãos regulatórios da previdência complementar, julgue o item seguinte.

Podem celebrar convênios de adesão com a FUNPRESP–EXE, na qualidade de patrocinadores de planos de previdência próprios administrados pela entidade, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal de Contas da União.
Alternativas
Q616102 Direito Previdenciário
Considerando que Caio seja motorista de ônibus empregado da pessoa jurídica Ômega, que fornece como benefício contratual trabalhista um plano de benefícios de entidade patrocinadora de previdência aos seus empregados, julgue o próximo item, no que se refere aos regimes de previdência e ao regramento constitucional da previdência complementar.

Caio é segurado do regime geral de previdência social e participante de previdência complementar fechada.
Alternativas
Q616101 Direito Previdenciário
Considerando que Caio seja motorista de ônibus empregado da pessoa jurídica Ômega, que fornece como benefício contratual trabalhista um plano de benefícios de entidade patrocinadora de previdência aos seus empregados, julgue o próximo item, no que se refere aos regimes de previdência e ao regramento constitucional da previdência complementar.

Compete à justiça federal discutir eventuais questões referentes à relação de Caio com o regime geral de previdência social e à justiça estadual discutir questões referentes a sua relação com a entidade de previdência complementar.
Alternativas
Q616099 Ética na Administração Pública
Acerca da ética e da função pública e da ética e da moral, julgue o item que se segue.

Ainda que a função pública integre a vida particular de cada servidor, os fatos ocorridos no âmbito de sua vida privada não influenciam o seu bom conceito na vida funcional.
Alternativas
Q616098 Ética na Administração Pública
Acerca da ética e da função pública e da ética e da moral, julgue o item que se segue.

O servidor está desobrigado de ter conhecimento das atualizações legais pertinentes ao órgão onde exerce suas funções.
Alternativas
Q616097 Legislação Federal
Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue o próximo item.

Os integrantes da FUNPRESP–EXE, no âmbito de suas atribuições, devem comunicar a seu superior hierárquico ou, subsidiariamente, à comissão de ética todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse da FUNPRESP–EXE de que tenha conhecimento, ocorrido no ambiente de trabalho ou fora dele.
Alternativas
Q616096 Legislação Federal
Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue o próximo item.

É vedado aos integrantes da FUNPRESP–EXE aceitar presentes, viagens, favores ou vantagens de pessoas ou de organização que tenham ou possam ter interesse na fundação, salvo brindes ou convites cujo valor não ultrapasse o de meio salário mínimo, que são considerados gestos de mera cortesia.
Alternativas
Q616094 Legislação Federal
Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue o próximo item.

Compõem a comissão de ética o vice-presidente da FUNPRESP–EXE e quatro servidores titulares de cargo efetivo ou de emprego permanente e seus respectivos suplentes.
Alternativas
Q616092 Direito Administrativo
Com base no disposto na Lei n.º 8.429/1992 e na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, a respeito da improbidade administrativa.

Entre as sanções para a prática de ato de improbidade administrativa previstas na Lei n.º 8.429/1992 inclui-se a suspensão dos direitos políticos, que não se encontra expressamente prevista na CF.
Alternativas
Q616090 Redação Oficial
      Senhores Dirigentes de Recursos Humanos,

      Encaminho, anexos, os procedimentos operacionais para a inclusão de parcela remuneratória percebida em razão do local de trabalho e do exercício de cargo ou função de confiança para servidor participante do plano de benefícios da FUNPRESP.

      Esclareço que, até o desenvolvimento da funcionalidade específica no sistema, a inclusão das parcelas mencionadas somente será realizada pela unidade pagadora do servidor, e deverá ser utilizado o mesmo campo de desconto de PSS.

      Atenciosamente,

                                    Ana Maria

                             Coordenadora-Geral
No que se refere ao trecho de documento anteriormente apresentado, julgue o item subsequente com base no que dispõe o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR).

O texto apresentado poderia ser adequadamente encaminhado como mensagem.  
Alternativas
Q616089 Redação Oficial
      Senhores Dirigentes de Recursos Humanos,

      Encaminho, anexos, os procedimentos operacionais para a inclusão de parcela remuneratória percebida em razão do local de trabalho e do exercício de cargo ou função de confiança para servidor participante do plano de benefícios da FUNPRESP.

      Esclareço que, até o desenvolvimento da funcionalidade específica no sistema, a inclusão das parcelas mencionadas somente será realizada pela unidade pagadora do servidor, e deverá ser utilizado o mesmo campo de desconto de PSS.

      Atenciosamente,

                                    Ana Maria

                             Coordenadora-Geral
No que se refere ao trecho de documento anteriormente apresentado, julgue o item subsequente com base no que dispõe o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR).

Caso o referido documento seja enviado por email, o vocativo poderá ser adequadamente substituído por Ilustríssimos Senhores.
Alternativas
Q616088 Redação Oficial
      Senhores Dirigentes de Recursos Humanos,

      Encaminho, anexos, os procedimentos operacionais para a inclusão de parcela remuneratória percebida em razão do local de trabalho e do exercício de cargo ou função de confiança para servidor participante do plano de benefícios da FUNPRESP.

      Esclareço que, até o desenvolvimento da funcionalidade específica no sistema, a inclusão das parcelas mencionadas somente será realizada pela unidade pagadora do servidor, e deverá ser utilizado o mesmo campo de desconto de PSS.

      Atenciosamente,

                                    Ana Maria

                             Coordenadora-Geral
No que se refere ao trecho de documento anteriormente apresentado, julgue o item subsequente com base no que dispõe o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR).

Por se tratar de encaminhamento, é dispensável a numeração dos parágrafos do documento.
Alternativas
Respostas
1981: C
1982: E
1983: C
1984: E
1985: C
1986: C
1987: C
1988: C
1989: C
1990: E
1991: E
1992: C
1993: C
1994: E
1995: E
1996: E
1997: E
1998: E
1999: E
2000: E